Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803981-49.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 09:32

Petição (Contraminuta)

17/06/2026, 09:25

Publicação

01/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 08:12

Mero expediente

27/05/2026, 20:57

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 07:16

Petição (Contraminuta)

24/05/2026, 11:34

Publicação

04/05/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:27

Prorrogado prazo de conclusão

29/04/2026, 10:11

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 15:30

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:33

Todas as movimentações(171)

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 09:32

Petição (Contraminuta)

17/06/2026, 09:25

Publicação

01/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 08:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

27/05/2026, 20:57

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 07:16

Petição (Contraminuta)

24/05/2026, 11:34

Publicação

04/05/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:27

Prorrogado prazo de conclusão

29/04/2026, 10:11

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 15:30

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:39

Decisão de Saneamento e Organização

30/03/2026, 11:38

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 09:05

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 08:07

Petição (Contraminuta)

21/03/2026, 14:01

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 16:20

Publicação

16/03/2026, 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:54

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:48

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2026, 07:43

Determinação de Diligência

03/03/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 08:40

Desarquivamento

03/03/2026, 08:40

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 15:38

Publicação

12/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:04

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 08:36

Definitivo

10/02/2026, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 07:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2026, 20:11

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 12:12

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 11:26

Decurso de Prazo

31/01/2026, 10:59

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 09:51

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2026, 09:34

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2026, 12:07

Petição (Contraminuta)

28/01/2026, 10:11

Publicação

25/01/2026, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2025, 01:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 10:32

Indeferimento

19/12/2025, 08:41

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 22:22

Petição (Contraminuta)

17/12/2025, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 07:43

Mero expediente

02/12/2025, 05:05

Conclusão (para decisão)

30/11/2025, 10:11

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:40

Petição (Contraminuta)

17/11/2025, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2025, 17:10

Petição (Contraminuta)

14/11/2025, 17:10

Petição (Contraminuta)

13/11/2025, 19:13

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2025, 20:00

Determinação de Diligência

12/11/2025, 19:18

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 08:33

Decurso de Prazo

12/11/2025, 03:24

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 16:27

Publicação

04/11/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 03:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2025, 09:43

Decurso de Prazo

31/10/2025, 03:39

Petição (Contraminuta)

28/10/2025, 20:47

Petição (Contraminuta)

23/10/2025, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2025, 11:20

Determinação de Diligência

22/10/2025, 19:18

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 20:33

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 12:13

Publicação

01/10/2025, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 05:32

Ato ordinatório

29/09/2025, 05:32

Desarquivamento

29/09/2025, 05:30

Petição (Contraminuta)

27/09/2025, 12:33

Petição (Contraminuta)

16/09/2025, 08:52

Definitivo

27/03/2025, 10:11

Retificação de movimento

27/03/2025, 10:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/03/2025, 10:09

Decurso de Prazo

27/03/2025, 06:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 13:01

Determinação de Diligência

19/02/2025, 08:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/02/2025, 21:52

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:54

Petição (Contraminuta)

07/02/2025, 08:39

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 10:34

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:33

Mandado (entregue ao destinatário)

22/01/2025, 21:26

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 21:26

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2025, 07:55

Determinação de Diligência

08/01/2025, 13:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/01/2025, 09:41

Desarquivamento

08/01/2025, 09:41

Petição (Contraminuta)

22/12/2024, 08:16

Definitivo

16/12/2024, 07:04

Desarquivamento

14/12/2024, 09:16

Petição (Contraminuta)

13/12/2024, 16:33

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:51

Petição (Contraminuta)

27/09/2024, 16:32

Decurso de Prazo

24/09/2024, 02:32

Definitivo

10/09/2024, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 08:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2024, 15:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/08/2024, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 09:28

Petição (Contraminuta)

20/08/2024, 11:26

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 09:54

Documento (Alvará)

19/08/2024, 07:49

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:57

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 09:40

Petição (Contraminuta)

10/07/2024, 16:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/07/2024, 11:58

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 13:04

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 12:53

Expedição de precatório/rpv

22/04/2024, 10:36

Petição (Contraminuta)

19/04/2024, 15:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/04/2024, 11:32

Decurso de Prazo

17/04/2024, 01:31

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:51

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 11:01

Indeferimento

19/02/2024, 08:28

Petição (Contraminuta)

16/02/2024, 16:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/02/2024, 08:54

Petição (Contraminuta)

09/02/2024, 16:30

Petição (Contraminuta)

01/02/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 11:06

Ato ordinatório

31/01/2024, 11:05

Desarquivamento

31/01/2024, 11:04

Retificação de Classe Processual

31/01/2024, 11:04

Petição (Contraminuta)

30/01/2024, 16:58

Petição (Contraminuta)

30/01/2024, 16:38

Definitivo

27/12/2023, 07:16

Arquivamento

21/12/2023, 18:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/12/2023, 13:09

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 09:03

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2023, 20:12

Petição (Contraminuta)

15/09/2023, 23:31

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 12:53

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:43

Petição (Contraminuta)

31/07/2023, 17:45

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Petição (Contraminuta)

08/07/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 17:35

Procedência

04/07/2023, 11:57

Conclusão (para julgamento)

01/07/2023, 13:05

Retificação de Classe Processual

01/07/2023, 13:04

Petição (Contraminuta)

27/06/2023, 14:14

Petição (Contraminuta)

22/06/2023, 20:44

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2023, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 12:52

Antecipação de tutela

21/06/2023, 10:04

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 08:52

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/06/2023, 10:31

Assistência Judiciária Gratuita

19/06/2023, 21:44

Determinada a Redistribuição

19/06/2023, 21:44

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/06/2023, 14:57

Distribuição (sorteio)

16/06/2023, 14:57