Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0030742-55.2005.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: M CALCADOS LTDA - ME, SEVERINO RAMOS MEIRELES, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MEIRELES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS a parte executada, a fim de requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias,. tendo em vista o retorno dos autos do TJPB." João Pessoa/PB, 13 de dezembro de 2024 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2026, 03:20
Decurso de Prazo
06/03/2026, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0030742-55.2005.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: M CALCADOS LTDA - ME, SEVERINO RAMOS MEIRELES, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MEIRELES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS a parte executada, a fim de requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias,. tendo em vista o retorno dos autos do TJPB." João Pessoa/PB, 13 de dezembro de 2024 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 08:41
Decurso de Prazo
31/01/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0030742-55.2005.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); M CALCADOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0030742-55.2005.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); M CALCADOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0030742-55.2005.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); M CALCADOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0030742-55.2005.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: M CALCADOS LTDA - ME, SEVERINO RAMOS MEIRELES, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MEIRELES De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS a parte executada, a fim de requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias,. tendo em vista o retorno dos autos do TJPB." João Pessoa/PB, 13 de dezembro de 2024 CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 08:41
Decurso de Prazo
31/01/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0030742-55.2005.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); M CALCADOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0030742-55.2005.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); M CALCADOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário
16/12/2024, 00:00
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Intimação
Intimação - 0030742-55.2005.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); M CALCADOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário
16/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
13/12/2024, 06:53
Ato ordinatório
13/12/2024, 06:52
Recebimento
12/12/2024, 14:32
Documento (Outros documentos)
12/12/2024, 14:32
Remessa (em grau de recurso)
20/06/2023, 14:03
Mero expediente
19/06/2023, 20:02
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/06/2023, 17:10
Decurso de Prazo
03/02/2023, 01:42
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 06:19
Ato ordinatório
22/11/2022, 06:16
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 21:53
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2022, 08:35
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/08/2022, 11:39
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)