Procedimento Comum Cível 0850994-84.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/04/2026, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 14:50

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 20:39

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 22:36

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850994-84.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da petição de Id. nº 122841723, em que a parte autora requer a concessão de 60 dias para cumprimento da determinação anteriormente exarada, bem como a manutenção da suspensão do processo até a devida habilitação do espólio de JOSEMAR FERREIRA DA SILVA, com fundamento no art. 313, I e §1º, do CPC, DEFIRO o pedido. Assim, concedo o prazo de 60 dias para que seja promovida a regularização processual, permanecendo suspenso o feito até ulterior deliberação. Intimem-se as partes desta decisão. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/09/2025, 10:37

Conclusos para despacho

05/09/2025, 06:49

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2025, 22:59

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:29

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/04/2026, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 14:50

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 20:39

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 22:36

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850994-84.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da petição de Id. nº 122841723, em que a parte autora requer a concessão de 60 dias para cumprimento da determinação anteriormente exarada, bem como a manutenção da suspensão do processo até a devida habilitação do espólio de JOSEMAR FERREIRA DA SILVA, com fundamento no art. 313, I e §1º, do CPC, DEFIRO o pedido. Assim, concedo o prazo de 60 dias para que seja promovida a regularização processual, permanecendo suspenso o feito até ulterior deliberação. Intimem-se as partes desta decisão. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

10/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/09/2025, 10:37

Conclusos para despacho

05/09/2025, 06:49

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2025, 22:59

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850994-84.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CONCEDO o prazo de 30 dias para o cumprimento da determinação contida no Id. 100046682. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:53

Deferido o pedido de

19/06/2025, 18:35

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 20:08

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/03/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850994-84.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de dilação de prazo, uma vez que não houve fundamentação para o requerimento, bem como baseado em requisição completamente genérica. INTIME-SE a parte autora para cumprir a determinação de Id. 100046682 no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Indeferido o pedido de JOSEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 395.878.604-97 (AUTOR)

14/03/2025, 18:48

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:20

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850994-84.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido da parte promovente. AGUARDE-SE o prazo de 30 dias. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Deferido o pedido de

17/12/2024, 10:30

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 00:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:59

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850994-84.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido da parte promovente. AGUARDE-SE o prazo indicado no Id. 100046682. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Deferido o pedido de

16/09/2024, 14:14

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2024, 13:34

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850994-84.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Com o falecimento de qualquer uma das partes, deve ser promovida a sucessão processual por intermédio do espólio, devidamente representado por seu inventariante, ou pelos sucessores do de cujus, caso não iniciado o inventário de seus bens, na forma dos artigos. 110 c/c 313, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Tendo sido noticiado nos autos a abertura de inventá

01/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/07/2024, 20:06

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:14

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850994-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a advogada subscritora da petição última para, em 15 dias, anexar certidão de óbito da parte falecida. João Pessoa- PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 22:10

Conclusos para decisão

16/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 21:06

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850994-84.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, informar se há inventário aberto, por força do falecimento de JOSEMAR FERREIRA, com indicação e qualificação do inventariante, ou se houve a conclusão da partilha, com a apresentação do respectivo formal e da qualificação completa de todos os sucessores. DETERMINO que, na primeira hipótese, no mesmo prazo, seja feita a h

20/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 09:29

Conclusos para decisão

18/03/2024, 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC

18/03/2024, 11:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/03/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/03/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 08:44

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2024, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/03/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/02/2024, 08:31

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2023, 20:48

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850994-84.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. JOSEMAR FERREIRA DA SILVA ajuizou o que denominou de “AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS – COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA PARA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL, C/C DANOS MORAIS” em face de MRV ENGENHARIA. Alegou, em síntese, que realizou com promovida, em 05/06/2014, um contrato de promessa de compra e venda de

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850994-84.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. JOSEMAR FERREIRA DA SILVA ajuizou o que denominou de “AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS – COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA PARA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL, C/C DANOS MORAIS” em face de MRV ENGENHARIA. Alegou, em síntese, que realizou com promovida, em 05/06/2014, um contrato de promessa de compra e venda de

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/10/2023, 18:53

Recebidos os autos.

16/10/2023, 18:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2023, 10:46

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para despacho

13/04/2023, 18:34

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:09

Determinada diligência

30/11/2022, 08:23

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:22

Conclusos para decisão

11/04/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:22

Determinada diligência

07/03/2022, 10:26

Conclusos para decisão

05/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 09:16

Conclusos para despacho

11/01/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 19:20

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2021, 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2021, 12:32

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 12:32

Documentos

Despacho

•11/01/2022, 19:20

Despacho

•13/01/2022, 09:16

Decisão

•07/03/2022, 10:26

Decisão

•30/11/2022, 08:23

Decisão

•11/10/2023, 10:46

Decisão

•16/10/2023, 18:53

Despacho

•19/03/2024, 09:29

Despacho

•19/03/2024, 12:26

Despacho

•16/04/2024, 22:10

Despacho

•17/04/2024, 08:15

Decisão

•30/07/2024, 20:06

Decisão

•31/07/2024, 09:07

Decisão

•16/09/2024, 14:14

Decisão

•17/09/2024, 08:07

Decisão

•17/12/2024, 10:30

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/01/2022, 19:20

Despacho

•13/01/2022, 09:16

Decisão

•07/03/2022, 10:26

Decisão

•30/11/2022, 08:23

Decisão

•11/10/2023, 10:46

Decisão

•16/10/2023, 18:53

Despacho

•19/03/2024, 09:29

Despacho

•19/03/2024, 12:26

Despacho

•16/04/2024, 22:10

Despacho

•17/04/2024, 08:15

Decisão

•30/07/2024, 20:06

Decisão

•31/07/2024, 09:07

Decisão

•16/09/2024, 14:14

Decisão

•17/09/2024, 08:07

Decisão

•17/12/2024, 10:30

Decisão

•17/12/2024, 12:33

Decisão

•14/03/2025, 18:48

Decisão

•17/03/2025, 10:24

Decisão

•19/06/2025, 18:35

Decisão

•09/09/2025, 10:37

Despacho

•06/02/2026, 20:39