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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

ELAYNE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

SIMONE BASTOS PAIVA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DO CONDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIANO MANZATTI MENDES

OAB/PB 11660·CPF·Representa: Autor

RENATO SANTOS DE MELO

OAB/PB 25229·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELAYNE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

SIMONE BASTOS PAIVA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DO CONDE

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO RAMOS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEBIO JOSE SOARES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:41

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:42

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 16:42

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Conclusos para julgamento

17/01/2026, 11:38

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

17/01/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 19:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2025 10:00 Vara Única de Conde.

31/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:25

Decorrido prazo de ELAYNE ARAUJO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de SIMONE BASTOS PAIVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de CLEBIO JOSE SOARES DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de diligência

10/04/2025, 14:13

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:41

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:42

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 16:42

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Documentos

Despacho

•15/02/2023, 10:24

Decisão

•16/10/2023, 13:12

22/02/2026, 22:59

Conclusos para julgamento

17/01/2026, 11:38

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

17/01/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 19:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2025 10:00 Vara Única de Conde.

31/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:25

Decorrido prazo de ELAYNE ARAUJO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de SIMONE BASTOS PAIVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de CLEBIO JOSE SOARES DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de diligência

10/04/2025, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:43

Juntada de Certidão

31/03/2025, 12:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2025 10:00 Vara Única de Conde.

31/03/2025, 12:39

Decorrido prazo de CLEBIO JOSE SOARES DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:25

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 08:38

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de informações prestadas

05/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:21

Decorrido prazo de SIMONE BASTOS PAIVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/05/2024, 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 23:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/05/2024, 23:00

Publicado Edital em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ELAYNE ARAUJO DA SILVA, e por este cito os promovidos em lu Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA FÓRUM DA COMARCA ÚNICA DE CONDE EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DO CONDE. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. DRª LESSANDRA NARA TORRES SILVA, JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA, DESTA COMARCA DO CONDE, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de [Usucapião Extraordinária] requerido por

06/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/05/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:05

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:47

Juntada de Petição de contestação

07/11/2023, 16:55

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde USUCAPIÃO (49) 0800187-16.2023.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Recebo a emenda a inicial e DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à requerente. Dos autos, verifico que a parte promovida já constituiu advogado nos autos. Isso posto, INTIMO SIMONE BASTOS PAIVA, por seu representante legal, para apresentar contestação no prazo de 15 dias. CITE-SE pessoalmente os confinantes e seus cônjuges ou companheiros para apresentar contestação em 15 dias, se ho

17/10/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELAYNE ARAUJO DA SILVA - CPF: 148.162.304-40 (AUTOR).

16/10/2023, 13:12

Recebida a emenda à inicial

16/10/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:12

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:20

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/06/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2023, 18:29

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 18:29

Decisão

•16/10/2023, 13:12

Documento Prova Emprestada

•07/11/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:38

Sentença

•05/05/2026, 16:42

Sentença

•05/05/2026, 16:42