Procedimento Comum Cível 0826115-47.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 45.875,99

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:45

Juntada de outros documentos

17/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de NEWRISELDA CIRAULO CARNEIRO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:34

Determinado o arquivamento

12/02/2025, 13:19

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 12:09

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

25/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEWRISELDA CIRAULO CARNEIRO REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME As partes juntaram aos autos termo de acordo pendente de homolo Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826115-47.2020.8.15.2001 [Consórcio, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas]

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEWRISELDA CIRAULO CARNEIRO REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME As partes juntaram aos autos termo de acordo pendente de homolo Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826115-47.2020.8.15.2001 [Consórcio, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas]

24/12/2024, 00:00

Homologada a Transação

23/12/2024, 17:51

Expedido alvará de levantamento

23/12/2024, 17:51

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:45

Juntada de outros documentos

17/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de NEWRISELDA CIRAULO CARNEIRO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:34

Determinado o arquivamento

12/02/2025, 13:19

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 12:09

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

25/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEWRISELDA CIRAULO CARNEIRO REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME As partes juntaram aos autos termo de acordo pendente de homolo Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826115-47.2020.8.15.2001 [Consórcio, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas]

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEWRISELDA CIRAULO CARNEIRO REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME As partes juntaram aos autos termo de acordo pendente de homolo Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826115-47.2020.8.15.2001 [Consórcio, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas]

24/12/2024, 00:00

Homologada a Transação

23/12/2024, 17:51

Expedido alvará de levantamento

23/12/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:57

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:25

Conclusos para decisão

17/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de NEWRISELDA CIRAULO CARNEIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826115-47.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2024, 14:06

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: NEWRISELDA CIRAULO CARNEIRO REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE C Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 19 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0826115-47.2020.8.15.2001

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: NEWRISELDA CIRAULO CARNEIRO REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE C Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 19 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0826115-47.2020.8.15.2001

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:15

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de NEWRISELDA CIRAULO CARNEIRO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:09

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:44

Juntada de Petição de resposta

17/10/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826115-47.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias, bem como INTIMEM-SE as partes para especificarem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, advertindo de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem s

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826115-47.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias, bem como INTIMEM-SE as partes para especificarem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, advertindo de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem s

17/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de resposta

09/05/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 13:06

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:24

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 20:33

Juntada de Petição de resposta

13/05/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 14:14

Juntada de Petição de réplica

29/11/2021, 21:42

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:39

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 03:16

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 01:36

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 01:27

Juntada de Petição de contestação

13/01/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2020, 15:07

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:27

Juntada de Petição de comunicações

06/10/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 11:52

Recebida a emenda à inicial

01/10/2020, 20:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NEWRISELDA CIRAULO CARNEIRO - CPF: 601.807.814-72 (AUTOR).

01/10/2020, 20:48

Conclusos para despacho

18/06/2020, 12:16

Juntada de Petição de resposta

05/06/2020, 20:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 22:00

Outras Decisões

01/06/2020, 21:25

Conclusos para despacho

06/05/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 21:13

Documentos

DECISÃO

•01/06/2020, 21:25

OUTROS DOCUMENTOS

•05/06/2020, 20:09

DECISÃO

•01/10/2020, 20:48

OUTROS DOCUMENTOS

•06/10/2020, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 01:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 14:14

DESPACHO

•05/04/2023, 13:06

DESPACHO

•16/10/2023, 17:34

DESPACHO

•16/10/2023, 18:49

SENTENÇA

•19/06/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 11:32

SENTENÇA

•23/12/2024, 17:51

SENTENÇA

•23/12/2024, 21:55

DESPACHO

•12/02/2025, 13:19