Cumprimento de sentença 0801771-22.2022.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

ALCINA AMELIA DE AZEVEDO TRINDADE

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA

OAB/PB 25824·CPF·Representa: Autor

JOSE DIEGO DOS SANTOS

OAB/PB 27304·CPF·Representa: Autor

ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA

OAB/PB 20612·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 310465·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ALCINA AMELIA DE AZEVEDO TRINDADE

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:33

Decorrido prazo de ALCINA AMELIA DE AZEVEDO TRINDADE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:31

Decorrido prazo de ALCINA AMELIA DE AZEVEDO TRINDADE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:21

Decorrido prazo de ALCINA AMELIA DE AZEVEDO TRINDADE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:58

Decorrido prazo de ALCINA AMELIA DE AZEVEDO TRINDADE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:14

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:10

Juntada de Alvará

24/01/2024, 15:30

Juntada de Alvará

24/01/2024, 15:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:59

Expedido alvará de levantamento

23/01/2024, 18:03

Conclusos para decisão

23/01/2024, 07:40

Processo Desarquivado

23/01/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:24

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:33

Decorrido prazo de ALCINA AMELIA DE AZEVEDO TRINDADE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:31

Decorrido prazo de ALCINA AMELIA DE AZEVEDO TRINDADE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:21

Decorrido prazo de ALCINA AMELIA DE AZEVEDO TRINDADE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:58

Decorrido prazo de ALCINA AMELIA DE AZEVEDO TRINDADE em 29/01/2024 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•07/10/2022, 18:29

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•02/12/2022, 10:27

30/01/2024, 01:14

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:10

Juntada de Alvará

24/01/2024, 15:30

Juntada de Alvará

24/01/2024, 15:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:59

Expedido alvará de levantamento

23/01/2024, 18:03

Conclusos para decisão

23/01/2024, 07:40

Processo Desarquivado

23/01/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801771-22.2022.8.15.0161 DECISÃO A decisão deste Juízo converteu a obrigação em perdas e danos no valor de R$ 8.000,00 em substituição às astreintes, valor que já fora liberado integralmente. Desse modo, indefiro o pedido de execução. Voltem os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Cuité (PB), 17 de janeiro de 2024. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

18/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:08

Indeferido o pedido de ALCINA AMELIA DE AZEVEDO TRINDADE - CPF: 316.947.918-07 (EXEQUENTE)

17/01/2024, 15:08

Conclusos para decisão

17/01/2024, 15:06

Processo Desarquivado

17/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

31/12/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:39

Juntada de Alvará

19/12/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801771-22.2022.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que vem se arrastando há vários meses ante a recalcitrância do devedor em reestabelecer o limite de crédito da autora. No curso da execução foram aplicadas duas multas, nos valores respectivos de R$ 4.000,00 e R$ 5.000,00. Pois bem. É cediço que a conversão da obrigação de fazer ou não fazer em obrigação de pagar quantia certa é medida excepcional

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801771-22.2022.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que vem se arrastando há vários meses ante a recalcitrância do devedor em reestabelecer o limite de crédito da autora. No curso da execução foram aplicadas duas multas, nos valores respectivos de R$ 4.000,00 e R$ 5.000,00. Pois bem. É cediço que a conversão da obrigação de fazer ou não fazer em obrigação de pagar quantia certa é medida excepcional

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:12

Outras Decisões

18/12/2023, 18:12

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:42

Juntada de Petição de informações prestadas

23/11/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:41

Determinada Requisição de Informações

24/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão

24/10/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:43

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801771-22.2022.8.15.0161 DECISÃO Diante do decurso de mais de 30 dias da intimação sem nenhuma manifestação do banco demandado, aplico a multa no valor total, qual seja, R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Renove-se a intimação para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de agravamento da multa diária para R$ 500,00 (quinhentos) reais, limitada à alçada de R$ 5.000,00 (cinco) mil reais Promovo desde logo a penhora da

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 16:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:33

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/09/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2023, 08:30

Determinada diligência

08/08/2023, 17:00

Conclusos para decisão

15/06/2023, 20:16

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:19

Conclusos para decisão

25/04/2023, 10:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/04/2023, 10:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:30

Conclusos para decisão

10/04/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:13

Conclusos para despacho

10/04/2023, 07:14

Juntada de Petição de informação

06/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 21:02

Outras Decisões

03/03/2023, 21:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2023, 13:52

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:12

Processo Desarquivado

28/02/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 20:39

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 17:35

Arquivado Definitivamente

22/12/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2022, 08:45

Conclusos para despacho

21/12/2022, 19:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/12/2022 09:40 2ª Vara Mista de Cuité.

02/12/2022, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2022, 10:27

Juntada de Petição de informação

01/12/2022, 08:58

Juntada de Petição de contestação

30/11/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:29

Juntada de outros documentos

25/11/2022, 12:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/12/2022 09:40 2ª Vara Mista de Cuité.

19/10/2022, 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2022, 18:30

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 18:29

DESPACHO

•22/12/2022, 08:45

DECISÃO

•03/03/2023, 21:02

DESPACHO

•10/04/2023, 11:13

DESPACHO

•11/04/2023, 16:30

DESPACHO

•11/04/2023, 16:30

DESPACHO

•02/06/2023, 12:19

DESPACHO

•02/06/2023, 12:19

DESPACHO

•08/08/2023, 17:00

DECISÃO

•16/10/2023, 16:37

DECISÃO

•16/10/2023, 16:37

DESPACHO

•24/10/2023, 17:50

DESPACHO

•25/10/2023, 10:41

DECISÃO

•18/12/2023, 18:12

Todos os documentos(19)

OUTROS DOCUMENTOS

•07/10/2022, 18:29

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•02/12/2022, 10:27

DESPACHO

•22/12/2022, 08:45

DECISÃO

•03/03/2023, 21:02

DESPACHO

•10/04/2023, 11:13

DESPACHO

•11/04/2023, 16:30

DESPACHO

•11/04/2023, 16:30

DESPACHO

•02/06/2023, 12:19

DESPACHO

•02/06/2023, 12:19

DESPACHO

•08/08/2023, 17:00

DECISÃO

•16/10/2023, 16:37

DECISÃO

•16/10/2023, 16:37

DESPACHO

•24/10/2023, 17:50

DESPACHO

•25/10/2023, 10:41

DECISÃO

•18/12/2023, 18:12

DECISÃO

•18/12/2023, 18:12

DECISÃO

•17/01/2024, 15:08

DECISÃO

•17/01/2024, 15:08

DECISÃO

•23/01/2024, 18:03