Procedimento Comum Cível 0820098-58.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0820098-58.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820098-58.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp 2224599/PE, que determinou a “a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma questão tratada no referido Tema Repetitivo 1.414/STJ e tramitem no território nacional, na forma do art. 1.037, II, do CPC.”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o trânsito em julgado do referido recurso (Tema Repetitivo 1414/STJ). INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820098-58.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp 2224599/PE, que determinou a “a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma questão tratada no referido Tema Repetitivo 1.414/STJ e tramitem no território nacional, na forma do art. 1.037, II, do CPC.”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o trânsito em julgado do referido recurso (Tema Repetitivo 1414/STJ). INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 10:54

Recurso Especial repetitivo

29/04/2026, 12:27

Conclusão (para julgamento)

26/04/2026, 16:45

Documento (Outros documentos)

26/04/2026, 16:42

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 09:02

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820098-58.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando o equívoco do despacho anterior, quanto a ausência de fixação de prazo, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, se manifestar acerca da petição de Id. 124757903. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA em conjunto com o processo nºº0827590-04.2021.8.15.2001. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 11:54

Mero expediente

18/12/2025, 11:58

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 11:52

Documentos

Intimação

•01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820098-58.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Comunico, que o processo em apenso ainda encontra-se ativo para julgamento, motivo pelo que mantenho este processo na pasta de suspenso. João Pessoa-PB, em 13 de março de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/03/2025, 00:00

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