Procedimento Comum Cível 0803243-96.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803243-96.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BOTOESTHETIC SERVICOS ESTETICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO - PB13544 REU: NATHALIA MAVILLA AUGUSTO MONTEIRO, REDECARD S/A, MASTERCARD BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RAIAN ELIAS AVELINO - MA19274 Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803243-96.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inadimplemento, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. Renove-se a intimação das demandadas para fins de fiel cumprimento da determinação do ID 136275405, de acordo com a indicação constante da última petição da parte autora, em 15 dias, sob pena de presumir verdadeiros os fatos que a autora pretende comprovar, nos termos da Lei. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BOTOESTHETIC SERVICOS ESTETICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO - PB13544 REU: NATHALIA MAVILLA AUGUSTO MONTEIRO, REDECARD S/A, MASTERCARD BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RAIAN ELIAS AVELINO - MA19274 Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803243-96.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inadimplemento, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. Renove-se a intimação das demandadas para fins de fiel cumprimento da determinação do ID 136275405, de acordo com a indicação constante da última petição da parte autora, em 15 dias, sob pena de presumir verdadeiros os fatos que a autora pretende comprovar, nos termos da Lei. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BOTOESTHETIC SERVICOS ESTETICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO - PB13544 REU: NATHALIA MAVILLA AUGUSTO MONTEIRO, REDECARD S/A, MASTERCARD BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RAIAN ELIAS AVELINO - MA19274 Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803243-96.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inadimplemento, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. Renove-se a intimação das demandadas para fins de fiel cumprimento da determinação do ID 136275405, de acordo com a indicação constante da última petição da parte autora, em 15 dias, sob pena de presumir verdadeiros os fatos que a autora pretende comprovar, nos termos da Lei. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

28/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BOTOESTHETIC SERVICOS ESTETICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO - PB13544 REU: NATHALIA MAVILLA AUGUSTO MONTEIRO, REDECARD S/A, MASTERCARD BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RAIAN ELIAS AVELINO - MA19274 Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803243-96.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inadimplemento, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar manifestação às petições juntadas peloS promvidos, requerendo o que entender de direito. Após, v. conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BOTOESTHETIC SERVICOS ESTETICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO - PB13544 REU: NATHALIA MAVILLA AUGUSTO MONTEIRO, REDECARD S/A, MASTERCARD BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: RAIAN ELIAS AVELINO - MA19274 Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803243-96.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inadimplemento, Juros de Mora - Legais / Contratuais] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar manifestação às petições juntadas peloS promvidos, requerendo o que entender de direito. Após, v. conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 08:04

Mero expediente

19/03/2026, 15:57

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 09:56

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 15:12

Publicação

12/02/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:06

Documentos

Despacho

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803243-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803243-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 89888881, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 4 de maio de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/05/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Expedida/certificada

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