Procedimento Comum Cível 0855439-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.436,16

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:47

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:03

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:59

Juntada de informação

01/12/2025, 17:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:45

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 07:54

Juntada de Ofício

02/11/2025, 19:08

Determinada diligência

01/10/2025, 12:26

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:37

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:47

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/10/2023, 12:50

Despacho

•17/10/2023, 06:36

11/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:03

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:59

Juntada de informação

01/12/2025, 17:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:45

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 07:54

Juntada de Ofício

02/11/2025, 19:08

Determinada diligência

01/10/2025, 12:26

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:37

Juntada de Certidão

09/09/2025, 12:37

Juntada de informações prestadas

12/08/2025, 18:07

Decorrido prazo de ARNALDO MORENO DA SILVA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:03

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:03

Juntada de informação

15/07/2025, 14:12

Juntada de Ofício

11/07/2025, 14:27

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 114086578.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 114086578.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025, 14:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/06/2025, 18:49

Determinada Requisição de Informações

06/06/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de razões finais

09/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 08:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

19/03/2025, 14:12

Juntada de termo de audiência

19/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de diligência

22/02/2025, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 14:42

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0855439-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e as determinações constantes da po

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0855439-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e as determinações constantes da po

18/02/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 11:17

Juntada de informações prestadas

17/02/2025, 11:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

05/12/2024, 17:58

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de ARNALDO MORENO DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:38

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855439-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. O art. 6º do CPC/2015 prevê expressamente o dever de cooperação entre os sujeitos do processo para que se obtenha uma solução com efetividade, devendo as partes trazer aos autos as alegações e provas capazes de auxiliar, de forma efetiva, na formação do convencimento do Magistrado para o deferimento da produção das provas necessárias. 2. Reza o art. 429 do CPC: Art

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855439-77.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. O art. 6º do CPC/2015 prevê expressamente o dever de cooperação entre os sujeitos do processo para que se obtenha uma solução com efetividade, devendo as partes trazer aos autos as alegações e provas capazes de auxiliar, de forma efetiva, na formação do convencimento do Magistrado para o deferimento da produção das provas necessárias. 2. Reza o art. 429 do CPC: Art

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:50

Deferido o pedido de

10/06/2024, 16:08

Indeferido o pedido de ARNALDO MORENO DA SILVA - CPF: 063.280.244-87 (AUTOR)

10/06/2024, 16:08

Conclusos para despacho

05/03/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 21:15

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para produzirem as provas que entenderem pertinentes, de forma justificada e no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado da lide, conforme determinado no ID 82531071.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, para produzirem as provas que entenderem pertinentes, de forma justificada e no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado da lide, conforme determinado no ID 82531071.

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:10

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARNALDO MORENO DA SILVA REU: BANCO C6 CONSIGNADO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855439-77.2023.8.15.2001 [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiça. Trata-se de ação ordinária promovida por ARNALDO MORENO DA SILVA em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A., sob o argumento de que a parte demandada desconta de seu contracheque valor referente a empréstimo consignado, de forma indevida. Aduz que ao consultar seu

24/11/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2023, 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARNALDO MORENO DA SILVA - CPF: 063.280.244-87 (AUTOR).

22/11/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 12:08

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 11:46

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Empréstimo consignado] 0855439-77.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste sentido, destaca-se o seguinte julgado: “Eme

18/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2023, 19:10

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 19:10

Decisão

•22/11/2023, 12:08

Decisão

•23/11/2023, 11:27

Decisão

•10/06/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:17

Despacho

•06/06/2025, 18:49

Despacho

•01/10/2025, 12:26

Despacho

•11/03/2026, 15:03

Despacho

•11/03/2026, 15:03