0000458-10.2013.8.15.0441

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.124,89

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ 08.***.***.0001-80

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

Terceiro

MANOEL BARBOSA DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE

OAB/PB 13200•Representa: ATIVO

CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES

OAB/PB 12238•Representa: ATIVO

CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU

OAB/PB 21097•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:53

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DE ARAUJO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DO CONDE EXECUTADO: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DO CONDE, qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) a demanda acima identificada contra EXECUTADO: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO, igualmente qualificada. Interposta execeção de pré-executividade pela nomeada inventariante do executado, a defesa Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000458-10.2013.8.15.0441 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. , qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou(zaram) a demanda acima identificada contra

17/10/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:10

Conclusos para despacho

06/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DE ARAUJO em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:08

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/11/2022, 22:10

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 14:15

Despacho

•20/04/2020, 18:38

Despacho

•21/09/2021, 14:34

Despacho

•05/11/2021, 15:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/11/2021, 16:12

Decisão

•14/01/2022, 09:28

Despacho

•27/04/2022, 11:46

Decisão

•17/11/2022, 22:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2023, 11:51

Sentença

•16/10/2023, 13:09

Sentença

•16/10/2023, 13:10