Procedimento Comum Cível 0809370-25.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 131.258,11

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROSIRENE ANISIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 08/04/2024

06/05/2024, 13:26

Decorrido prazo de ROSIRENE ANISIO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 07:21

Indeferida a petição inicial

26/02/2024, 20:35

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de ROSIRENE ANISIO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:21

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA RÉU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0809370-25.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Intimada para comprovar a alegada hipossuficiência, nos termos do que restou determinado no ID: 80710005, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária, a autora quedou-se inerte. Como já dito, a declaração de hipossuficiência tem presunção relativa (juris tantum), motivo pe

22/01/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSIRENE ANISIO DA SILVA - CPF: 686.899.004-97 (AUTOR).

19/01/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 16:45

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:14

Decorrido prazo de ROSIRENE ANISIO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 08/04/2024

06/05/2024, 13:26

Decorrido prazo de ROSIRENE ANISIO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•05/06/2017, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2017, 14:44

04/03/2024, 07:21

Indeferida a petição inicial

26/02/2024, 20:35

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de ROSIRENE ANISIO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:21

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA RÉU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0809370-25.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Intimada para comprovar a alegada hipossuficiência, nos termos do que restou determinado no ID: 80710005, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária, a autora quedou-se inerte. Como já dito, a declaração de hipossuficiência tem presunção relativa (juris tantum), motivo pe

22/01/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSIRENE ANISIO DA SILVA - CPF: 686.899.004-97 (AUTOR).

19/01/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 16:45

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:14

Decorrido prazo de ROSIRENE ANISIO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA RÉU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0809370-25.2016.8.15.2003 Vistos, etc. Nesta data, levanto a suspensão dando regular prosseguimento ao feito. A declaração de pobreza tem presunção juris tantum, ou seja, não é absoluta, cabendo ao requerente comprovar a alegada hipossuficiência, de modo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de rec

17/10/2023, 00:00

Revogada decisão anterior datada de 17/11/2017

16/10/2023, 21:18

Determinada a emenda à inicial

16/10/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 21:18

Conclusos para despacho

16/10/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 16:55

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 16:55

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 03:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2018, 18:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/11/2017, 08:26

Conclusos para despacho

09/11/2017, 08:40

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

08/11/2017, 13:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

06/06/2017, 14:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2017, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 15:02

Conclusos para decisão

03/10/2016, 14:10

Distribuído por sorteio

03/10/2016, 14:10

DECISÃO

•17/11/2017, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 16:55

DECISÃO

•16/10/2023, 21:18

DECISÃO

•16/10/2023, 21:18

DECISÃO

•19/01/2024, 16:45

DECISÃO

•19/01/2024, 16:45

SENTENÇA

•26/02/2024, 20:35

SENTENÇA

•04/03/2024, 07:21