$OMA SOLUCOES FINANCEIRAS - EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
CNPJ
Autor
ISFEL INDUSTRIA SERRALHEIRA R S FREIRE LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES
OAB/PB 10504·CPF·Representa: Autor
CARLA FELINTO NOGUEIRA
OAB/PB 14113·CPF·Representa: Autor
CINTHIA EMANUELLE AMORIM DE LUCENA
OAB/PB 34057·CPF·Representa: Autor
ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE
OAB/PB 10493·CPF·Representa: Autor
GERSON RODRIGUES DANTAS NETO
OAB/PB 19514·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0834342-36.2025.8.15.0001 DESPACHO Intime-se o executado, por meio do seu advogado constituído, acerca dos boletos juntados pelo exequente na última petição, para fins de adimplemento do acordo homologado nos autos. Consigne-se que os boletos anexados à última manifestação da parte exequente são os corretos e válidos para pagamento. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Vinicius Silva Coelho Juiz de Direito
25/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 20:02
Conclusão (para despacho)
02/04/2026, 19:04
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 19:27
Mandado (não entregue ao destinatário)
01/04/2026, 15:27
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 15:27
Homologação de Transação
30/03/2026, 11:24
Documento (Projeto de sentença)
26/03/2026, 12:41
Conclusão (para decisão)
26/03/2026, 12:40
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)
26/03/2026, 12:40
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 11:39
Expedição de documento (Mandado)
05/03/2026, 17:32
Mero expediente
03/03/2026, 19:39
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 08:21
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: $OMA SOLUCOES FINANCEIRAS - EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
EXECUTADO: ISFEL INDUSTRIA SERRALHEIRA R S FREIRE LTDA - EPP Destinatário(a) (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/VIA SISTEMA): O MM. Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, fica(am) a(s) parte(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA Tipo: Una Sala: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VÍDEOCONFERÊNCIA) Data: 26/03/2026 Hora: 11:50 designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95.Ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95. Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DO 3º JUIZADO NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS GOOGLE MEET LINK para entrar na Audiência (GOOGLE MEET): https://meet.google.com/xip-wcoy-nhd De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 Whatsapp(83)99143-2177 [email protected] Acesse nosso whatsapp (AUDIÊNCIA-VIDEOCONFERÊNCIA) v.1.00 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Processo nº 0834342-36.2025.8.15.0001
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: $OMA SOLUCOES FINANCEIRAS - EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
EXECUTADO: ISFEL INDUSTRIA SERRALHEIRA R S FREIRE LTDA - EPP Destinatário(a) (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/VIA SISTEMA): O MM. Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, fica(am) a(s) parte(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA Tipo: Una Sala: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VÍDEOCONFERÊNCIA) Data: 26/03/2026 Hora: 11:50 designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95.Ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95. Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DO 3º JUIZADO NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS GOOGLE MEET LINK para entrar na Audiência (GOOGLE MEET): https://meet.google.com/xip-wcoy-nhd De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 Whatsapp(83)99143-2177 [email protected] Acesse nosso whatsapp (AUDIÊNCIA-VIDEOCONFERÊNCIA) v.1.00 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Processo nº 0834342-36.2025.8.15.0001
10/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/02/2026, 16:28
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); designada)
09/02/2026, 16:27
Mero expediente
04/02/2026, 09:04
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 16:28
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 16:28
Decurso de Prazo
29/01/2026, 17:20
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 17:45
Publicação
05/12/2025, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0834342-36.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. A parte executada, ora embargante, arguiu em sua defesa a ausência dos títulos executivos. Percebe-se que os documentos foram colacionados sob sigilo. Quando das contrarrazões, a parte executada colacionou novamente os títulos. Ademais, LEVANTO o sigilo, por ausência de previsão legal, mantendo gravados tão somente os documentos sob sigilo fiscal e bancário, mas com visibilidade às partes do processo. Assim, estando o patrono da parte embargante ora habilitado, INTIME-SE a parte para, querendo, manifestação acerca dos novos documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0834342-36.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. A parte executada, ora embargante, arguiu em sua defesa a ausência dos títulos executivos. Percebe-se que os documentos foram colacionados sob sigilo. Quando das contrarrazões, a parte executada colacionou novamente os títulos. Ademais, LEVANTO o sigilo, por ausência de previsão legal, mantendo gravados tão somente os documentos sob sigilo fiscal e bancário, mas com visibilidade às partes do processo. Assim, estando o patrono da parte embargante ora habilitado, INTIME-SE a parte para, querendo, manifestação acerca dos novos documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Providências necessárias. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
04/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2025, 23:13
Outras Decisões
01/12/2025, 16:29
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 09:22
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 09:18
Decurso de Prazo
27/11/2025, 04:14
Publicação
27/11/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0834342-36.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para, querendo, oferecer contrarrazões aos Embargos à Execução protocolados nos autos, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Providências necessárias. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 18:00
Mero expediente
20/11/2025, 17:22
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 07:23
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 16:20
Documento (Outros documentos)
14/11/2025, 16:27
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 12:38
Publicação
10/11/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2025, 05:20
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 21:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0834342-36.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. CHAMO O FEITO À ORDEM. O art. 8º da Lei nº 9.099/95 preconiza, em seu §1º, II, que "Somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial: [...] as pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte na forma da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006.". Portanto, INTIME-SE a empresa exquente para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, sua opção pelo regime diferenciado do Simples Nacional ou sua qualidade de ME ou EPP, nos moldes da legislação aplicável. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito