Cumprimento de sentença 0843028-75.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:30

Juntada de informação

04/11/2025, 08:30

Juntada de informação

04/11/2025, 08:20

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 09:02

Juntada de informação

07/10/2025, 09:00

Juntada de cálculos

07/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843028-75.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Expeçam-se dois alvarás, conforme requerido no Id 101395163, com os acréscimos legais. Intime-se a parte autora para recebimento no prazo de cinco dias, sob pena de recolhimento. Proceda-se ao cálculo das custas processuais, intimando-se a promovida para recolhê-las no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Com o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de inércia, remetam-se as cópias necessárias para a Procuradoria do Estado, como forma de viabilizar a inclusão do débito na dívida ativa, a critério daquele órgão, arquivando-se os autos em seguida. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:30

Juntada de informação

04/11/2025, 08:30

Juntada de informação

04/11/2025, 08:20

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 09:02

Juntada de informação

07/10/2025, 09:00

Juntada de cálculos

07/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843028-75.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Expeçam-se dois alvarás, conforme requerido no Id 101395163, com os acréscimos legais. Intime-se a parte autora para recebimento no prazo de cinco dias, sob pena de recolhimento. Proceda-se ao cálculo das custas processuais, intimando-se a promovida para recolhê-las no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Com o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de inércia, remetam-se as cópias necessárias para a Procuradoria do Estado, como forma de viabilizar a inclusão do débito na dívida ativa, a critério daquele órgão, arquivando-se os autos em seguida. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 10:39

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:50

Expedido alvará de levantamento

31/07/2025, 08:25

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:31

Juntada de informação

29/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:24

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Houve pedido de pagamento do valor principal e dos honorários contratuais e sucumbenciais, na forma da petição do Id 101395163. Ocorre que a procuração retro não faz referência expressa a este processo, além do que foi subscrita em data bem posterior ao manejo da ação. Assim sendo, intime-se o advogado da parte autora, para o fim de apresentar declaração expressa de aquiescência do autor de pagamento da verba relativa ao

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 11:50

Expedido alvará de levantamento

10/03/2025, 07:58

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:51

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843028-75.2018.8.15.2001 Vistos. Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o valor depositado pela seguradora (ID nº 91330375). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 09:08

Determinada diligência

17/09/2024, 19:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:33

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:59

Juntada de informação

07/06/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 19/04/2024

07/06/2024, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2024, 15:58

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:52

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINARES AFASTADAS. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. EVENTO OCORRIDO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.945/09. DEBILIDADE CONSTATADA. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL À PERDA. DIREITO AO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843028-75.2018.8.15.2001 [Seguro] Vistos, etc. Trata-se de Ação d

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINARES AFASTADAS. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. EVENTO OCORRIDO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.945/09. DEBILIDADE CONSTATADA. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL À PERDA. DIREITO AO RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843028-75.2018.8.15.2001 [Seguro] Vistos, etc. Trata-se de Ação d

26/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 09:16

Julgado procedente o pedido

22/03/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 11:45

Juntada de informação

20/03/2024, 11:42

Juntada de Alvará

20/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843028-75.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843028-75.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/12/2023, 20:29

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:42

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:42

Publicado Petição (3º Interessado) em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Designo o dia 20 de dezembro de 2023, das 14 às 16hs na CLINOR Centro, localizada a Av. Pres. Getúlio Vargas, 126, Centro João Pessoa para realização de exame médico pericial, devendo-se intimar as partes e assistentes técnicos, se houver, a comparecerem na data aprazada, acompanhados dos documentos necessários. Nestes termos, Pede deferimento João Pessoa, 08 de novembro de 2023 HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NÓBREGA Médico

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Designo o dia 20 de dezembro de 2023, das 14 às 16hs na CLINOR Centro, localizada a Av. Pres. Getúlio Vargas, 126, Centro João Pessoa para realização de exame médico pericial, devendo-se intimar as partes e assistentes técnicos, se houver, a comparecerem na data aprazada, acompanhados dos documentos necessários. Nestes termos, Pede deferimento João Pessoa, 08 de novembro de 2023 HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NÓBREGA Médico

09/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/11/2023, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843028-75.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 13:56

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843028-75.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 11:31

Determinada diligência

30/07/2023, 10:53

Conclusos para despacho

17/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/11/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 21:17

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/06/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 13:50

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 10:13

Juntada de diligência

10/05/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 19:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 20:21

Determinada diligência

20/11/2021, 09:22

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:07

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/11/2021, 18:05

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:15

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 13:46

Nomeado perito

21/05/2021, 16:15

Conclusos para despacho

14/05/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/10/2020, 22:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/08/2020, 20:31

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 17:13

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

02/04/2019, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

02/04/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 09:55

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2018, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 17:50

Conclusos para despacho

02/08/2018, 13:09

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 10:50

Documentos

Despacho

•09/08/2018, 17:50

Despacho

•23/01/2020, 17:13

Despacho

•21/05/2021, 16:15

Despacho

•20/11/2021, 09:22

Despacho

•30/07/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 09:40

Ato Ordinatório

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Sentença

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Sentença

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•17/09/2024, 19:03

Decisão

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