Cumprimento de sentença 0800136-82.2018.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

JOANA MARIA DA CONCEICAO

Autor

Advogados / Representantes

HUMBERTO TROCOLI NETO

OAB/PB 6349·CPF·Representa: Autor

GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO

OAB/PB 16758·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Informações)

27/04/2026, 17:52

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 22:01

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciarem acerca das informações contidas no precatório expedido nos autos. GUARABIRA, 9 de fevereiro de 2026 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciarem acerca das informações contidas no precatório expedido nos autos. GUARABIRA, 9 de fevereiro de 2026 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 19:35

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 19:31

Movimentação processual

09/02/2026, 19:30

Movimentação processual

09/02/2026, 19:30

Movimentação processual

09/02/2026, 19:29

Mero expediente

05/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(145)

Documento (Informações)

27/04/2026, 17:52

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 22:01

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:38

Documentos

•10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciarem acerca das informações contidas no precatório expedido nos autos. GUARABIRA, 9 de fevereiro de 2026 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciarem acerca das informações contidas no precatório expedido nos autos. GUARABIRA, 9 de fevereiro de 2026 JANIELE ALVES DE OLIVEIRA REGIS

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 19:35

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 19:31

Movimentação processual

09/02/2026, 19:30

Movimentação processual

09/02/2026, 19:30

Movimentação processual

09/02/2026, 19:29

Mero expediente

05/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 10:12

Decurso de Prazo

15/07/2025, 04:02

Publicação

07/07/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 21:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800136-82.2018.8.15.0181. EXEQUENTE: JOANA MARIA DA CONCEICAO, JOAO MAURICIO DOS SANTOS. EXECUTADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, etc. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, ficam homologados os cálculos apresentados pela contadoria, constante no Id 97253592. Adote-se a escrivania as seguintes providências, observando a escrivania a existência de Lei Local definindo os valores para cada um dos regimes (Precatório ou Requisição de Pequeno Valor): Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares, dando-se vista às partes da expedição. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para agravo, expeça-se imediatamente as competentes requisições de pagamento, observando-se o procedimento legal. Antes, porém, intime-se o advogado da parte autora para informar se possui interesse no destaque dos honorários contratuais, devendo nessa hipótese juntar aos autos o contrato de honorários advocatícios. Prazo: 05 (cinco) dias. Ressalto que em caso de não manifestação no prazo assinalado, fica precluso a formulação dos pedidos os quais serão indeferidos pelo Juízo. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema. KÁTIA DANIELA DE ARAUJO Juíza de Direito em exercício cumulativo [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800136-82.2018.8.15.0181. EXEQUENTE: JOANA MARIA DA CONCEICAO, JOAO MAURICIO DOS SANTOS. EXECUTADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, etc. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, ficam homologados os cálculos apresentados pela contadoria, constante no Id 97253592. Adote-se a escrivania as seguintes providências, observando a escrivania a existência de Lei Local definindo os valores para cada um dos regimes (Precatório ou Requisição de Pequeno Valor): Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares, dando-se vista às partes da expedição. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para agravo, expeça-se imediatamente as competentes requisições de pagamento, observando-se o procedimento legal. Antes, porém, intime-se o advogado da parte autora para informar se possui interesse no destaque dos honorários contratuais, devendo nessa hipótese juntar aos autos o contrato de honorários advocatícios. Prazo: 05 (cinco) dias. Ressalto que em caso de não manifestação no prazo assinalado, fica precluso a formulação dos pedidos os quais serão indeferidos pelo Juízo. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema. KÁTIA DANIELA DE ARAUJO Juíza de Direito em exercício cumulativo [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 08:39

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 08:40

Expedição de precatório/rpv

08/04/2025, 09:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/08/2024, 12:40

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 10:28

Remessa

23/07/2024, 12:25

Expedida/Certificada

01/07/2024, 10:57

Documento (Outros documentos)

30/06/2024, 10:30

Recebimento

28/06/2024, 10:31

Requisição de Informações

27/06/2024, 10:27

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 20:36

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 15:21

Mero expediente

29/04/2024, 15:21

Conclusão (para decisão)

27/04/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 19:56

Retificação de movimento

23/04/2024, 19:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:13

Evolução da Classe Processual

03/04/2024, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 11:55

Mero expediente

28/03/2024, 18:16

Conclusão (para decisão)

27/03/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 16:41

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:17

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 10:10

Expedida/Certificada

16/02/2024, 08:47

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 08:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2023, 11:05

Documento (Certidão)

25/09/2023, 11:04

Mero expediente

24/08/2023, 18:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/06/2023, 13:08

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 09:36

Decurso de Prazo

25/04/2023, 02:30

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 07:00

Mero expediente

01/03/2023, 13:53

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 12:03

Conclusão (para decisão)

25/02/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 12:48

Outras Decisões

26/01/2023, 14:43

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/12/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 11:59

Mero expediente

20/10/2022, 14:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/10/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 11:33

Documento (Certidão)

14/09/2022, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 07:52

Outras Decisões

24/07/2022, 11:22

Decurso de Prazo

19/06/2022, 03:20

Decurso de Prazo

19/06/2022, 03:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/06/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 07:19

Procedência em Parte

18/05/2022, 13:09

Conclusão (para julgamento)

01/06/2021, 10:50

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)

01/06/2021, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2021, 11:30

Audiência (Juiz(a); designada; instrução e julgamento)

16/04/2021, 09:42

Decurso de Prazo

18/12/2020, 00:54

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 15:04

Audiência (Juiz(a); cancelada; para decisão)

25/11/2020, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2020, 10:16

Mero expediente

25/11/2020, 09:51

Conclusão (para decisão)

25/11/2020, 09:49

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 22:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2020, 09:13

Mero expediente

24/11/2020, 08:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/10/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 19:58

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 10:37

Audiência (designada; Juiz(a); para decisão)

08/10/2020, 10:35

Mero expediente

08/10/2020, 10:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/09/2020, 09:35

Documento (Certidão)

19/06/2020, 11:38

Mero expediente

09/01/2020, 09:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/01/2020, 17:28

Decurso de Prazo

05/11/2019, 01:38

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 11:53

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2019, 12:51

Mero expediente

03/09/2019, 12:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/07/2019, 10:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 10:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 10:31

Decurso de Prazo

08/06/2019, 04:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2019, 09:17

Mero expediente

17/05/2019, 09:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/02/2019, 11:58

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2018, 12:08

Mero expediente

24/09/2018, 13:44

Conclusão (para julgamento)

13/07/2018, 12:39

Decurso de Prazo

13/07/2018, 00:09

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2018, 09:36

Mero expediente

04/06/2018, 20:35

Decurso de Prazo

11/04/2018, 00:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/04/2018, 11:06

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2018, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2018, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2018, 13:18

Mero expediente

21/02/2018, 08:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/01/2018, 13:58

Distribuição (sorteio)

24/01/2018, 11:40

EXPEDIENTE

•10/02/2026, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00