Cumprimento de sentença 0808608-44.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO MANOEL DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:59

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/03/2026, 17:31

Deferido o pedido de

02/03/2026, 17:31

Determinado o arquivamento

02/03/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2025, 12:54

Conclusos para despacho

06/10/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:18

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de ROBERTO MANOEL DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:54

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:59

Publicado Sentença em 04/03/2026.

Documentos

Despacho

•17/02/2018, 16:32

Despacho

•03/03/2018, 08:31

06/03/2026, 01:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/03/2026, 17:31

Deferido o pedido de

02/03/2026, 17:31

Determinado o arquivamento

02/03/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2025, 12:54

Conclusos para despacho

06/10/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:18

Publicado Cálculos em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CERTIDÃO CONTADORIA Certifico que, nesta data, fiz juntada do(s) documento(s) em anexo. 4 de setembro de 2025 JEPSON MAGNO DE CARVALHO SILVA

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CERTIDÃO CONTADORIA Certifico que, nesta data, fiz juntada do(s) documento(s) em anexo. 4 de setembro de 2025 JEPSON MAGNO DE CARVALHO SILVA

12/09/2025, 00:00

Realizado Cálculo de Liquidação

04/09/2025, 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.

04/09/2025, 12:50

Recebidos os autos

04/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de ROBERTO MANOEL DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em cumprimento a decisão de ID109344186, remeto os autos à Contadoria Judicial para apurar o valor do débito, conforme a Sentença (id. 80355916) e Acórdão (id. 93437321). Em 27/03/2025 Rosa Germana Souza dos Santos Lima Técnica Judiciária da 14ª Vara Cível da Capital

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em cumprimento a decisão de ID109344186, remeto os autos à Contadoria Judicial para apurar o valor do débito, conforme a Sentença (id. 80355916) e Acórdão (id. 93437321). Em 27/03/2025 Rosa Germana Souza dos Santos Lima Técnica Judiciária da 14ª Vara Cível da Capital

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/03/2025, 10:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 10:04

Juntada de Informações

27/03/2025, 10:02

Juntada de Alvará

25/03/2025, 13:40

Juntada de Alvará

25/03/2025, 13:39

Expedido alvará de levantamento

17/03/2025, 11:47

Determinada diligência

17/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 19:14

Conclusos para decisão

17/02/2025, 18:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2025, 15:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERTO MANOEL DA SILVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Inicialmente, evolua-se o feito para Cumprimento de Sentença. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0808608-44.2018.8.15.2001 intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinz

20/12/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2024, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/09/2024, 12:18

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:46

Juntada de certidão de prevenção

08/07/2024, 14:58

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2023, 09:01

Juntada de Certidão

11/12/2023, 08:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/12/2023, 08:58

Decorrido prazo de ROBERTO MANOEL DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808608-44.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:21

Decorrido prazo de ROBERTO MANOEL DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de apelação

10/11/2023, 17:32

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO MANOEL DA SILVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DÉBITO EM ATRASO PAGO. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. INOBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO 414 DA A Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808608-44.2018.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO MANOEL DA SILVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DÉBITO EM ATRASO PAGO. DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. INOBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO 414 DA A Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808608-44.2018.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

17/10/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

06/10/2023, 15:50

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:09

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 13:39

Juntada de informação

02/08/2022, 12:29

Juntada de informação

02/08/2022, 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/08/2022 11:30 17ª Vara Cível da Capital.

02/08/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 18:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/08/2022 11:30 17ª Vara Cível da Capital.

01/06/2022, 18:45

Juntada de Certidão

07/05/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:40

Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:08

Juntada de Certidão

01/07/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 21:59

Conclusos para despacho

10/06/2021, 10:39

Juntada de Certidão

10/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 22:47

Decorrido prazo de ROBERTO MANOEL DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 17:23

Juntada de Certidão

23/04/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 16:10

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 02:44

Conclusos para despacho

09/11/2019, 16:28

Juntada de certidão

09/11/2019, 16:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 12:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 16:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 11:47

Conclusos para despacho

10/04/2019, 14:44

Juntada de certidão

10/04/2019, 14:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 02:28

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2019, 14:57

Juntada de Petição de contestação

19/07/2018, 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC

03/07/2018, 13:11

Audiência conciliação realizada para 28/06/2018 15:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/07/2018, 13:11

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 01/06/2018 23:59:59.

02/06/2018, 01:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/05/2018 23:59:59.

26/05/2018, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2018, 07:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 07:37

Juntada de certidão

14/05/2018, 07:28

Audiência conciliação designada para 28/06/2018 15:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/05/2018, 07:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/05/2018, 07:22

Recebidos os autos.

14/05/2018, 07:22

Juntada de certidão

14/05/2018, 07:22

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2018, 00:21

Expedição de Mandado.

01/05/2018, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/05/2018, 14:54

Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2018, 18:03

Conclusos para despacho

13/04/2018, 11:33

Juntada de certidão

13/04/2018, 11:33

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 02:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2018, 21:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2018, 08:31

Conclusos para decisão

28/02/2018, 15:53

Juntada de certidão

28/02/2018, 15:52

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2018, 16:32

Conclusos para decisão

09/02/2018, 20:33

Distribuído por sorteio

09/02/2018, 20:33

Decisão

•16/04/2018, 18:03

Despacho

•21/10/2019, 16:58

Despacho

•03/03/2020, 16:10

Despacho

•30/06/2021, 21:59

Despacho

•19/04/2022, 12:40

Sentença

•06/10/2023, 15:50

Sentença

•16/10/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:22

Despacho

•19/12/2023, 11:17

Despacho

•16/04/2024, 13:31

Acórdão

•30/05/2024, 19:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2024, 12:18

Todos os documentos(21)

Despacho

•17/02/2018, 16:32

Despacho

•03/03/2018, 08:31

Decisão

•16/04/2018, 18:03

Despacho

•21/10/2019, 16:58

Despacho

•03/03/2020, 16:10

Despacho

•30/06/2021, 21:59

Despacho

•19/04/2022, 12:40

Sentença

•06/10/2023, 15:50

Sentença

•16/10/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:22

Despacho

•19/12/2023, 11:17

Despacho

•16/04/2024, 13:31

Acórdão

•30/05/2024, 19:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/09/2024, 12:18

Despacho

•11/11/2024, 11:36

Despacho

•19/12/2024, 09:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/02/2025, 16:53

Decisão

•17/03/2025, 11:47

Sentença

•02/03/2026, 17:31

Sentença

•02/03/2026, 17:31