Cumprimento de sentença 0824957-93.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.472,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 19:08

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 17:47

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 17:54

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 01:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/08/2025, 20:26

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:20

Todas as movimentações(145)

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 19:08

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•23/05/2016, 18:37

Decisão

•03/01/2017, 23:31

28/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 17:47

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 17:54

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 01:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/08/2025, 20:26

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824957-93.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:42

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2025, 14:04

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824957-93.2016.8.15.2001 DECISÃO Verifico que os autos comprovam a existência de contrato de honorários advocatícios no percentual de 30%, regularmente juntado, e que os cálculos homologados (ID 88095105) individualizam os valores devidos à exequente e ao seu advogado. A decisão de ID 110070993, ao determinar a liberação integral dos valores em favor da exequente, não considerou, naquele momento, a existência de

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824957-93.2016.8.15.2001 DECISÃO Verifico que os autos comprovam a existência de contrato de honorários advocatícios no percentual de 30%, regularmente juntado, e que os cálculos homologados (ID 88095105) individualizam os valores devidos à exequente e ao seu advogado. A decisão de ID 110070993, ao determinar a liberação integral dos valores em favor da exequente, não considerou, naquele momento, a existência de

28/04/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de CLEONICE MARTINS DE LIMA COQUEIJO registrado(a) civilmente como CLEONICE MARTINS DE LIMA COQUEIJO - CPF: 136.037.284-91 (EXEQUENTE)

22/04/2025, 08:10

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:25

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824957-93.2016.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por CLEONICE MARTINS DE LIMA COQUEIJO em face de BANCO PAN, no qual foi reconhecida, na decisão de ID 88095105, a existência de excesso de execução, fixando-se como valor devido à exequente o montante de R$ 2.621,59 (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). O executado manejou embargos de declaração (ID 88

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824957-93.2016.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por CLEONICE MARTINS DE LIMA COQUEIJO em face de BANCO PAN, no qual foi reconhecida, na decisão de ID 88095105, a existência de excesso de execução, fixando-se como valor devido à exequente o montante de R$ 2.621,59 (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). O executado manejou embargos de declaração (ID 88

02/04/2025, 00:00

Outras Decisões

31/03/2025, 19:50

Determinada diligência

31/03/2025, 19:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/03/2025, 18:02

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:56

Juntada de Certidão

05/11/2024, 09:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810685-05.2024.8.15.0000

20/08/2024, 06:39

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:42

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Juntada de Petição de informações prestadas

27/06/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:17

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLEONICE MARTINS DE LIMA COQUEIJO EXECUTADO: BANCO PAN DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0824957-93.2016.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração manejados contra a decisão de ID 88095105, nos quais o Embargante alega que o julgado foi omisso, ao não esclarecer a existência de um saldo remanescente no valor de R$ 92,17, em favor do Impugnante (ID 88694297). Contrarrazões em que se pede a rejeição do recurso e a condenação p

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLEONICE MARTINS DE LIMA COQUEIJO EXECUTADO: BANCO PAN DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0824957-93.2016.8.15.2001 Trata-se de embargos de declaração manejados contra a decisão de ID 88095105, nos quais o Embargante alega que o julgado foi omisso, ao não esclarecer a existência de um saldo remanescente no valor de R$ 92,17, em favor do Impugnante (ID 88694297). Contrarrazões em que se pede a rejeição do recurso e a condenação p

05/06/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

28/05/2024, 22:48

Determinada diligência

28/05/2024, 22:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2024, 12:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:36

Conclusos para decisão

25/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/04/2024, 17:36

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

24/04/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824957-93.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 06:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2024, 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:07

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824957-93.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824957-93.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLEONICE MARTINS DE LIMA COQUEIJO REU: BANCO PAN DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0824957-93.2016.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual o Executado alega excesso de execução, discordando dos cálculos apresentados pela Exequente, ao argumento de que estão em desacordo com o julgado. Aponta como devida a quantia de R$ 2.353,76 (ID 38833532). Na resposta, a Exequente alegou a intempestividade do recuso e

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLEONICE MARTINS DE LIMA COQUEIJO REU: BANCO PAN DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0824957-93.2016.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual o Executado alega excesso de execução, discordando dos cálculos apresentados pela Exequente, ao argumento de que estão em desacordo com o julgado. Aponta como devida a quantia de R$ 2.353,76 (ID 38833532). Na resposta, a Exequente alegou a intempestividade do recuso e

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 09:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2024, 17:40

Determinada diligência

03/04/2024, 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 17:30

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824957-93.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824957-93.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.

15/10/2023, 10:24

Juntada de cálculo(s) da contadoria

15/10/2023, 10:22

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 18:03

Conclusos para decisão

09/04/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 15:10

Juntada de Petição de resposta

03/03/2021, 17:57

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 10:49

Conclusos para despacho

27/10/2020, 20:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 20:13

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 20:12

Recebidos os autos

20/10/2020, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2020, 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2020, 12:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 00:27

Juntada de Petição de apelação

20/04/2020, 17:57

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado

07/04/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 18:23

Julgado procedente o pedido

24/03/2020, 17:49

Conclusos para julgamento

20/03/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 22:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/03/2020, 22:09

Conclusos para despacho

05/03/2020, 12:39

Decorrido prazo de CLEONICE MARTINS DE LIMA COQUEIJO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 10:35

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 16:44

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

30/12/2018, 22:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/12/2018, 21:11

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

28/02/2018, 15:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 00:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 11:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2018, 17:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2018, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2018, 00:19

Conclusos para despacho

18/10/2017, 17:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2017, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017, 11:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2017, 13:11

Juntada de certidão

04/07/2017, 16:31

Conclusos para despacho

30/06/2017, 10:10

Juntada de certidão

30/06/2017, 10:09

Decorrido prazo de CLEONICE MARTINS DE LIMA COQUEIJO em 06/06/2017 23:59:59.

07/06/2017, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2017, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2017, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2017, 18:27

Juntada de certidão

24/02/2017, 10:40

Juntada de Petição de certidão

24/02/2017, 10:40

Conclusos para despacho

21/02/2017, 18:20

Juntada de Petição de petição

17/02/2017, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2017, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2017, 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/01/2017, 08:18

Conclusos para despacho

01/06/2016, 09:25

Distribuído por sorteio

23/05/2016, 18:37

Documento Ofício

•24/02/2017, 10:40

Despacho

•15/05/2017, 18:27

Ofício (Outros)

•04/07/2017, 16:31

Despacho

•06/10/2017, 11:16

Despacho

•02/01/2018, 00:19

Despacho

•13/01/2020, 16:44

Despacho

•19/03/2020, 13:55

Sentença

•24/03/2020, 17:49

Sentença

•24/03/2020, 18:23

Despacho

•25/08/2020, 13:08

Despacho

•26/08/2020, 08:30

Acórdão

•23/09/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 20:12

Todos os documentos(40)

Documento de Comprovação

•23/05/2016, 18:37

Decisão

•03/01/2017, 23:31

Documento Ofício

•24/02/2017, 10:40

Despacho

•15/05/2017, 18:27

Ofício (Outros)

•04/07/2017, 16:31

Despacho

•06/10/2017, 11:16

Despacho

•02/01/2018, 00:19

Despacho

•13/01/2020, 16:44

Despacho

•19/03/2020, 13:55

Sentença

•24/03/2020, 17:49

Sentença

•24/03/2020, 18:23

Despacho

•25/08/2020, 13:08

Despacho

•26/08/2020, 08:30

Acórdão

•23/09/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 20:12

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 20:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2020, 18:32

Despacho

•18/11/2020, 15:20

Despacho

•05/12/2020, 23:48

Despacho

•26/04/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 15:21

Decisão

•03/04/2024, 17:40

Decisão

•04/04/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 06:57

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 06:57

Decisão

•28/05/2024, 22:48

Decisão

•04/06/2024, 09:15

Despacho

•20/08/2024, 06:39

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 18:02

Decisão

•31/03/2025, 19:50

Decisão

•01/04/2025, 09:06

Decisão

•22/04/2025, 08:10

Decisão

•25/04/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:52

Sentença

•17/03/2026, 17:54

Sentença

•27/03/2026, 12:46