Execução de Título Judicial 0843490-56.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 12:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 13:51

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:02

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 15:32

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:28

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:28

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requisição ou Resposta entre instâncias - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 INFORMAÇÃO JOÃO PESSOA, 20 de outubro de 2025. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Relator(a) Referencia: Agravo de Instrumento nº 0809167-77.2024.8.15.0000 Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), Cumprimento Vossa Excelência e manifesto ciência da Decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que deu provimento ao Agravo Interno interposto pela parte autora para afastar a condenação por litigância de má-fé. Ao tempo que manifesto ciência, DETERMINO ao Cartório Unificado da Fazenda Pública a intimação das partes para que tomem ciência da Decisão. Reitero a Vossa excelência os votos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me a disposição para quaisquer outras informações porventura necessárias. Respeitosamente, [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requisição ou Resposta entre instâncias - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 INFORMAÇÃO JOÃO PESSOA, 20 de outubro de 2025. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Relator(a) Referencia: Agravo de Instrumento nº 0809167-77.2024.8.15.0000 Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), Cumprimento Vossa Excelência e manifesto ciência da Decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que deu provimento ao Agravo Interno interposto pela parte autora para afastar a condenação por litigância de má-fé. Ao tempo que manifesto ciência, DETERMINO ao Cartório Unificado da Fazenda Pública a intimação das partes para que tomem ciência da Decisão. Reitero a Vossa excelência os votos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me a disposição para quaisquer outras informações porventura necessárias. Respeitosamente, [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito

10/02/2026, 00:00

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10/02/2026, 00:00

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10/02/2026, 00:00

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10/02/2026, 00:00

Documentos

Requisição ou Resposta entre instâncias

•10/02/2026, 00:00