Procedimento Comum Cível 0857336-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 20:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de JANAINA MARIA IRENEU DE FRANCA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JANAINA MARIA IRENEU DE FRANCA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:48

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 22:10

Juntada de diligência

15/03/2026, 14:05

Deferido em parte o pedido de EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO - CPF: 040.018.774-49 (AUTOR)

13/02/2026, 11:59

Determinada Requisição de Informações

13/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:46

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:36

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 20:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de JANAINA MARIA IRENEU DE FRANCA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JANAINA MARIA IRENEU DE FRANCA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•16/10/2023, 10:25

Despacho

•16/10/2023, 15:26

14/04/2026, 11:48

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 22:10

Juntada de diligência

15/03/2026, 14:05

Deferido em parte o pedido de EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO - CPF: 040.018.774-49 (AUTOR)

13/02/2026, 11:59

Determinada Requisição de Informações

13/02/2026, 11:59

Decorrido prazo de EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:46

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:35

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/06/2025, 05:48

Expedição de Carta.

14/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857336-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 06:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/02/2025, 14:24

Expedição de Carta.

12/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Mantenho o indeferimento da citação eletrônica. Eis o porquê: ainda que apresente, em vista rápida, meio célere da formalização do ato, e consequentemente, da noção da citanda ao processo -- se revela, em muito dos casos, uma problemática à própria lisura do processo (cujo zelo, acima de tudo, convém ao Magistrado). O Superior Tribunal de Justiça, embora tenha validado recentemente esse tipo de citação, a Corte ressaltou a necessidade de uma análise casuística pelo Juízo -- entender de f

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 07:21

Indeferido o pedido de EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO - CPF: 040.018.774-49 (AUTOR)

14/01/2025, 10:27

Conclusos para despacho

27/09/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 13:07

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857336-43.2023.8.15.2001 DECISÃO Para o colegiado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que possam ser convalidadas caso cumpram sua finalidade, a comunicação de atos processuais e a realização de intimações ou citações por aplicativos de mensagens, ou redes sociais não têm nenhuma base ou autorização legal. Dessa forma, o seu uso pode caracterizar vício, de forma que, em tese, resulta em

19/09/2024, 00:00

Indeferido o pedido de EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO - CPF: 040.018.774-49 (AUTOR)

17/09/2024, 10:36

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:16

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

04/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/07/2024, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:10

Determinada diligência

07/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:33

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:47

Juntada de outros documentos

03/06/2024, 11:46

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105 REU: JANAINA MARIA IRENEU DE FRANCA Advogado do(a) REU: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0857336-43.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:38

Determinada diligência

24/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/05/2024, 09:36

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO - CPF: 040.018.774-49 (AUTOR).

04/04/2024, 10:54

Determinada a emenda à inicial

04/04/2024, 10:54

Conclusos para despacho

31/01/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:03

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105 REU: JANAINA MARIA IRENEU DE FRANCA Advogado do(a) REU: PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0857336-43.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

05/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 13:14

Conclusos para despacho

15/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/11/2023, 11:36

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523, JESSICA DA COSTA OLIVEIRA - PB27578, PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - PB19539, SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - PB31105 REU: JANAINA MARIA IRENEU DE FRANCA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0857336-43.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. In

17/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

16/10/2023, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 17:26

Despacho

•04/12/2023, 13:14

Despacho

•04/12/2023, 17:24

Despacho

•04/04/2024, 10:54

Despacho

•24/05/2024, 15:38

Despacho

•24/05/2024, 16:43

Despacho

•07/06/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 08:59

Decisão

•17/09/2024, 10:36

Decisão

•18/09/2024, 12:18

Decisão

•14/01/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 06:50

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 06:52

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:35

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/10/2023, 10:25

Despacho

•16/10/2023, 15:26

Despacho

•04/12/2023, 13:14

Despacho

•04/12/2023, 17:24

Despacho

•04/04/2024, 10:54

Despacho

•24/05/2024, 15:38

Despacho

•24/05/2024, 16:43

Despacho

•07/06/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 08:59

Decisão

•17/09/2024, 10:36

Decisão

•18/09/2024, 12:18

Decisão

•14/01/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 06:50

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 06:52

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:35

Decisão

•13/02/2026, 11:59