Cumprimento de sentença 0809291-07.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.479,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de PATRÍCIA DE FÁTIMA FERRÃO FREITAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 09:45

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:24

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 EXECUTADO: PATRÍCIA DE FÁTIMA FERRÃO FREITAS DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809291-07.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Considerando a certidão de ID 101685998, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. João Pessoa, na data d

28/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:18

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de PATRÍCIA DE FÁTIMA FERRÃO FREITAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 09:45

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:24

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO - PB23186 EXECUTADO: PATRÍCIA DE FÁTIMA FERRÃO FREITAS DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809291-07.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Considerando a certidão de ID 101685998, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. João Pessoa, na data d

28/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:18

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:54

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de diligência

07/10/2024, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 12:04

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 09:55

Juntada de Certidão

25/09/2024, 09:54

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:43

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809291-07.2020.8.15.2003. AUTOR: GILBERTO CARLOS DE OLIVEIRA REU: PATRÍCIA DE FÁTIMA FERRÃO FREITAS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega po PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 14:18

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:02

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 23:50

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 19:45

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2023, 11:52

Conclusos para decisão

21/04/2023, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:18

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2023, 09:55

Conclusos para despacho

24/11/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 19:24

Decorrido prazo de PATRÍCIA DE FÁTIMA FERRÃO FREITAS em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 11:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/09/2022, 11:22

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 12:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/08/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 17:24

Conclusos para decisão

28/10/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2021, 08:42

Juntada de certidão

16/07/2021, 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2021, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:22

Conclusos para despacho

05/05/2021, 13:36

Juntada de Certidão

05/05/2021, 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC

19/04/2021, 12:17

Juntada de Certidão

19/04/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:45

Audiência 08/04/2021 09:00 cancelada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.

23/03/2021, 12:41

Juntada de Certidão

23/03/2021, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 15:47

Juntada de Petição de diligência

02/02/2021, 15:47

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:17

Audiência Conciliação redesignada para 08/04/2021 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/01/2021, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2020, 16:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/12/2020, 16:02

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 10:35

Audiência Conciliação designada para 01/04/2021 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/12/2020, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

11/12/2020, 13:45

Recebidos os autos.

11/12/2020, 13:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2020, 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2020, 17:15

Distribuído por sorteio

14/11/2020, 11:37

Documentos

Decisão

•03/12/2020, 17:15

Despacho

•17/05/2021, 16:22

Decisão

•13/12/2021, 17:24

Decisão

•14/12/2021, 13:09

Despacho

•10/08/2022, 11:12

Sentença

•10/03/2023, 09:55

Sentença

•30/03/2023, 13:18

Sentença

•27/06/2023, 11:52

Sentença

•06/07/2023, 19:45

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:29

Despacho

•07/05/2024, 11:43

Despacho

•14/03/2025, 10:18

Despacho

•25/04/2025, 17:06

Despacho

•31/07/2025, 09:45