Execução de Título Extrajudicial 0868750-77.2019.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0868750-77.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEVERINO CELESTINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSENILDO CARLOS LEITE JUNIOR - PB24408 EXECUTADO: ELIAS RIBEIRO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO - PB3613-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0868750-77.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos, etc. Cumpra-se a determinação anterior, mantendo-se a suspensão dos autos por 1 ano. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEVERINO CELESTINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSENILDO CARLOS LEITE JUNIOR - PB24408 EXECUTADO: ELIAS RIBEIRO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO - PB3613-A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0868750-77.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos, etc. Cumpra-se a determinação anterior, mantendo-se a suspensão dos autos por 1 ano. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 08:06

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 13:25

Execução frustrada

14/01/2026, 18:24

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 10:11

Documento (Certidão)

14/01/2026, 10:11

Decurso de Prazo

18/12/2025, 03:09

Decurso de Prazo

11/12/2025, 02:58

Publicação

03/12/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:17

Publicação

02/12/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEVERINO CELESTINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSENILDO CARLOS LEITE JUNIOR - PB24408 EXECUTADO: ELIAS RIBEIRO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO - PB3613-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0868750-77.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos, etc. Tendo decorrido o prazo sem apresentação de impugnação à penhora pelo executado e indicação de novos bens pelo exequente, como se vê de sua última petição, DETERMINO, após a apresentação de conta bancária, seja expedido alvará em favor do exequente no valor presente na conta judicial e a subsequente a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, após o quê deverão os autos ser remetidos para o arquivo provisório, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor, aguardando-se providência da parte exequente com indicação de bens passíveis de penhora, nos exatos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil em vigor. Intimação do exequente para, no prazo de 5 dias, indicar conta bancária para expedição do alvará realizada nesta data, via DJEN. Intimem-se e cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEVERINO CELESTINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSENILDO CARLOS LEITE JUNIOR - PB24408 EXECUTADO: ELIAS RIBEIRO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO - PB3613-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0868750-77.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a Decisão proferida por este Juízo (ID 91884785), visando à sua reforma. Em síntese, aduz a parte embargante que a Decisão teria sido omissa quanto à juntada nos autos dos resultados dos valores bloqueados via SISBAJUD, não tendo a parte exequente sido intimada para se manifestar sobre o bloqueio realizado, nos termos do art. 920 do CPC. Intimada, a parte embargada deixou de apresentar contrarrazões. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou, ainda, for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Os embargos declaratórios têm natureza essencialmente integradora, visando aperfeiçoar a decisão judicial mediante a eliminação de vícios que a comprometem, não se prestando, via de regra, para obter modificação substancial do julgado. A jurisprudência é pacífica quanto à necessidade de efetivo preenchimento dos requisitos legais para o acolhimento dos Embargos de Declaração: "Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão, dúvida ou contradição. Se o acórdão não está eivado de nenhum desses vícios, os embargos não podem ser recebidos, sob pena de ofender o art. 535, CPC." (RSTJ 59/170). No caso em análise, verifica-se que o embargante postula a juntada aos autos do resultado do bloqueio via SISBAJUD realizado neste processo, sob o número de protocolo 20240007230995, requerendo que seja oportunizado ao exequente manifestar-se sobre os valores bloqueados, conforme previsão legal. Compulsando os autos, constata-se que o comprovante de protocolo já foi anexado pelo juízo, conforme documentos juntados ao Despacho de ID 101482575. Contudo, assiste razão ao embargante quando aponta a omissão quanto à intimação da parte exequente para manifestação acerca do resultado do bloqueio, providência esta que se mostra necessária conforme preconiza o diploma processual civil. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para sanar a omissão constatada, DETERMINANDO a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado do bloqueio via SISBAJUD já anexado aos autos. Deve ainda a parte exequente, em igual prazo, apresentar bens passíveis de penhora e planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento. Intimações e diligências necessárias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868750-77.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa ( promovida ) para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/08/2024, 00:00

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Expedida/certificada

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

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Decurso de Prazo

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