Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809997-32.2025.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809997-32.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2026, 09:36

Documento (Certidão)

08/04/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0809997-32.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos. 1. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2. Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:04

Sem efeito suspensivo

09/02/2026, 23:20

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 20:59

Decurso de Prazo

28/01/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANIBAL RAMOS NUNES REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogados do(a) AUTOR: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 10 de dezembro de 2025 De ordem, FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25120909465205700000120604638 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25120911415046900000120618717 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0809997-32.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 12:53

Documentos

EXPEDIENTE

•11/02/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem efeito suspensivo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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