Apelação Cível 0844144-87.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.405,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

BANCO ITAU VEICULOS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO FIAT S.A.

Terceiro

INALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

ARMANDO COSTA MOREIRA

OAB/PB 20861·CPF·Representa: Réu

LUIZ DANTAS SOUZA

OAB/PB 13052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/10/2023, 07:49

Baixa Definitiva

16/10/2023, 07:49

Juntada de Decisão

16/10/2023, 07:47

Juntada de Certidão

02/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de INALDO ALVES DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de INALDO ALVES DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:16

Juntada de Certidão

24/03/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/03/2022, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/01/2022, 10:51

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:51

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:46

Recurso especial admitido

27/08/2021, 09:49

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/10/2023, 07:49

Baixa Definitiva

16/10/2023, 07:49

Juntada de Decisão

16/10/2023, 07:47

Juntada de Certidão

02/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de INALDO ALVES DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59:59.

Documentos

DESPACHO

•22/05/2017, 13:12

DESPACHO

•17/04/2019, 11:54

30/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de INALDO ALVES DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:16

Juntada de Certidão

24/03/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/03/2022, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/01/2022, 10:51

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:51

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:46

Recurso especial admitido

27/08/2021, 09:49

Conclusos para despacho

19/07/2021, 13:29

Juntada de Certidão

19/07/2021, 13:28

Decorrido prazo de INALDO ALVES DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

14/12/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 13:53

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

14/12/2020, 11:09

Conclusos para despacho

01/12/2020, 22:49

Juntada de Petição de cota

30/11/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2020, 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2020, 13:54

Decorrido prazo de INALDO ALVES DE OLIVEIRA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 18:14

Juntada de Petição de recurso especial

22/10/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2020, 14:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 11:50

Conclusos para despacho

28/08/2020, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2020, 09:56

Decorrido prazo de INALDO ALVES DE OLIVEIRA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:01

Conclusos para despacho

12/08/2020, 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 21:36

Conclusos para despacho

23/07/2020, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2020, 17:41

Conhecido o recurso de BANCO ITAU VEICULOS S.A. - CNPJ: 61.190.658/0001-06 (APELANTE) e não-provido

17/07/2020, 20:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2020, 13:39

Juntada de Petição de memoriais

26/06/2020, 15:26

Decorrido prazo de INALDO ALVES DE OLIVEIRA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 08:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU VEICULOS S.A. em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/06/2020, 16:07

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2020, 12:49

Deliberado em Sessão - Adiado

09/06/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 15:03

Conclusos para despacho

09/05/2020, 11:50

Pedido de inclusão em pauta

18/04/2020, 19:11

Conclusos para despacho

09/01/2020, 16:56

Juntada de Petição de parecer

07/01/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 17:57

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

18/12/2019, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 11:12

Juntada de certidão de prevenção

09/12/2019, 12:23

Juntada de certidão

09/12/2019, 12:23

Conclusos para despacho

09/12/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

07/12/2019, 15:40

Recebidos os autos

07/12/2019, 15:40

DESPACHO

•20/06/2019, 09:05

SENTENÇA

•24/09/2019, 15:45

SENTENÇA

•02/10/2019, 17:15

DESPACHO

•18/12/2019, 11:12

DESPACHO

•18/04/2020, 19:11

DESPACHO

•12/05/2020, 15:03

DESPACHO

•29/05/2020, 15:47

ACÓRDÃO

•17/07/2020, 20:30

DESPACHO

•31/07/2020, 21:36

DESPACHO

•28/08/2020, 09:56

DESPACHO

•28/08/2020, 11:50

ACÓRDÃO

•01/10/2020, 14:09

DECISÃO

•14/12/2020, 11:09

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•22/05/2017, 13:12

DESPACHO

•17/04/2019, 11:54

DESPACHO

•20/06/2019, 09:05

SENTENÇA

•24/09/2019, 15:45

SENTENÇA

•02/10/2019, 17:15

DESPACHO

•18/12/2019, 11:12

DESPACHO

•18/04/2020, 19:11

DESPACHO

•12/05/2020, 15:03

DESPACHO

•29/05/2020, 15:47

ACÓRDÃO

•17/07/2020, 20:30

DESPACHO

•31/07/2020, 21:36

DESPACHO

•28/08/2020, 09:56

DESPACHO

•28/08/2020, 11:50

ACÓRDÃO

•01/10/2020, 14:09

DECISÃO

•14/12/2020, 11:09

DECISÃO

•27/08/2021, 09:49