Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804244-19.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804244-19.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:27

Publicação

12/02/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804244-19.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804244-19.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:45

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Outras Decisões

04/11/2025, 14:46

Documento (Decisão)

22/10/2025, 21:15

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 10:15

Outras Decisões

07/02/2025, 10:35

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Outras Decisões

Documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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