Procedimento Comum Cível 0834802-08.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0834802-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/05/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS LTDA - ME Advogado(a): CICERA ERICENIA ALVES PEREIRA OAB/PB: 27632 CPF: Advogado(a): PALLOA DA SILVA ARAUJO OAB/PB: 31028 Preposto(a): DANIEL REGIS DE FREITAS - 95243461415 Polo passivo: REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS Preposto(a): Rodrigo Cardoso Metran - 928.660.776-87 Preposto(a): Paulo Sergio de Freitas Fonseca - 92915400482 Advogado(a): Hebert Assis dos reis - adv SOLIS OAB: OAB/CE 17.614 Advogado(a): MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO OAB/PB: 20095 Aos 7 de maio de 2026, às 9h, na sala de audiências da 11ª Vara Cível da Capital, situada no Fórum Mario Moacyr Porto, presidindo os trabalhos o MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo da Costa Freitas. Iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de instrução. Aberta a audiência, foi proposta a conciliação, sendo esta inexitosa. Na sequência, foi ouvida a testemunha arrolada sob o ID. 101725797, FELIPE LACET SILVA FERREIRA, que prestou compromisso legal e respondeu às perguntas, com registro audiovisual no sistema PJe-Mídias. Encerrada a instrução, as partes anuíram com o prazo comum de 15 (quinze) dias para razões finais. Intimados os presentes em audiência. Proceda-se o cartório com a inclusão da SOLIS SERVIÇOS COMBINADOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. (METRAN CONDOMINIAL) no polo passivo da demanda, bem como com a habilitação do seu respectivo advogado supramencionado. Decorrido os prazos ou ofertada as razões finais voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Eu, José Alan Barreto de Aguiar, estagiário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ no 185/2013. Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0834802-08.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Condomínio em Edifício] Valor da Causa: R$ 32.012,96 Data e hora: 7 de maio de 2026, 9h Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS LTDA - ME Advogado(a): CICERA ERICENIA ALVES PEREIRA OAB/PB: 27632 CPF: Advogado(a): PALLOA DA SILVA ARAUJO OAB/PB: 31028 Preposto(a): DANIEL REGIS DE FREITAS - 95243461415 Polo passivo: REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS Preposto(a): Rodrigo Cardoso Metran - 928.660.776-87 Preposto(a): Paulo Sergio de Freitas Fonseca - 92915400482 Advogado(a): Hebert Assis dos reis - adv SOLIS OAB: OAB/CE 17.614 Advogado(a): MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO OAB/PB: 20095 Aos 7 de maio de 2026, às 9h, na sala de audiências da 11ª Vara Cível da Capital, situada no Fórum Mario Moacyr Porto, presidindo os trabalhos o MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo da Costa Freitas. Iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de instrução. Aberta a audiência, foi proposta a conciliação, sendo esta inexitosa. Na sequência, foi ouvida a testemunha arrolada sob o ID. 101725797, FELIPE LACET SILVA FERREIRA, que prestou compromisso legal e respondeu às perguntas, com registro audiovisual no sistema PJe-Mídias. Encerrada a instrução, as partes anuíram com o prazo comum de 15 (quinze) dias para razões finais. Intimados os presentes em audiência. Proceda-se o cartório com a inclusão da SOLIS SERVIÇOS COMBINADOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. (METRAN CONDOMINIAL) no polo passivo da demanda, bem como com a habilitação do seu respectivo advogado supramencionado. Decorrido os prazos ou ofertada as razões finais voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Eu, José Alan Barreto de Aguiar, estagiário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ no 185/2013. Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0834802-08.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Condomínio em Edifício] Valor da Causa: R$ 32.012,96 Data e hora: 7 de maio de 2026, 9h Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS LTDA - ME Advogado(a): CICERA ERICENIA ALVES PEREIRA OAB/PB: 27632 CPF: Advogado(a): PALLOA DA SILVA ARAUJO OAB/PB: 31028 Preposto(a): DANIEL REGIS DE FREITAS - 95243461415 Polo passivo: REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS Preposto(a): Rodrigo Cardoso Metran - 928.660.776-87 Preposto(a): Paulo Sergio de Freitas Fonseca - 92915400482 Advogado(a): Hebert Assis dos reis - adv SOLIS OAB: OAB/CE 17.614 Advogado(a): MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO OAB/PB: 20095 Aos 7 de maio de 2026, às 9h, na sala de audiências da 11ª Vara Cível da Capital, situada no Fórum Mario Moacyr Porto, presidindo os trabalhos o MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo da Costa Freitas. Iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de instrução. Aberta a audiência, foi proposta a conciliação, sendo esta inexitosa. Na sequência, foi ouvida a testemunha arrolada sob o ID. 101725797, FELIPE LACET SILVA FERREIRA, que prestou compromisso legal e respondeu às perguntas, com registro audiovisual no sistema PJe-Mídias. Encerrada a instrução, as partes anuíram com o prazo comum de 15 (quinze) dias para razões finais. Intimados os presentes em audiência. Proceda-se o cartório com a inclusão da SOLIS SERVIÇOS COMBINADOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. (METRAN CONDOMINIAL) no polo passivo da demanda, bem como com a habilitação do seu respectivo advogado supramencionado. Decorrido os prazos ou ofertada as razões finais voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Eu, José Alan Barreto de Aguiar, estagiário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ no 185/2013. Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0834802-08.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Condomínio em Edifício] Valor da Causa: R$ 32.012,96 Data e hora: 7 de maio de 2026, 9h Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS LTDA - ME Advogado(a): CICERA ERICENIA ALVES PEREIRA OAB/PB: 27632 CPF: Advogado(a): PALLOA DA SILVA ARAUJO OAB/PB: 31028 Preposto(a): DANIEL REGIS DE FREITAS - 95243461415 Polo passivo: REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS Preposto(a): Rodrigo Cardoso Metran - 928.660.776-87 Preposto(a): Paulo Sergio de Freitas Fonseca - 92915400482 Advogado(a): Hebert Assis dos reis - adv SOLIS OAB: OAB/CE 17.614 Advogado(a): MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO OAB/PB: 20095 Aos 7 de maio de 2026, às 9h, na sala de audiências da 11ª Vara Cível da Capital, situada no Fórum Mario Moacyr Porto, presidindo os trabalhos o MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo da Costa Freitas. Iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de instrução. Aberta a audiência, foi proposta a conciliação, sendo esta inexitosa. Na sequência, foi ouvida a testemunha arrolada sob o ID. 101725797, FELIPE LACET SILVA FERREIRA, que prestou compromisso legal e respondeu às perguntas, com registro audiovisual no sistema PJe-Mídias. Encerrada a instrução, as partes anuíram com o prazo comum de 15 (quinze) dias para razões finais. Intimados os presentes em audiência. Proceda-se o cartório com a inclusão da SOLIS SERVIÇOS COMBINADOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. (METRAN CONDOMINIAL) no polo passivo da demanda, bem como com a habilitação do seu respectivo advogado supramencionado. Decorrido os prazos ou ofertada as razões finais voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Eu, José Alan Barreto de Aguiar, estagiário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ no 185/2013. Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0834802-08.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Condomínio em Edifício] Valor da Causa: R$ 32.012,96 Data e hora: 7 de maio de 2026, 9h Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

08/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 14:15

Documento (Informações)

07/05/2026, 14:12

de Instrução (realizada; Juiz(a))

07/05/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 08:58

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 17:23

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS Advogados do(a) REU: HEBERT ASSIS DOS REIS - CE17614, JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR - PB3045, MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO - PB20095 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0834802-08.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Condomínio em Edifício] Vistos, etc. Com fundamento no art. 357, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência PRESENCIAL de INSTRUÇÃO para o dia 07 de maio de 2026, às 09 horas, no Fórum Cível Mario Moacyr Porto, no 5º andar, na Sala de Audiências deste Juízo. Intimem-se as partes através dos respectivos advogados. Faculto às partes que estiverem fora da Região Metropolitana de João Pessoa participarem da audiência virtualmente, através do seguinte link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/87851318530. Esclareço, por fim, que caberá ao advogado de cada parte a observância do disposto no artigo 455, do CPC em relação à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), sob pena de preclusão da prova. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/02/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS LTDA - ME Advogado(a): CICERA ERICENIA ALVES PEREIRA OAB/PB: 27632 CPF: Advogado(a): PALLOA DA SILVA ARAUJO OAB/PB: 31028 Preposto(a): DANIEL REGIS DE FREITAS - 95243461415 Polo passivo: REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS Preposto(a): Rodrigo Cardoso Metran - 928.660.776-87 Preposto(a): Paulo Sergio de Freitas Fonseca - 92915400482 Advogado(a): Hebert Assis dos reis - adv SOLIS OAB: OAB/CE 17.614 Advogado(a): MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO OAB/PB: 20095 Aos 7 de maio de 2026, às 9h, na sala de audiências da 11ª Vara Cível da Capital, situada no Fórum Mario Moacyr Porto, presidindo os trabalhos o MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo da Costa Freitas. Iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de instrução. Aberta a audiência, foi proposta a conciliação, sendo esta inexitosa. Na sequência, foi ouvida a testemunha arrolada sob o ID. 101725797, FELIPE LACET SILVA FERREIRA, que prestou compromisso legal e respondeu às perguntas, com registro audiovisual no sistema PJe-Mídias. Encerrada a instrução, as partes anuíram com o prazo comum de 15 (quinze) dias para razões finais. Intimados os presentes em audiência. Proceda-se o cartório com a inclusão da SOLIS SERVIÇOS COMBINADOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. (METRAN CONDOMINIAL) no polo passivo da demanda, bem como com a habilitação do seu respectivo advogado supramencionado. Decorrido os prazos ou ofertada as razões finais voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Eu, José Alan Barreto de Aguiar, estagiário, o digitei. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ no 185/2013. Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0834802-08.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Condomínio em Edifício] Valor da Causa: R$ 32.012,96 Data e hora: 7 de maio de 2026, 9h Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo:

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834802-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 2 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834802-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 6 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834802-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 6 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834802-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento de novas diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s) de intimação e citação, sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834802-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[X] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 27 de setembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/09/2023, 00:00

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