Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800029-70.2016.8.15.0581 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800029-70.2016.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800029-70.2016.8.15.0581. REQUERENTE: ELIANE DA CONCEICAO BENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO TINTO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 26 de maio de 2026 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]

28/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELIANE DA CONCEIÇÃO BENTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DESPACHO (ID número 131932668), proferido nos autos da presente ação. Rio Tinto, 10 de fevereiro de 2026. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DESPACHO Processo nº: 0800029-70.2016.8.15.0581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 08:06

Mero expediente

28/01/2026, 15:55

Decurso de Prazo

01/08/2025, 07:35

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 12:07

Publicação

23/07/2025, 00:34

Publicação

23/07/2025, 00:34

Publicação

23/07/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:34

Documentos

EXPEDIENTE

•28/05/2026, 00:00

—

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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