Execução de Título Extrajudicial 0853367-25.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.171,54

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.571.249/0001-31 (EXEQUENTE).

02/04/2026, 09:30

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:20

Juntada de informação

26/01/2026, 11:19

Juntada de informação

26/01/2026, 11:13

Decorrido prazo de RAPHAEL PEDRO RIBEIRO PONTES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:34

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853367-25.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A impugnação apresentada pelo executado ao bloqueio de suas contas (ID n.º 90669737) é contraditória em sua fundamentação, pois primeiro afirma que os valores bloqueados seriam destinados ao pagamento do aluguel e depois sustenta a tese de que o montante seria uma poupança, independentemente da conta em que encontrado, e, por isso, impenhorável. O fato é que o executado não comprovou a origem dos valores a fim de demonstrar a efetiva impenhorabilidade, na forma do art. 833, IV e X do CPC, tampouco podendo se falar em opção por meio menos oneroso quando sequer é apresentada outra alternativa à penhora de valores em espécie, salientando-se ser esta a forma preferencial prevista no art. 835, I, CPC. Assim, sem maiores delongas, afasto a referida impugnação e procedo, de logo, à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, conforme anexos. Decorrido o prazo recursal, intime-se a exequente para apresentar dados bancários no prazo de 15 dias, a fim de levantar o valor bloqueado, bem como para apresentar planilha atualizada de débito, abatendo-se o valor a ser levantado, e requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias para o executado regularizar sua representação processual, porquanto o substabelecimento do ID n.º 122816255 só tem validade se apresentada a procuração outorgando poderes ao advogado substabelecente. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853367-25.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A impugnação apresentada pelo executado ao bloqueio de suas contas (ID n.º 90669737) é contraditória em sua fundamentação, pois primeiro afirma que os valores bloqueados seriam destinados ao pagamento do aluguel e depois sustenta a tese de que o montante seria uma poupança, independentemente da conta em que encontrado, e, por isso, impenhorável. O fato é que o executado não comprovou a origem dos valores a fim de demonstrar a efetiva impenhorabilidade, na forma do art. 833, IV e X do CPC, tampouco podendo se falar em opção por meio menos oneroso quando sequer é apresentada outra alternativa à penhora de valores em espécie, salientando-se ser esta a forma preferencial prevista no art. 835, I, CPC. Assim, sem maiores delongas, afasto a referida impugnação e procedo, de logo, à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, conforme anexos. Decorrido o prazo recursal, intime-se a exequente para apresentar dados bancários no prazo de 15 dias, a fim de levantar o valor bloqueado, bem como para apresentar planilha atualizada de débito, abatendo-se o valor a ser levantado, e requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias para o executado regularizar sua representação processual, porquanto o substabelecimento do ID n.º 122816255 só tem validade se apresentada a procuração outorgando poderes ao advogado substabelecente. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

03/11/2025, 11:06

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:29

Todas as movimentações(101)

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.571.249/0001-31 (EXEQUENTE).

02/04/2026, 09:30

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:20

Juntada de informação

26/01/2026, 11:19

Juntada de informação

26/01/2026, 11:13

Decorrido prazo de RAPHAEL PEDRO RIBEIRO PONTES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:34

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853367-25.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A impugnação apresentada pelo executado ao bloqueio de suas contas (ID n.º 90669737) é contraditória em sua fundamentação, pois primeiro afirma que os valores bloqueados seriam destinados ao pagamento do aluguel e depois sustenta a tese de que o montante seria uma poupança, independentemente da conta em que encontrado, e, por isso, impenhorável. O fato é que o executado não comprovou a origem dos valores a fim de demonstrar a efetiva impenhorabilidade, na forma do art. 833, IV e X do CPC, tampouco podendo se falar em opção por meio menos oneroso quando sequer é apresentada outra alternativa à penhora de valores em espécie, salientando-se ser esta a forma preferencial prevista no art. 835, I, CPC. Assim, sem maiores delongas, afasto a referida impugnação e procedo, de logo, à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, conforme anexos. Decorrido o prazo recursal, intime-se a exequente para apresentar dados bancários no prazo de 15 dias, a fim de levantar o valor bloqueado, bem como para apresentar planilha atualizada de débito, abatendo-se o valor a ser levantado, e requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias para o executado regularizar sua representação processual, porquanto o substabelecimento do ID n.º 122816255 só tem validade se apresentada a procuração outorgando poderes ao advogado substabelecente. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853367-25.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A impugnação apresentada pelo executado ao bloqueio de suas contas (ID n.º 90669737) é contraditória em sua fundamentação, pois primeiro afirma que os valores bloqueados seriam destinados ao pagamento do aluguel e depois sustenta a tese de que o montante seria uma poupança, independentemente da conta em que encontrado, e, por isso, impenhorável. O fato é que o executado não comprovou a origem dos valores a fim de demonstrar a efetiva impenhorabilidade, na forma do art. 833, IV e X do CPC, tampouco podendo se falar em opção por meio menos oneroso quando sequer é apresentada outra alternativa à penhora de valores em espécie, salientando-se ser esta a forma preferencial prevista no art. 835, I, CPC. Assim, sem maiores delongas, afasto a referida impugnação e procedo, de logo, à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, conforme anexos. Decorrido o prazo recursal, intime-se a exequente para apresentar dados bancários no prazo de 15 dias, a fim de levantar o valor bloqueado, bem como para apresentar planilha atualizada de débito, abatendo-se o valor a ser levantado, e requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias para o executado regularizar sua representação processual, porquanto o substabelecimento do ID n.º 122816255 só tem validade se apresentada a procuração outorgando poderes ao advogado substabelecente. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

03/11/2025, 11:06

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:29

Juntada de informação

09/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de RAPHAEL PEDRO RIBEIRO PONTES em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:32

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853367-25.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mediante nova conferência à ordem de bloqueio anterior junto ao SISBAJUD (id. 100570842), passo acostar o resultado de toda a série reiterada ('teimosinha'), além dos extratos dos dias em que efetivamente ocorreram bloqueios, ou seja, fora aquele já acostado no id. 100613188, dando-se conta que, em toda a série, houve a constrição total de R$ 2.174.14 (vide anexos). Como se tratam de documentos até então não constantes dos autos, que, de certo modo, podem influenciar nos argumentos das últimas petições das partes, antes de qualquer deliberação, concedo às partes a oportunidade de manifestação sobre os mesmos, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853367-25.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Mediante nova conferência à ordem de bloqueio anterior junto ao SISBAJUD (id. 100570842), passo acostar o resultado de toda a série reiterada ('teimosinha'), além dos extratos dos dias em que efetivamente ocorreram bloqueios, ou seja, fora aquele já acostado no id. 100613188, dando-se conta que, em toda a série, houve a constrição total de R$ 2.174.14 (vide anexos). Como se tratam de documentos até então não constantes dos autos, que, de certo modo, podem influenciar nos argumentos das últimas petições das partes, antes de qualquer deliberação, concedo às partes a oportunidade de manifestação sobre os mesmos, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 10:14

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2025, 14:34

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:03

Juntada de informação

08/04/2025, 11:03

Decorrido prazo de RAPHAEL PEDRO RIBEIRO PONTES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Publicado Intimação em 19/02/2025.

21/02/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

21/02/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853367-25.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de decidir acerca da impugnação ao bloqueio, INTIME-SE a parte executada para falar sobre o pedido da SICREDI no id. 101493541, em 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 17 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:23

Determinada diligência

17/02/2025, 09:58

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:05

Juntada de informação

06/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de RAPHAEL PEDRO RIBEIRO PONTES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:58

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA - PB31449, CAMILLA LACERDA ALVES - PB19741, TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA - PB16000 EXECUTADO: RAPHAEL PEDRO RIBEIRO PONTES Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726 DESPACHO Intimação - Processo número - 0853367-25.2020.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. Antes de apreciar a impug

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO OZIEL PEREIRA DA SILVA - PB31449, CAMILLA LACERDA ALVES - PB19741, TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA - PB16000 EXECUTADO: RAPHAEL PEDRO RIBEIRO PONTES Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726 DESPACHO Intimação - Processo número - 0853367-25.2020.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. Antes de apreciar a impug

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:46

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:13

Juntada de informação

18/06/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

28/05/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853367-25.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:49

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853367-25.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De fato, a intimação remetida para o endereço anterior do executado deve ser considerada válida, uma vez que houve mudança sem a devida informação nos autos (art. 77, V, c/c 274, parágrafo único, ambos do CPC). Ante a inércia do executado, defiro o pedido de bloqueio. Segue extrato do SISBAJUD, na modalidade "repetição programada". Venham-me os autos conclusos em

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0853367-25.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De fato, a intimação remetida para o endereço anterior do executado deve ser considerada válida, uma vez que houve mudança sem a devida informação nos autos (art. 77, V, c/c 274, parágrafo único, ambos do CPC). Ante a inércia do executado, defiro o pedido de bloqueio. Segue extrato do SISBAJUD, na modalidade "repetição programada". Venham-me os autos conclusos em

10/05/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2024, 17:19

Conclusos para despacho

15/01/2024, 10:23

Juntada de informação

15/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853367-25.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 19:07

Juntada de Petição de diligência

07/09/2023, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:28

Conclusos para despacho

18/07/2023, 18:00

Juntada de informação

18/07/2023, 18:00

Decorrido prazo de teresa raquel de lyra pereira lima em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:36

Decorrido prazo de CAMILLA LACERDA ALVES em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 10:32

Juntada de informação

09/03/2023, 15:31

Decorrido prazo de teresa raquel de lyra pereira lima em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:11

Decorrido prazo de CAMILLA LACERDA ALVES em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:44

Homologada a Transação

28/08/2021, 11:51

Conclusos para decisão

27/08/2021, 10:52

Decorrido prazo de RAPHAEL PEDRO RIBEIRO PONTES em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2021, 09:35

Juntada de diligência

27/05/2021, 09:35

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos

23/01/2021, 09:34

Conclusos para despacho

19/01/2021, 16:18

Cancelada a movimentação processual

19/01/2021, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2020, 16:13

Determinado o cancelamento da distribuição

13/11/2020, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/11/2020, 12:13

Indeferida a petição inicial

13/11/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2020, 22:15

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 22:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SICRED JOÃO PESSOA (35.571.249/0001-31).

02/11/2020, 22:15

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 15:50

Documentos

Despacho

•02/11/2020, 22:15

Sentença

•13/11/2020, 12:13

Sentença

•23/01/2021, 09:34

Sentença

•28/08/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:32

Despacho

•19/07/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 19:08

Decisão

•08/05/2024, 17:19

Decisão

•09/05/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 08:46

Despacho

•19/09/2024, 16:29

Despacho

•17/02/2025, 09:58

Despacho

•15/08/2025, 10:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•02/11/2020, 22:15

Sentença

•13/11/2020, 12:13

Sentença

•23/01/2021, 09:34

Sentença

•28/08/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:32

Despacho

•19/07/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 19:08

Decisão

•08/05/2024, 17:19

Decisão

•09/05/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 08:46

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•19/09/2024, 16:29

Despacho

•17/02/2025, 09:58

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•15/08/2025, 10:14

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•15/08/2025, 12:29

Decisão

•03/11/2025, 11:06

Decisão

•03/11/2025, 21:28

Decisão

•02/04/2026, 09:30