Execução de Título Extrajudicial 0003645-07.2010.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0003645-07.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

26/04/2026, 19:06

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 15:11

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0003645-07.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o resultado da consulta no sistema SisbaJud, cujo extrato segue em anexo: 1 - Intime-se a parte executada para ciência acerca do referido bloqueio, devendo se manifestar, caso queira, em 05 (cinco) dias. 2 - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do documento referente ao detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 3 - Considerando o falecimento de um dos réus, SUSPENDO o feito pelo prazo de 02 (dois) meses a fim de que o exequente promova a citação do espólio/herdeiros, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC. P. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

11/02/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Decurso de Prazo

10/07/2025, 02:02

Publicação

26/03/2025, 22:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0003645-07.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o resultado da consulta no sistema SisbaJud, cujo extrato segue em anexo: 1 - Intime-se a parte executada para ciência acerca do referido bloqueio, devendo se manifestar, caso queira, em 05 (cinco) dias. 2 - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do documento referente ao detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 3 - Considerando o falecimento de um dos réus, SUSPENDO o feito pelo prazo de 02 (dois) meses a fim de que o exequente promova a citação do espólio/herdeiros, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC. P. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2025, 07:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/03/2025, 07:47

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 07:19

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 07:15

Movimentação processual

24/03/2025, 07:11

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003645-07.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[x] Intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES SA EXECUTADO: SYLVIA TEIXEIRA ALVES DA COSTA, HENRIQUE TEIXEIRA ALVES, ELESBAO ALVES DA COSTA FILHO, RICARDO TEIXEIRA ALVES SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. MUDANÇA DE ENDEREÇO SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO. JULGAMENTO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Estando o feito a paralisado há mais de 30 (trinta) dias, por inércia da parte autora, restar-se-ão satisfeitos os requisitos para extinção do processo por abandono. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0003645-07.2010.8.15.2001 [Arrendamento Rural] Vistos. A parte autora, acima nominada, ingressou com a presente ação, nos termos constantes da exordial. Paralisado o processo há mais de 30 dias por ausência de iniciativa da autora, foi determinada a sua intimação pessoal para dizer se ainda tinha interesse no feito. Verificada a mudança de endereço da promovente sem prévia comunicação do juízo (ID 72127784), vieram-me os autos conclusos. Eis o relatório. Passo a decidir. Dispõe o art. 485, III, do CPC, bem como o § 1o do mesmo artigo, que se extingue o processo sem julgamento do mérito quando, mesmo intimado para suprir a falta, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, por não promover os atos e diligência que lhe competir. Ademais, o parágrafo único do art. 274 do mesmo diploma prevê a presunção de validade das intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Por fim, resta desnecessário o requerimento da ré, nos moldes do art. 485, § 6º, do CPC/2015, eis que a parte sequer foi citada. ISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos exatos termos dos artigos 274, § único, e 485, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, restando a cobrança suspensa ao passo em que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de citação da parte promovida. P.R.I. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, 2 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

03/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

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