Cumprimento de sentença 0085963-76.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefício de OrdemCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

JOSE ANDRE HENRIQUE

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

10/04/2026, 12:42

Documento (Certidão)

10/04/2026, 12:42

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 11:32

Documento (Certidão)

06/04/2026, 11:15

Documento (Certidão)

06/04/2026, 11:13

Petição (Contraminuta)

24/02/2026, 10:54

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

18/02/2026, 15:39

Publicação

12/02/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0085963-76.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE ANDRE HENRIQUE EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 10 de fevereiro de 2026 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Benefício de Ordem]

11/02/2026, 00:00

Documento (Alvará)

10/02/2026, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 08:58

Todas as movimentações(93)

Definitivo

10/04/2026, 12:42

Documento (Certidão)

10/04/2026, 12:42

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 11:32

Documento (Certidão)

06/04/2026, 11:15

Documento (Certidão)

06/04/2026, 11:13

Documentos

•11/02/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

24/02/2026, 10:54

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Contraminuta)

18/02/2026, 15:39

Publicação

12/02/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0085963-76.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE ANDRE HENRIQUE EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 10 de fevereiro de 2026 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Benefício de Ordem]

11/02/2026, 00:00

Documento (Alvará)

10/02/2026, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 08:58

Ato ordinatório

10/02/2026, 08:58

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 08:57

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 08:50

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 17:22

Publicação

12/08/2025, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0085963-76.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE ANDRE HENRIQUE EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 8 de agosto de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Benefício de Ordem]

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 12:14

Ato ordinatório

08/08/2025, 12:13

Expedição de alvará de levantamento

30/01/2025, 12:07

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 15:46

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/01/2025, 13:25

Petição (Contraminuta)

05/12/2024, 15:22

Petição (Contraminuta)

28/11/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 10:27

Documento (Certidão)

20/11/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 10:21

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 01:18

Documento (Certidão)

19/11/2024, 01:17

Expedição de precatório/rpv

23/10/2024, 11:07

Evolução da Classe Processual

23/10/2024, 08:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/10/2024, 08:59

Petição (Contraminuta)

07/08/2024, 09:31

Petição (Contraminuta)

19/07/2024, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:31

Remessa

10/11/2023, 09:37

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 09:36

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 23:43

Recebimento

04/02/2021, 09:22

Mero expediente

07/10/2020, 18:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/10/2020, 17:33

Petição (Contraminuta)

06/10/2020, 08:36

Decurso de Prazo

06/10/2020, 02:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 21:10

Mero expediente

08/09/2020, 19:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/09/2020, 16:52

Petição (Contraminuta)

17/07/2020, 09:15

Decurso de Prazo

07/07/2020, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2020, 16:59

Documento (Outros documentos)

09/05/2020, 16:58

Petição (Contraminuta)

28/06/2019, 14:29

Petição (Contraminuta)

19/06/2019, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2019, 17:43

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

05/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/05/2018, 00:00

Publicação

09/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2018, 00:00

Mero expediente

28/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/05/2017, 00:00

Recebimento

23/02/2017, 00:00

Protocolo de Petição

21/02/2017, 00:00

Mero expediente

03/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/04/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

09/03/2016, 00:00

Recebimento

04/03/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2016, 00:00

Mero expediente

25/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/02/2015, 00:00

Recebimento

20/02/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/03/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2014, 00:00

Mero expediente

11/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/09/2013, 00:00

Publicação

27/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2013, 00:00

Procedência em Parte

22/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/05/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

20/05/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2013, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/01/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/06/2012, 00:00

EXPEDIENTE

•11/08/2025, 00:00