Apelação Cível 0813739-97.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

SANDRO ROBERTO ALVARENGA CIRILO

CPF

Autor

ONESIMO CIRILO FRADE JUNIOR

CPF

Autor

RITA EMILIA ALVARENGA CIRILO DE AQUINO

CPF

Autor

LUCAS CORDEIRO ALVARENGA CIRILO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Autor

THAMYLLA DA CRUZ NUNES

OAB/DF 49170·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

SANDRO ROBERTO ALVARENGA CIRILO

CPF

Autor

ONESIMO CIRILO FRADE JUNIOR

CPF

Autor

RITA EMILIA ALVARENGA CIRILO DE AQUINO

CPF

Autor

LUCAS CORDEIRO ALVARENGA CIRILO

CPF

Autor

FRANCISCA ALVARENGA CIRILO

CPF

Autor

ONESIMO CIRILO FRADE

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

SANDRO ROBERTO ALVARENGA CIRILO

CPF

Reu

RITA EMILIA ALVARENGA CIRILO DE AQUINO

CPF

Reu

ONESIMO CIRILO FRADE JUNIOR

CPF

Reu

ONESIMO CIRILO FRADE

CPF

Reu

LUCAS CORDEIRO ALVARENGA CIRILO

CPF

Reu

FRANCISCA ALVARENGA CIRILO

CPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Autor

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Autor

THAMYLLA DA CRUZ NUNES

OAB/DF 49170·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO

OAB/PB 19436·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO

OAB/PB 19436·CPF·Representa: Réu

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA

OAB/DF 65121·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/10/2023, 05:31

Baixa Definitiva

10/10/2023, 05:31

Transitado em Julgado em 09/10/2023

10/10/2023, 05:31

Decorrido prazo de RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:38

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/09/2023, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 14:20

Juntada de certidão de julgamento

06/09/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:16

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/10/2023, 05:31

Baixa Definitiva

10/10/2023, 05:31

Transitado em Julgado em 09/10/2023

10/10/2023, 05:31

Decorrido prazo de RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•14/03/2018, 09:46

OUTROS DOCUMENTOS

•20/03/2018, 13:00

30/09/2023, 01:38

Decorrido prazo de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/09/2023, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 14:20

Juntada de certidão de julgamento

06/09/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 08:36

Conclusos para despacho

18/08/2023, 07:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2023, 14:08

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO em 05/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:19

Conhecido o recurso de GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

12/05/2023, 11:31

Conhecido o recurso de FRANCISCA ALVARENGA CIRILO - CPF: 570.312.234-15 (APELANTE) e provido em parte

12/05/2023, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023, 16:16

Juntada de certidão de julgamento

11/05/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 19:10

Conclusos para despacho

14/04/2023, 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2023, 16:07

Conclusos para despacho

12/01/2023, 13:34

Juntada de Petição de parecer

12/01/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 10:10

Conclusos para despacho

24/10/2022, 10:26

Juntada de Certidão

24/10/2022, 10:26

Recebidos os autos

24/10/2022, 06:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2022, 06:57

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 06:57

DESPACHO

•30/10/2018, 17:51

DESPACHO

•18/09/2019, 15:05

DESPACHO

•26/10/2020, 17:42

DESPACHO

•28/10/2020, 14:27

DECISÃO

•02/08/2021, 22:27

DECISÃO

•12/08/2021, 11:38

SENTENÇA

•21/02/2022, 12:36

DESPACHO

•25/10/2022, 10:10

DESPACHO

•13/04/2023, 16:07

DESPACHO

•14/04/2023, 19:10

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 11:31

DESPACHO

•17/08/2023, 14:08

DESPACHO

•18/08/2023, 08:36

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•14/03/2018, 09:46

OUTROS DOCUMENTOS

•20/03/2018, 13:00

DESPACHO

•30/10/2018, 17:51

DESPACHO

•18/09/2019, 15:05

DESPACHO

•26/10/2020, 17:42

DESPACHO

•28/10/2020, 14:27

DECISÃO

•02/08/2021, 22:27

DECISÃO

•12/08/2021, 11:38

SENTENÇA

•21/02/2022, 12:36

DESPACHO

•25/10/2022, 10:10

DESPACHO

•13/04/2023, 16:07

DESPACHO

•14/04/2023, 19:10

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 11:31

DESPACHO

•17/08/2023, 14:08

DESPACHO

•18/08/2023, 08:36

ACÓRDÃO

•07/09/2023, 11:26