Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0800198-63.2024.8.15.0941.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: GRAMIN -MINERACAO GRANITOS DO NORDESTE LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte
EXECUTADO: GRAMIN -MINERACAO GRANITOS DO NORDESTE LTDA, através de seu(s) Advogado: MARCELO BEZERRA CAVALCANTI OAB: PB8481 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, da sentença id. 126731451 que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 136459342, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]