Procedimento Comum Cível 0070999-10.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

BENEDITO CELESTINO DA SILVA

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE- CAPES

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 22:57

Determinado o arquivamento

02/07/2024, 09:59

Conclusos para despacho

25/06/2024, 19:01

Recebidos os autos

13/06/2024, 06:40

Juntada de certidão de prevenção

13/06/2024, 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 06:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2023, 21:15

Decorrido prazo de BENEDITO CELESTINO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0070999-10.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:11

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:11

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 22:57

Determinado o arquivamento

02/07/2024, 09:59

Conclusos para despacho

25/06/2024, 19:01

Recebidos os autos

13/06/2024, 06:40

Juntada de certidão de prevenção

13/06/2024, 06:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 06:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2023, 21:15

Decorrido prazo de BENEDITO CELESTINO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0070999-10.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:11

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITO CELESTINO DA SILVA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0070999-10.2014.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITO CELESTINO DA SILVA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0070999-10.2014.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc

17/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2023, 08:59

Determinado o arquivamento

16/10/2023, 08:59

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Decorrido prazo de JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:17

Conclusos para despacho

16/03/2023, 07:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/03/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:46

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:13

Conclusos para despacho

24/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de BENEDITO CELESTINO DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 03:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 11:35

Determinada diligência

19/01/2022, 11:35

Conclusos para despacho

11/01/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 13:52

Decorrido prazo de BENEDITO CELESTINO DA SILVA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:02

Decorrido prazo de BENEDITO CELESTINO DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:40

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 03:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 11:51

Juntada de Certidão

14/04/2021, 11:51

Juntada de Petição de ato ordinatório

14/04/2021, 11:47

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Processo migrado para o PJe

05/03/2020, 15:10

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 01/2020 13:52 TJEJPA1

09/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 01/2020 NF 01/20

09/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

09/01/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2019

11/12/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2019

24/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 07/2019 ABERTURA 2.º VOLUME

24/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 07/2016 ENCERRAMENTO 1.º VOLUME

24/07/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 09/2018

13/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 06/2018

20/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 06/2018

20/06/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 04/2018 DESPACHO

24/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 04/2018 NF 23/18

20/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2018

19/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 02/2018

06/02/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 02: 02/2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO

06/02/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 03/2017

23/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 07/2016

02/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 02: 08/2016 P048332162001 17:18:06 CAIXA D

02/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2016 P047949162001 17:18:06 CAIXA D

02/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 15: 06/2016 P048332162001 17:47:34 CAIXA D

15/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2016 P047949162001 16:52:57 CAIXA D

14/06/2016, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 06: 06/2016

07/06/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 06/2016 D002470152001 10:55:39 001

07/06/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 01/2015 CIT E INT 001

09/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 01/2015 CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS

09/01/2015, 00:00

Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 09: 01/2015

09/01/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 01/2015

09/01/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2015

07/01/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 12/2014 TJEJP105

16/12/2014, 00:00

DESPACHO

•19/01/2022, 11:35

DESPACHO

•20/01/2022, 09:29

OUTROS DOCUMENTOS

•03/02/2022, 11:11

DESPACHO

•23/01/2023, 14:45

SENTENÇA

•16/10/2023, 08:59

SENTENÇA

•16/10/2023, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 15:10

DESPACHO

•18/12/2023, 18:09

DESPACHO

•09/01/2024, 15:03

DESPACHO

•16/04/2024, 00:40

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 13:13

DESPACHO

•02/07/2024, 09:59