Execução de Título Extrajudicial 0855851-71.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0855851-71.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2026, 11:33

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:34

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA EXECUTADO: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0855851-71.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Mantenho a sentença em todos os seus termos. Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo legal, caso esta tenha integrado o feito, e, posteriormente, remetam-se os autos ao TJPB, independente de nova conclusão Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 12:39

Outras Decisões

29/10/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 12:50

Documento (Informações)

11/06/2025, 12:50

Decurso de Prazo

11/04/2025, 05:49

Decurso de Prazo

11/04/2025, 04:03

Petição (Contraminuta)

18/02/2025, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 22:27

Ausência das condições da ação

12/02/2025, 09:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2025, 17:36