Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811989-15.2019.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

EDMUNDO RAPOSO DE PAIVA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão do id. retro. João Pessoa, 25 de maio de 2026. LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO

26/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 20:36

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:41

Publicação

12/02/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação do impetrante acerca da decisão do id. 38185569. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 13:30

Evolução da Classe Processual

13/11/2025, 13:24

Decisão de Saneamento e Organização

19/10/2025, 20:56

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:05

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:15

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:15

Todas as movimentações(82)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão do id. retro. João Pessoa, 25 de maio de 2026. LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO

26/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 20:36

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 16:41

Publicação

12/02/2026, 00:49

Documentos

•26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação do impetrante acerca da decisão do id. 38185569. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 13:30

Evolução da Classe Processual

13/11/2025, 13:24

Decisão de Saneamento e Organização

19/10/2025, 20:56

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:05

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:15

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte acerca da decisão do id 34803800. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 09:45

Outras Decisões

15/05/2025, 07:39

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 21:56

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:38

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 14:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/03/2025, 09:32

Mérito

05/03/2025, 21:09

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 21:08

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 08:54

Para julgamento de mérito

13/02/2025, 08:53

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

11/02/2025, 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 10:04

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 12:59

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 22:46

Segurança

30/08/2024, 13:44

Mérito

29/08/2024, 11:32

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 11:32

Para julgamento de mérito

15/08/2024, 11:32

Mero expediente

13/08/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2024, 09:41

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 15:30

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 15:30

Documento (Certidão)

17/06/2024, 15:30

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 09:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/07/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 06:52

Mero expediente

01/03/2022, 20:30

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 18:12

Documento (Certidão)

06/10/2021, 18:12

Remessa (outros motivos)

05/05/2021, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2021, 11:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

05/05/2021, 09:14

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 22:25

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 10:08

Mero expediente

16/12/2020, 22:47

Conclusão (para despacho)

19/09/2020, 01:43

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2020, 11:24

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2020, 16:25

Mero expediente

30/06/2020, 10:19

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2020, 13:03

Mero expediente

09/03/2020, 17:04

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

26/12/2019, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2019, 10:07

Mero expediente

20/11/2019, 11:39

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 16:48

Distribuição (sorteio)

12/11/2019, 16:09

Intimação

•11/02/2026, 00:00

•20/05/2025, 00:00