Cumprimento de sentença 0800989-92.2021.8.15.0761 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800989-92.2021.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/03/2026, 09:45

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0800989-92.2021.8.15.0761 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [SEVERINO DA SILVA - CPF: 519.119.654-68 (EXEQUENTE), VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - CPF: 090.639.314-09 (ADVOGADO), BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.438.325/0001-01 (EXECUTADO), JONH LENNO DA SILVA ANDRADE registrado(a) civilmente como JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO)] INTIME-SE O BANCO DEVEDOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Gurinhém, 10 de fevereiro de 2026 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Servidora

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 09:27

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 09:25

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 09:15

Documento (Certidão)

12/12/2025, 10:44

Expedição de alvará de levantamento

10/12/2025, 11:07

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 14:39

Publicação

01/10/2025, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800989-92.2021.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente para manifestação acerca do saldo remanescente em conta judicial, conforme Certidão de ID. 120278777, no prazo de 05 (cinco) dias. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

29/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800989-92.2021.8.15.0761 DECISÃO Vistos. BANCO BRADESCO apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença proposto por SEVERINO DA SILVA. Em síntese, o impugnante alega que há excesso de execução, e aponta como devida a quantia de R$ 2690,64. Devolvidos os autos da contadoria judicial e intimadas as partes acerca do cálculo apresentado, o exequente/impugnado e a executada/impugnante manifestaram concordância, conforme IDs 111874308 e 111751906, respectivamente. Portanto, considerando que a planilha apresentada pela Contadoria Judicial foi elaborada segundo as peculiaridades ocorridas nos autos, impõe-se a homologação dos cálculos nela apurados. Sendo assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim de homologar os cálculos confeccionados pela contadoria judicial e, bem assim, definir como valor a ser executado a quantia de R$ 2.715,59 (ID 105414864). Reconheço o excesso de execução na quantia de R$ 575,05. Nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, devida a incidência da verba honorária de sucumbência de 10% sobre o valor em excesso, que corresponde ao proveito econômico do executado, com base no art. 85, § 2º do CPC, observada a concessão da justiça gratuita. Intimem-se as partes. Restando irrecorrida esta decisão, considerando-se a garantia de ID 80648149 e o excesso reconhecido por esta decisão, expeçam-se os alvarás em favor do exequente, consoante requerido na petição do exequente de ID 92687989 e nos moldes do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência (modelo COVID) e constando os acréscimos se houver. Expeça-se, ainda, alvará ao executado para que proceda ao resgate do montante em excesso. Ato contínuo, encaminhem-se, por e-mail, à Agência Setor Público do Banco do Brasil. Após a transferência, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com as cautelas de estilo. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito

02/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(90)