Procedimento Comum Cível 0809525-53.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809525-53.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/05/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809525-53.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Remetam-se os autos ao CEJUSC Cível, para designação e realização da audiência de conciliação determinada em ID 129165028, de acordo com a pauta disponibilizada à presente unidade jucial. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

12/05/2026, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/05/2026, 07:45

Ato ordinatório

11/05/2026, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 07:42

Mero expediente

21/04/2026, 08:49

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 17:40

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:31

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809525-53.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que a audiência de conciliação constitui etapa que concretiza os princípios da cooperação (art. 6º do CPC), da busca pela solução consensual dos conflitos (arts. 3º, §§2º e 3º, do CPC) e da razoável duração do processo (art. 4º do CPC), bem assim, atende ao fim maior da jurisdição, que é a pacificação social, sendo plenamente adequada ao estágio atual do feito, DETERMINO à serventia que proceda ao agendamento da audiência de conciliação, oportunizando às partes momento adequado para tentativa de autocomposição, devendo a data ser designada com a maior brevidade possível. De logo, fica consignado que, frustrada a conciliação, e considerando que as partes já apresentaram suas manifestações derradeiras, os autos deverão retornar conclusos imediatamente para sentença, sem necessidade de novas intimações. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809525-53.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando que a audiência de conciliação constitui etapa que concretiza os princípios da cooperação (art. 6º do CPC), da busca pela solução consensual dos conflitos (arts. 3º, §§2º e 3º, do CPC) e da razoável duração do processo (art. 4º do CPC), bem assim, atende ao fim maior da jurisdição, que é a pacificação social, sendo plenamente adequada ao estágio atual do feito, DETERMINO à serventia que proceda ao agendamento da audiência de conciliação, oportunizando às partes momento adequado para tentativa de autocomposição, devendo a data ser designada com a maior brevidade possível. De logo, fica consignado que, frustrada a conciliação, e considerando que as partes já apresentaram suas manifestações derradeiras, os autos deverão retornar conclusos imediatamente para sentença, sem necessidade de novas intimações. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 21:26

Julgamento em Diligência

18/12/2025, 18:06

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809525-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/05/2025, 00:00

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Ato ordinatório

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