Procedimento Comum Cível 0850154-50.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 840,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 16/10/2024

22/10/2024, 08:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL TAVARES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL TAVARES SENTENÇA IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA, devidamente qualificado nos autos, formulou pedido de extinção do presente feito, argumentando perda superveniente do objeto, em virtude da celebração de acordo em ação de cobrança conexa (processo nº 0800520-12.2021.8.15.2001). Compulsando os autos, verifico que assiste ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850154-50.2016.8.15.2001

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL TAVARES SENTENÇA IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA, devidamente qualificado nos autos, formulou pedido de extinção do presente feito, argumentando perda superveniente do objeto, em virtude da celebração de acordo em ação de cobrança conexa (processo nº 0800520-12.2021.8.15.2001). Compulsando os autos, verifico que assiste ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850154-50.2016.8.15.2001

24/09/2024, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/09/2024, 16:42

Homologado o pedido

18/09/2024, 16:42

Conclusos para despacho

02/08/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 17:24

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:51

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 16/10/2024

22/10/2024, 08:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL TAVARES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL TAVARES SENTENÇA IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA, devidamente qualificado nos autos, formulou pedido de extinção do presente feito, argumentando perda superveniente do objeto, em virtude da celebração de acordo em ação de cobrança conexa (processo nº 0800520-12.2021.8.15.2001). Compulsando os autos, verifico que assiste ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850154-50.2016.8.15.2001

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL TAVARES SENTENÇA IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA, devidamente qualificado nos autos, formulou pedido de extinção do presente feito, argumentando perda superveniente do objeto, em virtude da celebração de acordo em ação de cobrança conexa (processo nº 0800520-12.2021.8.15.2001). Compulsando os autos, verifico que assiste ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850154-50.2016.8.15.2001

24/09/2024, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/09/2024, 16:42

Homologado o pedido

18/09/2024, 16:42

Conclusos para despacho

02/08/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 17:24

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL TAVARES DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, determino a intimação das partes para se manifestarem acerca do do ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850154-50.2016.8.15.2001

16/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:33

Determinada diligência

15/07/2024, 12:33

Conclusos para despacho

26/04/2024, 21:36

Juntada de Certidão

26/04/2024, 21:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL TAVARES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL TAVARES DECISÃO Em consulta ao sistema PJE, verifica-se que tramita na 14ª Vara Cível uma ação de Anulação de Doação proposta por MATHEUS DUARTE HOLANDA em face de IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA, processo nº 0810232-89.2022.8.15.2001, distribuída em 03.03.2022. Analisando o objeto das duas demandas, percebe-se que ambas ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850154-50.2016.8.15.2001

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL TAVARES DECISÃO Em consulta ao sistema PJE, verifica-se que tramita na 14ª Vara Cível uma ação de Anulação de Doação proposta por MATHEUS DUARTE HOLANDA em face de IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA, processo nº 0810232-89.2022.8.15.2001, distribuída em 03.03.2022. Analisando o objeto das duas demandas, percebe-se que ambas ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0850154-50.2016.8.15.2001

17/10/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810232-89.2022.8.15.2001

12/10/2023, 11:38

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:56

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 11:24

Determinada diligência

09/11/2022, 23:47

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:05

Conclusos para despacho

29/08/2022, 21:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:01

Determinada diligência

13/06/2022, 16:24

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:11

Determinada diligência

10/06/2022, 05:45

Conclusos para despacho

05/04/2022, 16:18

Juntada de Certidão

05/04/2022, 16:11

Decorrido prazo de MATHEUS DUARTE HOLANDA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:13

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2022, 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 10:24

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

10/08/2020, 21:14

Juntada de Petição de certidão

10/08/2020, 20:58

Juntada de certidão

18/02/2020, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 16:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL TAVARES em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:19

Decorrido prazo de IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:19

Conclusos para despacho

07/01/2020, 17:35

Juntada de Petição de certidão

07/01/2020, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2019, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 13:11

Outras Decisões

18/11/2019, 14:45

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

25/03/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2018, 22:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 15:03

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

13/04/2018, 11:57

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 17:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 17:26

Decorrido prazo de IVES CORDEIRO DE SOUZA CUNHA em 21/02/2018 23:59:59.

22/02/2018, 00:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 21:46

Conclusos para despacho

19/10/2017, 16:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/10/2017, 16:28

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo

19/10/2017, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017, 11:33

Conclusos para despacho

28/08/2017, 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC

25/08/2017, 13:09

Audiência conciliação realizada para 18/08/2017 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/08/2017, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2017, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2017, 16:29

Expedição de Mandado.

28/06/2017, 16:29

Audiência conciliação designada para 18/08/2017 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/06/2017, 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/02/2017, 09:35

Recebidos os autos.

10/02/2017, 09:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/02/2017, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2016, 21:49

Conclusos para decisão

11/10/2016, 14:05

Distribuído por sorteio

11/10/2016, 14:03

Documentos

Decisão

•18/10/2016, 21:49

Despacho

•06/09/2017, 11:33

Despacho

•30/01/2018, 21:46

Despacho

•28/12/2018, 22:09

Decisão

•18/11/2019, 14:45

Decisão

•20/11/2019, 13:11

Despacho

•17/02/2020, 16:18

Despacho

•01/02/2022, 10:24

Despacho

•10/06/2022, 05:45

Despacho

•13/06/2022, 16:24

Despacho

•09/11/2022, 23:47

Decisão

•12/10/2023, 11:38

Decisão

•16/10/2023, 23:58

Outros Documentos

•26/04/2024, 21:35

Despacho

•15/07/2024, 12:33

Todos os documentos(18)

Decisão

•18/10/2016, 21:49

Despacho

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•06/09/2017, 11:33

Despacho

•30/01/2018, 21:46

Despacho

•28/12/2018, 22:09

Decisão

•18/11/2019, 14:45

Decisão

•20/11/2019, 13:11

Despacho

•17/02/2020, 16:18

Despacho

•01/02/2022, 10:24

Despacho

•10/06/2022, 05:45

Despacho

•13/06/2022, 16:24

Despacho

•09/11/2022, 23:47

Decisão

•12/10/2023, 11:38

Decisão

•16/10/2023, 23:58

Outros Documentos

•26/04/2024, 21:35

Despacho

•15/07/2024, 12:33

Despacho

•15/07/2024, 22:19

Sentença

•18/09/2024, 16:42

Sentença

•23/09/2024, 22:43