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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 109.573,82

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 18:38

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: GIZA HELENA COELHO - SP166349 REU: TELMA DE ARAUJO NOBREGA DA SILVA, LENIVAL JOSE DA SILVA Advogado do(a) REU: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0835607-58.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID 124350064). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimadas as partes pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: GIZA HELENA COELHO - SP166349 REU: TELMA DE ARAUJO NOBREGA DA SILVA, LENIVAL JOSE DA SILVA Advogado do(a) REU: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0835607-58.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID 124350064). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimadas as partes pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: GIZA HELENA COELHO - SP166349 REU: TELMA DE ARAUJO NOBREGA DA SILVA, LENIVAL JOSE DA SILVA Advogado do(a) REU: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0835607-58.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID 124350064). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimadas as partes pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Homologada a Transação

05/12/2025, 18:33

Determinado o arquivamento

05/12/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:04

Decorrido prazo de TELMA DE ARAUJO NOBREGA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de diligência

02/09/2025, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 18:57

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 18:38

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: GIZA HELENA COELHO - SP166349 REU: TELMA DE ARAUJO NOBREGA DA SILVA, LENIVAL JOSE DA SILVA Advogado do(a) REU: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0835607-58.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID 124350064). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimadas as partes pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: GIZA HELENA COELHO - SP166349 REU: TELMA DE ARAUJO NOBREGA DA SILVA, LENIVAL JOSE DA SILVA Advogado do(a) REU: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0835607-58.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID 124350064). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimadas as partes pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AUTOR: GIZA HELENA COELHO - SP166349 REU: TELMA DE ARAUJO NOBREGA DA SILVA, LENIVAL JOSE DA SILVA Advogado do(a) REU: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A SENTENÇA PROCESSO JUDICIAL. ACORDO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARQUIVAMENTO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0835607-58.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID 124350064). Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, diante da natureza desta decisão. Intimadas as partes pelo DJEN. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Homologada a Transação

05/12/2025, 18:33

Determinado o arquivamento

05/12/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:04

Decorrido prazo de TELMA DE ARAUJO NOBREGA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de diligência

02/09/2025, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 18:57

Expedição de Mandado.

30/08/2025, 16:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido constante da petição retro. Isto posto, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as diligências respectivas. Pagas as custas, expeça-se novo mandado de citação, no endereço indicado na petição de id. 101472957. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

30/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

25/02/2025, 17:55

Determinada diligência

25/02/2025, 17:55

Conclusos para despacho

19/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:03

Deferido o pedido de

18/08/2024, 08:20

Determinada diligência

18/08/2024, 08:20

Conclusos para despacho

15/08/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 05:27

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835607-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2024, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/08/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 15:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 13:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835607-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835607-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 07:50

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835607-58.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de certidão

08/10/2023, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 11:17

Determinada diligência

26/07/2023, 14:30

Deferido o pedido de

26/07/2023, 14:30

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 10:09

Conclusos para despacho

04/07/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:53

Determinada diligência

03/07/2023, 09:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR).

03/07/2023, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2023, 16:33

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 16:33

Documentos

Despacho

•03/07/2023, 09:52

Despacho

•04/07/2023, 10:09

Decisão

•26/07/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 14:32

Decisão

•18/08/2024, 08:20

Decisão

•30/09/2024, 16:14

Despacho

•25/02/2025, 17:55

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/07/2023, 09:52

Despacho

•04/07/2023, 10:09

Decisão

•26/07/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 07:51

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 14:32

Decisão

•18/08/2024, 08:20

Decisão

•30/09/2024, 16:14

Despacho

•25/02/2025, 17:55

Despacho

•29/05/2025, 11:16

Sentença

•05/12/2025, 18:33

Sentença

•05/12/2025, 18:33