Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0800766-09.2025.8.15.0371.
EXEQUENTE: ENEIDA MARIA DE MEDEIROS CAVALCANTI CARNEIRO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): LOTEAMENTO JARDIM IRACEMA - HELIO ABRANTES INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimado(a) para, no prazo de 15 dias, apresentar as qualificações dos herdeiros e/ou espólios, nos termos do item "b" da decisão de ID 121815663. Sousa (PB), 10 de fevereiro de 2026. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800766-09.2025.8.15.0371.
AUTOR: ENEIDA MARIA DE MEDEIROS CAVALCANTI CARNEIRO
REU: LOTEAMENTO JARDIM IRACEMA - HELIO ABRANTES DECISÃO Conforme a decisão de ID 121815663, o critério de atualização do valor da causa foi fixado como sendo o "valor venal atualizado do imóvel", o que foi apresentado pela autora, sendo, atualmente, de R$ 28.304,51 (ID 126542119). Portanto, altero o valor da causa para este numerário. Ademais, DETERMINO a intimação da autora para, no prazo de 15 dias, apresentar as qualificações dos herdeiros e/ou espólios, nos termos do item "b" da decisão de ID 121815663. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição]
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800766-09.2025.8.15.0371.
EXEQUENTE: ENEIDA MARIA DE MEDEIROS CAVALCANTI CARNEIRO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): LOTEAMENTO JARDIM IRACEMA - HELIO ABRANTES INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão municipal atualizada do valor venal. Sousa (PB), 6 de novembro de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800766-09.2025.8.15.0371.
EXEQUENTE: ENEIDA MARIA DE MEDEIROS CAVALCANTI CARNEIRO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): LOTEAMENTO JARDIM IRACEMA - HELIO ABRANTES JUSTIÇA GRATUITA CITAÇÃO Através do presente expediente, fica HELIO ABRANTES - LOTEAMENTO JARDIM IRACEMA, rua José Vicente de Andrade, Casa nº 55, Loteamento Jardim Iracema, Sousa/PB, CITADO(A) de todos os ternos da presente ação, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a ação (arts. 245, § 3º, c/c o art. 335, caput, CPC). Sousa (PB), 22 de julho de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
23/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2025, 17:02
Cancelamento da distribuição
27/06/2025, 11:48
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 20:34
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 15:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: ENEIDA MARIA DE MEDEIROS CAVALCANTI CARNEIRO
AGRAVADO: LOTEAMENTO JARDIM IRACEMA - HELIO ABRANTES
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800766-09.2025.8.15.0371 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE
Trata-se de Apelação/Remessa Necessária distribuída a esta Segunda Câmara Cível, referente ao processo de Usucapião nº 0800766-09.2025.8.15.0371, oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Após análise minuciosa dos autos, verifica-se que, embora haja menção à existência de sentença extintiva nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil e à interposição de recurso de apelação contra esta (conforme despacho de ID 35234708), não constam nos autos as peças processuais essenciais para o julgamento do recurso, quais sejam: a sentença proferida pelo juízo a quo e o recurso de apelação interposto pela parte recorrente. A ausência destas peças essenciais impossibilita o conhecimento do recurso, tendo em vista que não se pode apreciar a irresignação sem conhecer o conteúdo da decisão recorrida e as razões recursais apresentadas pela parte apelante.
Diante do exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e o retorno dos autos à comarca de origem para regularização, a fim de que seja sanada a ausência das peças essenciais para o processamento do recurso. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza Convocada Maria das Graças Fernandes Duarte Relatora
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Intimação
Processo: 0800766-09.2025.8.15.0371.
EXEQUENTE: ENEIDA MARIA DE MEDEIROS CAVALCANTI CARNEIRO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): LOTEAMENTO JARDIM IRACEMA - HELIO ABRANTES INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão municipal atualizada do valor venal. Sousa (PB), 6 de novembro de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800766-09.2025.8.15.0371.
EXEQUENTE: ENEIDA MARIA DE MEDEIROS CAVALCANTI CARNEIRO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): LOTEAMENTO JARDIM IRACEMA - HELIO ABRANTES JUSTIÇA GRATUITA CITAÇÃO Através do presente expediente, fica HELIO ABRANTES - LOTEAMENTO JARDIM IRACEMA, rua José Vicente de Andrade, Casa nº 55, Loteamento Jardim Iracema, Sousa/PB, CITADO(A) de todos os ternos da presente ação, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a ação (arts. 245, § 3º, c/c o art. 335, caput, CPC). Sousa (PB), 22 de julho de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)/CREDOR(A)/
23/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2025, 17:02
Cancelamento da distribuição
27/06/2025, 11:48
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 20:34
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 15:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: ENEIDA MARIA DE MEDEIROS CAVALCANTI CARNEIRO
AGRAVADO: LOTEAMENTO JARDIM IRACEMA - HELIO ABRANTES
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800766-09.2025.8.15.0371 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE
Trata-se de Apelação/Remessa Necessária distribuída a esta Segunda Câmara Cível, referente ao processo de Usucapião nº 0800766-09.2025.8.15.0371, oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Após análise minuciosa dos autos, verifica-se que, embora haja menção à existência de sentença extintiva nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil e à interposição de recurso de apelação contra esta (conforme despacho de ID 35234708), não constam nos autos as peças processuais essenciais para o julgamento do recurso, quais sejam: a sentença proferida pelo juízo a quo e o recurso de apelação interposto pela parte recorrente. A ausência destas peças essenciais impossibilita o conhecimento do recurso, tendo em vista que não se pode apreciar a irresignação sem conhecer o conteúdo da decisão recorrida e as razões recursais apresentadas pela parte apelante.
Diante do exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e o retorno dos autos à comarca de origem para regularização, a fim de que seja sanada a ausência das peças essenciais para o processamento do recurso. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza Convocada Maria das Graças Fernandes Duarte Relatora