Cumprimento de sentença 0801107-05.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801107-05.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ANDRE HENRIQUE DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB23573, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798 EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0801107-05.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por CARLOS ANDRÉ HENRIQUE DOS SANTOS em desfavor de BANCO ITAUCARD S.A. Os autos foram remetidos à Contadoria para apuração do valor devido, especificamente quanto aos encargos incidentes (residuais) sobre as tarifas declaradas ilegais. Todavia, antes mesmo da intimação das partes para manifestação acerca dos cálculos oficiais, o devedor informou o pagamento da obrigação em valor que entende ser o devido. Assim, em relação à petição de ID 114468371, INTIME-SE o credor para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

10/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/02/2026, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 12:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Mero expediente

20/01/2026, 10:54

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:28

Decurso de Prazo

24/05/2025, 01:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/05/2025, 18:48

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:47

Publicação

29/04/2025, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS ANDRÉ HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação: 1) DAS PARTES, AUTORA E RÉ, para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria (id 109975098), no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação judicial de id 109975098; 2) DA PARTE DEVEDORA (RÉ), para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 111391878), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 30/04/2025 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa – PB, 23 de abril de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801107-05.2019.8.15.2001

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS ANDRÉ HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação: 1) DAS PARTES, AUTORA E RÉ, para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria (id 109975098), no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação judicial de id 109975098; 2) DA PARTE DEVEDORA (RÉ), para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 111391878), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 30/04/2025 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa – PB, 23 de abril de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801107-05.2019.8.15.2001

24/04/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•10/02/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

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