Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800023-63.2016.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

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MUNICIPIO DE RIO TINTO

CNPJ

Autor

GENILSON DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB/PB 22729·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

MAGDA SCHULTZ LISBOA

OAB/PB 19831·CPF·Representa: Autor

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB/PB 22729·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB/PB 22729·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Autor

MAGDA SCHULTZ LISBOA

OAB/PB 19831·CPF·Representa: Autor

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB/PB 22729·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 6003·CPF·Representa: Réu

MAGDA SCHULTZ LISBOA

OAB/PB 19831·CPF·Representa: Réu

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB 15311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 12:32

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/04/2026, 11:31

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 11:30

Evolução da Classe Processual

22/04/2026, 11:29

Desarquivamento

22/04/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 14:47

Definitivo

13/04/2026, 15:12

Arquivamento

13/04/2026, 09:57

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 10:28

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40114562) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 26/01/2026 às 14:00 até 02/02/2026.

16/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2020, 09:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2020, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2020, 12:25

Todas as movimentações(40)

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 12:32

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/04/2026, 11:31

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 11:30

Evolução da Classe Processual

22/04/2026, 11:29

Desarquivamento

22/04/2026, 11:28

Documentos

•10/02/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 14:47

Definitivo

13/04/2026, 15:12

Arquivamento

13/04/2026, 09:57

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 10:28

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40114562) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 26/01/2026 às 14:00 até 02/02/2026.

16/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2020, 09:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2020, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2020, 12:25

Mero expediente

18/09/2020, 09:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/09/2020, 12:07

Decurso de Prazo

27/08/2020, 06:20

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 18:50

Documento (Certidão)

19/08/2020, 12:25

Decurso de Prazo

13/08/2020, 01:07

Mero expediente

12/08/2020, 11:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/08/2020, 12:10

Petição (Petição (outras))

04/07/2020, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2020, 08:44

Procedência em Parte

30/04/2020, 13:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/04/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 09:39

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2019, 09:26

Mero expediente

12/04/2019, 10:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/11/2018, 10:18

Documento (Outros documentos)

23/11/2018, 10:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/02/2018, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2018, 13:16

Decurso de Prazo

19/10/2017, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2017, 10:18

Mero expediente

16/02/2017, 12:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/02/2017, 08:48

Distribuição (sorteio)

16/12/2016, 09:17

Intimação de pauta

•16/12/2025, 00:00