Procedimento Comum Cível 0854250-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.098,43

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:41

Publicado Mandado em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2025, 20:14

Juntada de Petição de contestação

02/12/2025, 19:23

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 20:33

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 21:34

Determinada Requisição de Informações

25/08/2025, 11:52

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:53

Juntada de Certidão

06/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de resposta

04/06/2025, 19:44

Publicado Decisão em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:34

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:41

Publicado Mandado em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 10:54

Decisão

•16/10/2023, 09:00

22/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2025, 20:14

Juntada de Petição de contestação

02/12/2025, 19:23

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 20:33

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 21:34

Determinada Requisição de Informações

25/08/2025, 11:52

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:53

Juntada de Certidão

06/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de resposta

04/06/2025, 19:44

Publicado Decisão em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VITORIO LUIZ AGOSTINHO FAVA REU: SILVA BARROS MOVEIS PROJETADOS LTDA, F TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854250-64.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

13/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de VITORIO LUIZ AGOSTINHO FAVA - CPF: 013.975.954-93 (AUTOR)

31/03/2025, 09:43

Conclusos para despacho

27/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:13

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VITORIO LUIZ AGOSTINHO FAVA REU: SILVA BARROS MOVEIS PROJETADOS LTDA, F TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854250-64.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

19/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 07:58

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 19:47

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:44

Juntada de Certidão

30/01/2025, 14:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:51

Expedição de Carta.

24/10/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:00

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:04

Juntada de Certidão

24/09/2024, 15:04

Decorrido prazo de VITORIO LUIZ AGOSTINHO FAVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854250-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024, 10:52

Juntada de Certidão

20/06/2024, 16:36

Juntada de Certidão

30/05/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

30/05/2024, 10:54

Determinada Requisição de Informações

20/05/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:19

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de resposta

16/05/2024, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854250-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de resposta

24/01/2024, 18:41

Conclusos para despacho

14/12/2023, 21:13

Juntada de Petição de substabelecimento

14/12/2023, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854250-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2023, 18:40

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023, 18:40

Juntada de Petição de resposta

01/11/2023, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:11

Mandado devolvido para redistribuição

17/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/10/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854250-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 09:42

Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2023, 09:00

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/10/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VITORIO LUIZ AGOSTINHO FAVA - CPF: 013.975.954-93 (AUTOR).

02/10/2023, 10:54

Outras Decisões

02/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2023, 12:24

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:42

Despacho

•26/04/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 19:32

Despacho

•20/05/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:17

Despacho

•26/09/2024, 10:00

Despacho

•30/01/2025, 19:47

Despacho

•05/02/2025, 07:58

Todos os documentos(19)

Decisão

•02/10/2023, 10:54

Decisão

•16/10/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 12:42

Despacho

•26/04/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 19:32

Despacho

•20/05/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:17

Despacho

•26/09/2024, 10:00

Despacho

•30/01/2025, 19:47

Despacho

•05/02/2025, 07:58

Despacho

•18/03/2025, 19:37

Decisão

•31/03/2025, 09:43

Decisão

•12/05/2025, 11:12

Despacho

•25/08/2025, 11:52