Procedimento Comum Cível 0854064-41.2023.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de PAULO MENDES DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/05/2026 11:00 6ª Vara Cível da Capital.

12/02/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:18

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854064-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimem-se as partes para se manifestarem em 5 (cinco) dias sobre os documento de ID 118487601 e ID 117706100 João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854064-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimem-se as partes para se manifestarem em 5 (cinco) dias sobre os documento de ID 118487601 e ID 117706100 João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:25

Juntada de Informações

17/07/2025, 11:09

Juntada de Ofício

17/07/2025, 11:00

Juntada de Ofício

17/07/2025, 10:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/07/2025, 10:50

Desentranhado o documento

17/07/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 10:39

Outras Decisões

13/05/2025, 20:18

Determinada diligência

13/05/2025, 20:18

Decorrido prazo de PAULO MENDES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:44

Decorrido prazo de PAULO MENDES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

02/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:21

Publicado Certidão em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0854064-41.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos se encontram aguardando agendamento de audiência. João Pessoa-PB, em 10 de março de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0854064-41.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos se encontram aguardando agendamento de audiência. João Pessoa-PB, em 10 de março de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário

11/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/03/2025, 09:03

Determinada diligência

13/01/2025, 11:58

Conclusos para decisão

09/01/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:09

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854064-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854064-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 21:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854064-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 10:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2024 09:30 6ª Vara Cível da Capital.

22/08/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 08:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/08/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 20:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2024 09:30 6ª Vara Cível da Capital.

11/07/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 20:15

Outras Decisões

26/03/2024, 18:53

Determinada diligência

26/03/2024, 18:53

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 22:09

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854064-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a promovida por ocasião da contestação apresentou reconvenção id.82084172, pág.19/29. Desta feita, com relação a reconvenção[1] ofertada, intime a parte reconvinte para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas judiciais[2], no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 290 do CPC. Cumpra-se. [1] Se

29/01/2024, 00:00

Determinada diligência

16/01/2024, 12:43

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 19:19

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854064-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854064-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de réplica

27/11/2023, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854064-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 12:31

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de PAULO MENDES DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/11/2023, 10:58

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854064-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por redistribuição vieram-me os autos conclusos. DEFIRO a justiça gratuita em favor da parte autora. Dessa forma, recebo a inicial vez que presente os requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC; Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiên

17/10/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 22:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO MENDES DA SILVA - CPF: 788.715.064-72 (AUTOR).

16/10/2023, 15:23

Determinada diligência

16/10/2023, 15:23

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/10/2023, 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2023, 13:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/10/2023, 12:39

Determinada a redistribuição dos autos

28/09/2023, 05:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 17:00

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 17:00

—

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de PAULO MENDES DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 02/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/05/2026 11:00 6ª Vara Cível da Capital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(21)