Apelação Cível 0809043-76.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de Serviço NoturnoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

KECIO VALMESSON LYRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41895327) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 10:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2026, 11:33

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:02

Mérito

09/04/2026, 12:51

Publicação

25/03/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:31

Para julgamento de mérito

23/03/2026, 14:28

Mero expediente

23/03/2026, 08:06

Todas as movimentações(80)

Petição (Contraminuta)

26/06/2026, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41895327) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 10:28

Documentos

•15/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 10:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2026, 11:33

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:02

Mérito

09/04/2026, 12:51

Publicação

25/03/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:31

Para julgamento de mérito

23/03/2026, 14:28

Mero expediente

23/03/2026, 08:06

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 07:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2026, 13:35

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 07:27

Petição (Contraminuta)

24/02/2026, 16:27

Publicação

12/02/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Câmara Cível x06x Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Processo nº 0809043-76.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Ante a pretensão de empréstimo de efeitos modificativos aos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o interregno, com ou sem apresentação de resposta, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 13:44

Mero expediente

06/02/2026, 01:40

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 09:19

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:37

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:23

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:01

Petição (Contraminuta)

04/11/2025, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 13:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/10/2025, 00:03

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:31

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:24

Mérito

29/09/2025, 11:08

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:28

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 15:18

Para julgamento de mérito

09/09/2025, 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2025, 17:45

Conclusão (para despacho)

11/08/2025, 19:19

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 11:44

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 13:55

Petição (Contraminuta)

01/08/2025, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: KECIO VALMESSON LYRA DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35499040. João Pessoa, 30 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809043-76.2022.8.15.2001

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 07:48

Provimento

29/07/2025, 00:15

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:18

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:56

Mérito

28/05/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 12:33

Para julgamento de mérito

15/05/2025, 12:33

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:26

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:10

Adiado

07/05/2025, 09:51

Adiado

07/05/2025, 09:45

Mero expediente

04/05/2025, 19:27

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 15:09

Petição (Contraminuta)

25/04/2025, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 16:56

Para julgamento de mérito

14/04/2025, 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2025, 20:33

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 09:35

Documento (Certidão)

10/03/2025, 09:20

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/03/2025, 09:20

Redistribuição por prevenção

09/03/2025, 13:12

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 08:56

Documento (Certidão)

12/02/2025, 08:56

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/02/2025, 08:04

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 08:04

Intimação de pauta

•24/03/2026, 00:00

•10/02/2026, 00:00

•30/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•10/09/2025, 00:00

Intimação de pauta

•10/09/2025, 00:00

•31/07/2025, 00:00