Procedimento Comum Cível 0802910-57.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGENOR APOLINARIO DOS SANTOS NETO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:18

Decorrido prazo de AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 07:16

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:03

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802910-57.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se dos da inicial que a parte autora postula indenização por danos morais e materiais, estes decorrentes do lucro auferido pela reprodução e execução da música “Escuta aí”, isto porque, ao que parece, o autor assinou contrato de cessão de direitos sobre a aludida obra, remeteu aos promovidos, que silenciaram sobre a efetivação do contrato, pois não assinaram

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802910-57.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se dos da inicial que a parte autora postula indenização por danos morais e materiais, estes decorrentes do lucro auferido pela reprodução e execução da música “Escuta aí”, isto porque, ao que parece, o autor assinou contrato de cessão de direitos sobre a aludida obra, remeteu aos promovidos, que silenciaram sobre a efetivação do contrato, pois não assinaram

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802910-57.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se dos da inicial que a parte autora postula indenização por danos morais e materiais, estes decorrentes do lucro auferido pela reprodução e execução da música “Escuta aí”, isto porque, ao que parece, o autor assinou contrato de cessão de direitos sobre a aludida obra, remeteu aos promovidos, que silenciaram sobre a efetivação do contrato, pois não assinaram

20/02/2025, 00:00

Acolhida a exceção de Incompetência

06/11/2024, 11:32

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de AGENOR APOLINARIO DOS SANTOS NETO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 21:34

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de AGENOR APOLINARIO DOS SANTOS NETO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:18

Decorrido prazo de AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 07:16

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:03

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802910-57.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se dos da inicial que a parte autora postula indenização por danos morais e materiais, estes decorrentes do lucro auferido pela reprodução e execução da música “Escuta aí”, isto porque, ao que parece, o autor assinou contrato de cessão de direitos sobre a aludida obra, remeteu aos promovidos, que silenciaram sobre a efetivação do contrato, pois não assinaram

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802910-57.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se dos da inicial que a parte autora postula indenização por danos morais e materiais, estes decorrentes do lucro auferido pela reprodução e execução da música “Escuta aí”, isto porque, ao que parece, o autor assinou contrato de cessão de direitos sobre a aludida obra, remeteu aos promovidos, que silenciaram sobre a efetivação do contrato, pois não assinaram

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802910-57.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se dos da inicial que a parte autora postula indenização por danos morais e materiais, estes decorrentes do lucro auferido pela reprodução e execução da música “Escuta aí”, isto porque, ao que parece, o autor assinou contrato de cessão de direitos sobre a aludida obra, remeteu aos promovidos, que silenciaram sobre a efetivação do contrato, pois não assinaram

20/02/2025, 00:00

Acolhida a exceção de Incompetência

06/11/2024, 11:32

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:22

Decorrido prazo de AGENOR APOLINARIO DOS SANTOS NETO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 21:34

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802910-57.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos declaratórios, interpostos em face do despacho constante do ID 92695261, alegando omissão do mesmo por não apreciar demais pedidos formulados pelo autor por não ter recebido o valor de R$ 88.521,60, apurada em novembro de 2018 (ID 90950898). Ouvida a parte embargada, não respondeu no prazo legal. É o que de interessante tinha para relatar. Passo a

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802910-57.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos declaratórios, interpostos em face do despacho constante do ID 92695261, alegando omissão do mesmo por não apreciar demais pedidos formulados pelo autor por não ter recebido o valor de R$ 88.521,60, apurada em novembro de 2018 (ID 90950898). Ouvida a parte embargada, não respondeu no prazo legal. É o que de interessante tinha para relatar. Passo a

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802910-57.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos declaratórios, interpostos em face do despacho constante do ID 92695261, alegando omissão do mesmo por não apreciar demais pedidos formulados pelo autor por não ter recebido o valor de R$ 88.521,60, apurada em novembro de 2018 (ID 90950898). Ouvida a parte embargada, não respondeu no prazo legal. É o que de interessante tinha para relatar. Passo a

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:35

Decorrido prazo de ANANDA REBEKA NATALY MENDONCA DE ANDRADE QUEIROGA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:57

Embargos de declaração não acolhidos

11/09/2024, 15:39

Conclusos para decisão

09/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/09/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:33

Nomeado perito

26/08/2024, 09:32

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:21

Decorrido prazo de AGENOR APOLINARIO DOS SANTOS NETO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA - EPP em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802910-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802910-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:19

Nomeado perito

26/06/2024, 15:32

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:08

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 21:55

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 13:55

Nomeado perito

24/04/2024, 11:48

Outras Decisões

24/04/2024, 11:48

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:19

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 20:18

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 20:18

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de JONAS DOS SANTOS DANTAS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de AGENOR APOLINARIO DOS SANTOS NETO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802910-57.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a não localização do Perito judicial, Danilo Allisson de Oliveira, conforme certidão do Oficial de Justiça constante do ID 75486568, destituo o mesmo do encargo para o qual foi nomeado. Por oportuno, nomeio Perito judicial Contador, o Sr. Adauto de Araújo Vicente, com endereço na Praia de Tambaú, 155, casa, Cuiá, João Pessoa/PB, 58077-264, telefone: (83)

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802910-57.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a não localização do Perito judicial, Danilo Allisson de Oliveira, conforme certidão do Oficial de Justiça constante do ID 75486568, destituo o mesmo do encargo para o qual foi nomeado. Por oportuno, nomeio Perito judicial Contador, o Sr. Adauto de Araújo Vicente, com endereço na Praia de Tambaú, 155, casa, Cuiá, João Pessoa/PB, 58077-264, telefone: (83)

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802910-57.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a não localização do Perito judicial, Danilo Allisson de Oliveira, conforme certidão do Oficial de Justiça constante do ID 75486568, destituo o mesmo do encargo para o qual foi nomeado. Por oportuno, nomeio Perito judicial Contador, o Sr. Adauto de Araújo Vicente, com endereço na Praia de Tambaú, 155, casa, Cuiá, João Pessoa/PB, 58077-264, telefone: (83)

17/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 14:52

Nomeado perito

11/10/2023, 16:37

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 22:46

Deferido o pedido de

19/06/2023, 10:00

Conclusos para decisão

16/06/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 23:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:30

Determinada diligência

11/05/2023, 16:17

Nomeado perito

11/05/2023, 16:17

Conclusos para despacho

13/12/2022, 12:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/12/2022, 12:45

Decorrido prazo de AGENOR APOLINARIO DOS SANTOS NETO em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:28

Decorrido prazo de AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 18:06

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:56

Decorrido prazo de DANILO ALLISSON DE OLIVEIRA BRAGA em 05/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 20:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/08/2022, 20:51

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 08:20

Juntada de Certidão

22/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de AG PRODUCOES EVENTOS E EDICAO MUSICAL LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:02

Decorrido prazo de AGENOR APOLINARIO DOS SANTOS NETO em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:43

Outras Decisões

09/02/2022, 12:48

Conclusos para despacho

03/11/2021, 07:41

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 08:53

Conclusos para despacho

05/10/2021, 19:54

Juntada de Certidão

05/10/2021, 19:53

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2021, 13:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/09/2021 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/10/2021, 13:45

Decorrido prazo de GUSTAVO NEIVA MAGALHAES em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:46

Juntada de informação

31/08/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/09/2021 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/08/2021, 17:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/08/2021, 12:36

Recebidos os autos.

17/08/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 11:16

Conclusos para decisão

12/08/2021, 15:17

Transitado em Julgado em 04/08/2021

12/08/2021, 15:15

Decorrido prazo de GUSTAVO NEIVA MAGALHAES em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2021, 23:48

Conclusos para decisão

18/06/2021, 12:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:47

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2021, 19:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 18:12

Outras Decisões

21/05/2021, 07:46

Conclusos para decisão

09/02/2021, 21:33

Juntada de Certidão

09/02/2021, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 18:29

Conclusos para despacho

02/07/2020, 06:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/07/2020, 06:12

Juntada de Certidão

02/07/2020, 06:11

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 21:33

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 15:39

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2019, 13:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO em 09/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 05:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 22:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 22:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 14:43

Conclusos para despacho

13/05/2019, 18:02

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2019, 14:58

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2019, 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC

14/02/2019, 11:06

Audiência conciliação realizada para 13/02/2019 16:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/02/2019, 11:06

Juntada de Petição de substabelecimento

11/02/2019, 13:41

Juntada de Petição de substabelecimento

11/02/2019, 13:39

Juntada de Petição de substabelecimento

08/02/2019, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2019, 18:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 04:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 13:16

Audiência conciliação designada para 13/02/2019 16:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/11/2018, 13:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/11/2018, 17:06

Recebidos os autos.

28/11/2018, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 18:16

Conclusos para despacho

09/10/2018, 19:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/09/2018, 11:58

Conclusos para despacho

13/09/2018, 17:38

Juntada de certidão

13/09/2018, 17:37

Juntada de carta citação por hora certa

03/09/2018, 18:55

Audiência conciliação não-realizada para 14/08/2018 14:40 7ª Vara Cível da Capital.

17/08/2018, 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 01:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2018, 16:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2018, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2018, 16:46

Juntada de ato ordinatório

14/06/2018, 16:15

Audiência conciliação designada para 14/08/2018 14:40 7ª Vara Cível da Capital.

14/06/2018, 16:14

Audiência conciliação realizada para 14/06/2018 15:00 7ª Vara Cível da Capital.

14/06/2018, 16:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 00:54

Audiência conciliação designada para 14/06/2018 15:00 7ª Vara Cível da Capital.

07/05/2018, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2018, 17:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2018, 17:56

Juntada de ato ordinatório

07/05/2018, 17:46

Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2018, 15:48

Conclusos para despacho

03/05/2018, 17:52

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/01/2018, 17:16

Conclusos para decisão

16/01/2018, 18:43

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 18:43

Documentos

DESPACHO

•17/01/2018, 17:16

DECISÃO

•07/05/2018, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 16:15

DESPACHO

•27/11/2018, 18:16

DESPACHO

•18/06/2019, 14:43

DESPACHO

•08/06/2020, 15:39

DESPACHO

•03/11/2020, 18:29

DECISÃO

•21/05/2021, 07:46

DECISÃO

•29/06/2021, 23:48

DESPACHO

•17/08/2021, 11:16

DESPACHO

•08/10/2021, 08:53

DESPACHO

•09/02/2022, 12:48

DESPACHO

•09/02/2022, 13:43

DESPACHO

•28/09/2022, 18:06

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•17/01/2018, 17:16

DECISÃO

•07/05/2018, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 16:15

DESPACHO

•27/11/2018, 18:16

DESPACHO

•18/06/2019, 14:43

DESPACHO

•08/06/2020, 15:39

DESPACHO

•03/11/2020, 18:29

DECISÃO

•21/05/2021, 07:46

DECISÃO

•29/06/2021, 23:48

DESPACHO

•17/08/2021, 11:16

DESPACHO

•08/10/2021, 08:53

DESPACHO

•09/02/2022, 12:48

DESPACHO

•09/02/2022, 13:43

DESPACHO

•28/09/2022, 18:06

DESPACHO

•11/05/2023, 16:17

DESPACHO

•19/06/2023, 10:00

DECISÃO

•11/10/2023, 16:37

DESPACHO

•24/04/2024, 11:48

DESPACHO

•26/06/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 12:01

DESPACHO

•26/08/2024, 09:32

DECISÃO

•11/09/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 12:35

DECISÃO

•01/10/2024, 12:41

DECISÃO

•06/11/2024, 11:32

DECISÃO

•19/02/2025, 13:22