Embargos à Execução 0854140-65.2023.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0854140-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:26

Publicação

12/02/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SUPERMERCADO TODO DIA LTDA, CLAUDIO DE FREITAS ALENCAR EMBARGADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Intime o embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da petição ID 125688900. Após, autos conclusos para julgamento. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092622040854700000075097756 Doc.01 - Procurações Procuração 23092622040990100000075097757 Doc.02 - AR.POSITIVO.CLAUDIO.0807484-50.2023 Outros Documentos 23092622041131600000075097758 Doc.03 - Peticao inicial - Ex. de Titulo extrajudicial Outros Documentos 23092622041227600000075097760 Doc.04 - Contrato 5466801 Outros Documentos 23092622041327000000075097761 Doc.05 - Cálculos Outros Documentos 23092622041457300000075097762 Doc.06 - Petição de retificação do valor da causa Outros Documentos 23092622041561500000075097763 Doc.07 - Pet. inicial RJ Outros Documentos 23092622041651600000075097765 Doc.08- decisão deferimento Outros Documentos 23092622041757300000075097767 Doc.09 - Aditivo PRJ homologado Outros Documentos 23092622041845400000075097768 Doc.10 - Ata da AGC - aprovação Outros Documentos 23092622041947500000075097769 Doc.11 - Decisão homologação PRJ Outros Documentos 23092622042034100000075097770 Petição Petição 23092711460156600000075128254 Despacho Despacho 23092809101841000000075130693 Despacho Despacho 23092809340043100000075177197 Intimação Intimação 23092907100409200000075230708 Despacho Despacho 23092809340043100000075177197 Petição Petição 23100310210351500000075398996 Doc.01 - custas e comprovante Outros Documentos 23100310210435300000075400708 Certidão Certidão 24011907542313200000079454178 Intimação Intimação 24011907563320200000079454182 Intimação Intimação 24011907563320200000079454182 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 24020815010435800000080334296 Ata_GC_Grupo_Do_dia Outros Documentos 24020815010504800000080334297 Decisão Decisão 24081016582431400000092331559 Intimação Intimação 24081208181196100000092376456 Decisão Decisão 24081016582431400000092331559 Petição Petição 24082017154143600000092985927 Petição Petição 24090219483463900000093679455 Pet. Embargantes - julgamento do feito Petição 24090219494989600000093679456 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112708552333700000098105863 Decisão Decisão 25020617135690100000100791149 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25050711453491900000105226610 Intimação Intimação 25050711464259400000105226614 Intimação Intimação 25050711464259400000105226614 Substabelecimento Substabelecimento 25050712571834000000105236032 Carta de Preposição Carta de Preposição 25050712575486700000105236034 Termo de Audiência Termo de Audiência 25060412485570400000106831341 Petição Petição 25061213591727200000107399439 Despacho Despacho 25092621431207500000116523850 Mandado Mandado 25101608383117400000117573325 Mandado Mandado 25101608383139500000117573326 Intimação Intimação 25101608411873700000117573334 Despacho Despacho 25092621431207500000116523850 Diligência Negativa Diligência 25101609112422500000117575997 Petição Petição 25102217302633700000117924017 Diligência Diligência 25103007024124200000118247946 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Intimação: 23092907100409200000075230708, Certidão: 24011907542313200000079454178, Intimação: 24011907563320200000079454182, Intimação: 24011907563320200000079454182, Petição: 23092711460156600000075128254, Despacho: 23092809101841000000075130693, Despacho: 23092809340043100000075177197, Outros Documentos: 23092622041227600000075097760, Outros Documentos: 23092622041845400000075097768, Outros Documentos: 23092622041327000000075097761] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854140-65.2023.8.15.2001

Expedida/certificada

10/02/2026, 09:12

Processo Encaminhado

02/02/2026, 00:07

Mero expediente

27/01/2026, 16:59

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 07:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:30

Publicação

20/10/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SUPERMERCADO TODO DIA LTDA, CLAUDIO DE FREITAS ALENCAR EMBARGADO: BANCO BRADESCO DESPACHO A parte autora não compareceu à audiência. Intime-a pessoalmente para, no prazo de 5 dias, justificar sua ausência. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092622040854700000075097756 Doc.01 - Procurações Procuração 23092622040990100000075097757 Doc.02 - AR.POSITIVO.CLAUDIO.0807484-50.2023 Outros Documentos 23092622041131600000075097758 Doc.03 - Peticao inicial - Ex. de Titulo extrajudicial Outros Documentos 23092622041227600000075097760 Doc.04 - Contrato 5466801 Outros Documentos 23092622041327000000075097761 Doc.05 - Cálculos Outros Documentos 23092622041457300000075097762 Doc.06 - Petição de retificação do valor da causa Outros Documentos 23092622041561500000075097763 Doc.07 - Pet. inicial RJ Outros Documentos 23092622041651600000075097765 Doc.08- decisão deferimento Outros Documentos 23092622041757300000075097767 Doc.09 - Aditivo PRJ homologado Outros Documentos 23092622041845400000075097768 Doc.10 - Ata da AGC - aprovação Outros Documentos 23092622041947500000075097769 Doc.11 - Decisão homologação PRJ Outros Documentos 23092622042034100000075097770 Petição Petição 23092711460156600000075128254 Despacho Despacho 23092809101841000000075130693 Despacho Despacho 23092809340043100000075177197 Intimação Intimação 23092907100409200000075230708 Despacho Despacho 23092809340043100000075177197 Petição Petição 23100310210351500000075398996 Doc.01 - custas e comprovante Outros Documentos 23100310210435300000075400708 Certidão Certidão 24011907542313200000079454178 Intimação Intimação 24011907563320200000079454182 Intimação Intimação 24011907563320200000079454182 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 24020815010435800000080334296 Ata_GC_Grupo_Do_dia Outros Documentos 24020815010504800000080334297 Decisão Decisão 24081016582431400000092331559 Intimação Intimação 24081208181196100000092376456 Decisão Decisão 24081016582431400000092331559 Petição Petição 24082017154143600000092985927 Petição Petição 24090219483463900000093679455 Pet. Embargantes - julgamento do feito Petição 24090219494989600000093679456 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112708552333700000098105863 Decisão Decisão 25020617135690100000100791149 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25050711453491900000105226610 Intimação Intimação 25050711464259400000105226614 Intimação Intimação 25050711464259400000105226614 Substabelecimento Substabelecimento 25050712571834000000105236032 Carta de Preposição Carta de Preposição 25050712575486700000105236034 Termo de Audiência Termo de Audiência 25060412485570400000106831341 Petição Petição 25061213591727200000107399439 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Intimação: 23092907100409200000075230708, Certidão: 24011907542313200000079454178, Intimação: 24011907563320200000079454182, Intimação: 24011907563320200000079454182, Petição: 23092711460156600000075128254, Despacho: 23092809101841000000075130693, Despacho: 23092809340043100000075177197, Outros Documentos: 23092622041227600000075097760, Outros Documentos: 23092622041845400000075097768, Outros Documentos: 23092622041327000000075097761] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854140-65.2023.8.15.2001

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 09:11

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SUPERMERCADO TODO DIA LTDA, CLAUDIO DE FREITAS ALENCAR EMBARGADO: BANCO BRADESCO DESPACHO A parte autora não compareceu à audiência. Intime-a pessoalmente para, no prazo de 5 dias, justificar sua ausência. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092622040854700000075097756 Doc.01 - Procurações Procuração 23092622040990100000075097757 Doc.02 - AR.POSITIVO.CLAUDIO.0807484-50.2023 Outros Documentos 23092622041131600000075097758 Doc.03 - Peticao inicial - Ex. de Titulo extrajudicial Outros Documentos 23092622041227600000075097760 Doc.04 - Contrato 5466801 Outros Documentos 23092622041327000000075097761 Doc.05 - Cálculos Outros Documentos 23092622041457300000075097762 Doc.06 - Petição de retificação do valor da causa Outros Documentos 23092622041561500000075097763 Doc.07 - Pet. inicial RJ Outros Documentos 23092622041651600000075097765 Doc.08- decisão deferimento Outros Documentos 23092622041757300000075097767 Doc.09 - Aditivo PRJ homologado Outros Documentos 23092622041845400000075097768 Doc.10 - Ata da AGC - aprovação Outros Documentos 23092622041947500000075097769 Doc.11 - Decisão homologação PRJ Outros Documentos 23092622042034100000075097770 Petição Petição 23092711460156600000075128254 Despacho Despacho 23092809101841000000075130693 Despacho Despacho 23092809340043100000075177197 Intimação Intimação 23092907100409200000075230708 Despacho Despacho 23092809340043100000075177197 Petição Petição 23100310210351500000075398996 Doc.01 - custas e comprovante Outros Documentos 23100310210435300000075400708 Certidão Certidão 24011907542313200000079454178 Intimação Intimação 24011907563320200000079454182 Intimação Intimação 24011907563320200000079454182 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 24020815010435800000080334296 Ata_GC_Grupo_Do_dia Outros Documentos 24020815010504800000080334297 Decisão Decisão 24081016582431400000092331559 Intimação Intimação 24081208181196100000092376456 Decisão Decisão 24081016582431400000092331559 Petição Petição 24082017154143600000092985927 Petição Petição 24090219483463900000093679455 Pet. Embargantes - julgamento do feito Petição 24090219494989600000093679456 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112708552333700000098105863 Decisão Decisão 25020617135690100000100791149 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25050711453491900000105226610 Intimação Intimação 25050711464259400000105226614 Intimação Intimação 25050711464259400000105226614 Substabelecimento Substabelecimento 25050712571834000000105236032 Carta de Preposição Carta de Preposição 25050712575486700000105236034 Termo de Audiência Termo de Audiência 25060412485570400000106831341 Petição Petição 25061213591727200000107399439 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Intimação: 23092907100409200000075230708, Certidão: 24011907542313200000079454178, Intimação: 24011907563320200000079454182, Intimação: 24011907563320200000079454182, Petição: 23092711460156600000075128254, Despacho: 23092809101841000000075130693, Despacho: 23092809340043100000075177197, Outros Documentos: 23092622041227600000075097760, Outros Documentos: 23092622041845400000075097768, Outros Documentos: 23092622041327000000075097761] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854140-65.2023.8.15.2001

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: SUPERMERCADO TODO DIA LTDA, CLAUDIO DE FREITAS ALENCAR EMBARGADO: BANCO BRADESCO DECISÃO A busca da composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 139, inc. V, do Código de Processo Civil. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0854140-65.2023.8.15.2001 Designo audiência de conciliação, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, dia 09/05/2025, hora 10:00. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092622040854700000075097756 Doc.01 - Procurações Procuração 23092622040990100000075097757 Doc.02 - AR.POSITIVO.CLAUDIO.0807484-50.2023 Outros Documentos 23092622041131600000075097758 Doc.03 - Peticao inicial - Ex. de Titulo extrajudicial Outros Documentos 23092622041227600000075097760 Doc.04 - Contrato 5466801 Outros Documentos 23092622041327000000075097761 Doc.05 - Cálculos Outros Documentos 23092622041457300000075097762 Doc.06 - Petição de retificação do valor da causa Outros Documentos 23092622041561500000075097763 Doc.07 - Pet. inicial RJ Outros Documentos 23092622041651600000075097765 Doc.08- decisão deferimento Outros Documentos 23092622041757300000075097767 Doc.09 - Aditivo PRJ homologado Outros Documentos 23092622041845400000075097768 Doc.10 - Ata da AGC - aprovação Outros Documentos 23092622041947500000075097769 Doc.11 - Decisão homologação PRJ Outros Documentos 23092622042034100000075097770 Petição Petição 23092711460156600000075128254 Despacho Despacho 23092809101841000000075130693 Despacho Despacho 23092809340043100000075177197 Intimação Intimação 23092907100409200000075230708 Despacho Despacho 23092809340043100000075177197 Petição Petição 23100310210351500000075398996 Doc.01 - custas e comprovante Outros Documentos 23100310210435300000075400708 Certidão Certidão 24011907542313200000079454178 Intimação Intimação 24011907563320200000079454182 Intimação Intimação 24011907563320200000079454182 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 24020815010435800000080334296 Ata_GC_Grupo_Do_dia Outros Documentos 24020815010504800000080334297 Decisão Decisão 24081016582431400000092331559 Intimação Intimação 24081208181196100000092376456 Decisão Decisão 24081016582431400000092331559 Petição Petição 24082017154143600000092985927 Petição Petição 24090219483463900000093679455 Pet. Embargantes - julgamento do feito Petição 24090219494989600000093679456 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112708552333700000098105863 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão automática NUMOPEDE: 24112708552333700000098105863, Petição: 24090219494989600000093679456, Petição: 24090219483463900000093679455, Petição: 24082017154143600000092985927, Decisão: 24081016582431400000092331559, Intimação: 24081208181196100000092376456, Decisão: 24081016582431400000092331559, Outros Documentos: 24020815010504800000080334297, Impugnação aos Embargos: 24020815010435800000080334296, Intimação: 24011907563320200000079454182]

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SUPERMERCADO TODO DIA LTDA, CLAUDIO DE FREITAS ALENCAR EMBARGADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Consta nos autos, petição da parte autora requerendo a retificação do valor da causa ante problema operacional do sistema PJE, assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp (83) 99143-4800 PROCESSO Nº 0854140-65.2023.8.15.2001 defiro o pedido (ID 79817031), assim corrijo o valor da causa, conforme requerido. Intime para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas iniciais no prazo de 15 dias. Custas comprovadamente pagas, determino as seguintes providências, independente de novo despacho: Verifique a tempestividade do prazo de 15 dias para opor embargos à execução contados, alternativamente, da seguinte forma: 1) Da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação do processo de execução for pelo correio. 2) Da data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação for por oficial de justiça. 3) Da data de ocorrência da citação, quando ela se der por ato do escrivão. 4) Do dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz, quando a citação for por edital. 5) Do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação for eletrônica. 6) Da data de juntada do comunicado de que trata o art. 232 ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citação se realizar em cumprimento de carta. 7) Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo comprovante da citação, salvo no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último (art. 915, § 1º), não se aplicando o disposto no art. 229, por força do § 3º do art. 915, todos do CPC. Caso certificada a tempestividade, nos termos do art. 920, inc. I, do CPC, INTIME o advogado1 da parte embargada para se manifestar no prazo de 15 dias. Embargos sem efeito suspensivo por força do disposto no art. 919 do CPC, junte cópia deste despacho nos autos da execução. P. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1. “... 5. O termo "ouvido" constante do caput do artigo 740 do CPC/1973 (artigo 920 do CPC/2015), na redação conferida pela Lei n. 11.382/2006, não impõe a citação pessoal do credor/embargado, bastando sua intimação na pessoa do advogado.... 6. Prevalece na doutrina processualista pátria o entendimento de que os embargos do devedor, a despeito de ostentar natureza jurídica de processo cognitivo incidental e autônomo em relação ao feito executivo, não exigem citação do sujeito passivo (exequente/embargado)”. (Recurso Especial nº 153.209 - ES (2012/0045810-0), rel. Ministro Gurgel de Faria) Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092622040854700000075097756 Doc.01 - Procurações Procuração 23092622040990100000075097757 Doc.02 - AR.POSITIVO.CLAUDIO.0807484-50.2023 Outros Documentos 23092622041131600000075097758 Doc.03 - Peticao inicial - Ex. de Titulo extrajudicial Outros Documentos 23092622041227600000075097760 Doc.04 - Contrato 5466801 Outros Documentos 23092622041327000000075097761 Doc.05 - Cálculos Outros Documentos 23092622041457300000075097762 Doc.06 - Petição de retificação do valor da causa Outros Documentos 23092622041561500000075097763 Doc.07 - Pet. inicial RJ Outros Documentos 23092622041651600000075097765 Doc.08- decisão deferimento Outros Documentos 23092622041757300000075097767 Doc.09 - Aditivo PRJ homologado Outros Documentos 23092622041845400000075097768 Doc.10 - Ata da AGC - aprovação Outros Documentos 23092622041947500000075097769 Doc.11 - Decisão homologação PRJ Outros Documentos 23092622042034100000075097770 Petição Petição 23092711460156600000075128254 Despacho Despacho 23092809101841000000075130693

02/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Processo Encaminhado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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