Procedimento Comum Cível 0850768-79.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0850768-79.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850768-79.2021.8.15.2001. AUTOR: ERIBERTO DA COSTA NEVES REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 26 de maio de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

27/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:23

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Publicação

12/02/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERIBERTO DA COSTA NEVES REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Visto etc. Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] 0850768-79.2021.8.15.2001 Intime-se a parte embargada, para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa - PB, quarta-feira, 17 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 09:15

Mero expediente

17/09/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 09:37

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:21

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 07:54

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:38

Procedência

07/11/2024, 11:14

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 09:29

Documentos

EXPEDIENTE

•27/05/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Procedência

Conclusão (para julgamento)

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