Execução Fiscal 0064021-66.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.025,98

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ADEMAR DE ALMEIDA FALCAO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA

OAB/PB 1757·CPF·Representa: Autor

ADALGISA LORDAO BARBOZA DE ALMEIDA

OAB/PB 12965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ADEMAR DE ALMEIDA FALCAO FILHO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ADEMAR DE ALMEIDA FALCAO FILHO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064021-66.2004.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ADEMAR DE ALMEIDA FALCAO FILHO, ADEMAR DE ALMEIDA FALCAO FILHO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Exe Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Impostos]

17/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 15:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:01

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de ADEMAR DE ALMEIDA FALCAO FILHO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 22:06

DESPACHO

•02/08/2020, 11:22

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ADEMAR DE ALMEIDA FALCAO FILHO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064021-66.2004.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ADEMAR DE ALMEIDA FALCAO FILHO, ADEMAR DE ALMEIDA FALCAO FILHO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Exe Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Impostos]

17/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 15:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:01

Conclusos para despacho

09/03/2023, 20:51

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 20:33

Outras Decisões

29/06/2022, 17:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

24/09/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2020, 11:22

Conclusos para despacho

16/06/2020, 22:06

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 22:06

Processo migrado para o PJe

15/04/2020, 15:32

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 11/2019 14:43 TJE261K

07/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 11/2019 NF 155/1

07/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 07: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

07/11/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 11/2019 D031873142001 14:30:49 003

07/11/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 11/2019 DIGITALIZACAO

04/11/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2019

31/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2019 RENAJUD

31/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 10/2019 DA PGE.C/PET.

25/10/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/10/2019 JOAO

21/10/2019, 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

25/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2017

25/07/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 03/2015 MAND.EXP E4

12/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 03/2015

12/03/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 03/2015

09/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 29/01/2015

29/01/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 21: 01/2015 VISTA FAZENDA

22/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 10: 12/2014

10/12/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2014 OFICIE-SE

18/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2014

15/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 15: 09/2014

15/09/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 09/2014 PGE

12/09/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 16/06/2014

12/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 06/2014 VISTA FAZENDA

16/06/2014, 00:00

Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 07/05/2014 AG.05 DIAS

07/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2014

07/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2014

09/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2014

09/04/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 04/2014

03/04/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/01/2014

22/01/2014, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 21: 01/2014 CERTIFICADO/VISTA FAZENDA

21/01/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 31: 10/2013 PRAZO

31/10/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 10/2013 AG.DEV.MAND.

17/10/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 10/2013 NOTA DE FORO PUB N/DATA

17/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 10/2013 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

16/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2013 NF 147/1

15/10/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 08/2013 M EXP E2

16/08/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 03/2013 MANDADO EXPECA-SE

25/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2013

05/02/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11122012

11/12/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 11122012

11/12/2012, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 20072012

20/07/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 20072012

20/07/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18072012 NF 96: 12

18/07/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16072012

16/07/2012, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 16072012

16/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16072012

16/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16072012

16/07/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 12072012

16/07/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 11072012

11/07/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 17112011

17/11/2011, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 23052011

23/05/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14032011

14/03/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 SD08

06/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03032011

03/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 03032011

03/03/2011, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 09082010

09/08/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25022010

26/02/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27012010

27/01/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18122009

27/01/2010, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 10122009

10/09/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29062009

30/06/2009, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 26032008

26/02/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 07012008

07/01/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 19112007

20/11/2007, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 10122007

10/10/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09102007

10/10/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09102007

09/10/2007, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 23112006

19/06/2007, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 101120061ADEMAR DE ALM

10/11/2006, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 31122005

31/10/2005, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 02032005

18/01/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18012005

18/01/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17012005

18/01/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

30/12/2004, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 30122004 JPDG

30/12/2004, 00:00

DECISÃO

•29/06/2022, 17:24

DESPACHO

•12/10/2023, 15:10