Cumprimento de sentença 0074268-28.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0074268-28.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 13:19

Petição (Contraminuta)

09/03/2026, 18:41

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 01:14

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Publicação

11/02/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:36

Publicação

11/02/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0074268-28.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: ERASTO DE FRANCA AMARAL, LIND ROSECLER ARAUJO NOBREGA, ROSETE JORGE DE SOUSA, RITA BALBINO FREIRE, CACINA BRIGIDA BORBA SANTOS PEREIRA DA SILVA, IEDO FERREIRA DA SILVA, OSORIO MILANEZ DANTAS NETO, DANIEL DE ARAUJO MEDEIROS, SILVERENE FERREIRA DE OLIVEIRA, ANA LUCIA NOBREGA MARINHO VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0074268-28.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: ERASTO DE FRANCA AMARAL, LIND ROSECLER ARAUJO NOBREGA, ROSETE JORGE DE SOUSA, RITA BALBINO FREIRE, CACINA BRIGIDA BORBA SANTOS PEREIRA DA SILVA, IEDO FERREIRA DA SILVA, OSORIO MILANEZ DANTAS NETO, DANIEL DE ARAUJO MEDEIROS, SILVERENE FERREIRA DE OLIVEIRA, ANA LUCIA NOBREGA MARINHO VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0074268-28.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: ERASTO DE FRANCA AMARAL, LIND ROSECLER ARAUJO NOBREGA, ROSETE JORGE DE SOUSA, RITA BALBINO FREIRE, CACINA BRIGIDA BORBA SANTOS PEREIRA DA SILVA, IEDO FERREIRA DA SILVA, OSORIO MILANEZ DANTAS NETO, DANIEL DE ARAUJO MEDEIROS, SILVERENE FERREIRA DE OLIVEIRA, ANA LUCIA NOBREGA MARINHO VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0074268-28.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: ERASTO DE FRANCA AMARAL, LIND ROSECLER ARAUJO NOBREGA, ROSETE JORGE DE SOUSA, RITA BALBINO FREIRE, CACINA BRIGIDA BORBA SANTOS PEREIRA DA SILVA, IEDO FERREIRA DA SILVA, OSORIO MILANEZ DANTAS NETO, DANIEL DE ARAUJO MEDEIROS, SILVERENE FERREIRA DE OLIVEIRA, ANA LUCIA NOBREGA MARINHO VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0074268-28.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: ERASTO DE FRANCA AMARAL, LIND ROSECLER ARAUJO NOBREGA, ROSETE JORGE DE SOUSA, RITA BALBINO FREIRE, CACINA BRIGIDA BORBA SANTOS PEREIRA DA SILVA, IEDO FERREIRA DA SILVA, OSORIO MILANEZ DANTAS NETO, DANIEL DE ARAUJO MEDEIROS, SILVERENE FERREIRA DE OLIVEIRA, ANA LUCIA NOBREGA MARINHO VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0074268-28.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: ERASTO DE FRANCA AMARAL, LIND ROSECLER ARAUJO NOBREGA, ROSETE JORGE DE SOUSA, RITA BALBINO FREIRE, CACINA BRIGIDA BORBA SANTOS PEREIRA DA SILVA, IEDO FERREIRA DA SILVA, OSORIO MILANEZ DANTAS NETO, DANIEL DE ARAUJO MEDEIROS, SILVERENE FERREIRA DE OLIVEIRA, ANA LUCIA NOBREGA MARINHO VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/02/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•10/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

Processo Encaminhado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(96)