Execução de Título Extrajudicial 0816596-48.2020.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0816596-48.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EWERTON OLIVEIRA BARBOSA EXECUTADO: GERARDO ALCISO DO NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO A parte exequente requer a expedição de mandado para avaliação e penhora do automóvel indicado na petição ID 124518059. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0816596-48.2020.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Diligências a serem pagas pelo exequente. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20031616534276000000028092880 0. Petição Inicial - Ewerton Outros Documentos 20031616534585800000028092885 1. Procuração - Ewerton Barbosa Procuração 20031616534666300000028092887 2. Carteira de motorista - Ewerton Barbosa Documento de Identificação 20031616534726400000028092892 3. Comprovante de endereço - Ewerton Barbosa Documento de Identificação 20031616534786400000028092896 4. Confissao de dívida - Ewerton Barbosa Documento de Comprovação 20031616534873400000028092898 5. Planilha de Cálculos - Ewerton Barbosa Documento de Comprovação 20031616535183500000028092900 6. Certidão de Registro e Ônus Documento de Comprovação 20031616535248800000028092905 Certidão Certidão 20031712031660600000028116125 Despacho Despacho 20031908560347000000028164223 Despacho Despacho 20031908560347000000028164223 Petição Petição 20032310425936900000028243297 Petição de Retificação de Endereço e Pagto Custas- Ewerton Outros Documentos 20032310425982600000028243317 Guia de Custas - Ewerton Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20032310425991000000028243320 Comprovante de pagto Custas - Ewerton Documento de Comprovação 20032310430000500000028243322 Despacho Despacho 20032613253839500000028337876 Mandado Mandado 20050414534945700000029158548 Certidão Certidão 20050414563237500000029158556 Petição Petição 20052011091715300000029578737 Petição - Custas Pagas Outros Documentos 20052011091727900000029578768 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 20081719224113300000031871788 GERARDO Devolução de Mandado 20081719224210800000031871789 Petição Petição 20092111591144300000033027391 Petição de Bloqueio - Ewerton Outros Documentos 20092111591361500000033027396 Doc. 01 - GuiaCustas - penhora - Ewerton Documento de Comprovação 20092111591409100000033027397 Doc. 02 - Comprovante de pagto - penhora - Ewerton Documento de Comprovação 20092111591522300000033027398 Certidão Certidão 20101315080108000000033814966 Despacho Despacho 20111016585696500000034835964 Mandado Mandado 20111714563845500000035075391 Diligência Diligência 20121609544921900000036153770 Petição Petição 21012013551744300000036768245 Petição - Reexpedição de Mandado - Ewerton Documento de Comprovação 21012013551915200000036768249 Certidão Certidão 21020509041497400000037294019 Despacho Despacho 21020517503950400000037294993 Mandado Mandado 21020813114095600000037370129 Diligência Diligência 21021021112858300000037491941 GERARDO ALCISO DO NASCIMENTO JUNIOR Devolução de Mandado 21021021112982800000037491957 Mandado Mandado 21022209460573800000037855939 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 21022311250361300000037920777 GERARDO Devolução de Mandado 21022311250447800000037920780 Certidão Certidão 21031010051886100000038513052 Petição Petição 21031513521792300000038701716 Petição - Nova Reexpedição de Mandado - Ewerton Outros Documentos 21031513521815700000038701717 Despacho Despacho 21040517103751300000039358283 Despacho Despacho 21040517103751300000039358283 Petição Petição 21041610261145600000039862476 Petição Novo Pedido de Bloqueio - Ewerton Outros Documentos 21041610261404200000039862956 Certidão Certidão 21042711522903800000040272510 RECIBO DE PROTOCOLAMENTO 130 Documento de Comprovação 21051410423364200000040985801 Decisão Decisão 21051410423514200000040985800 Certidão Certidão 21060109093588700000041739206 DETALHAMENTO SISBAJUD 144 Documento de Comprovação 21060123245044000000041781566 Decisão Decisão 21060123245188700000041781565 Decisão Decisão 21060123245188700000041781565 Petição Petição 21061715175947100000042455293 Petição Pedido de Penhora Outros Documentos 21061715184750200000042455294 0816582-64.2020.8.15.2001 Documento de Comprovação 21061715184866900000042455295 Certidão Certidão 21062410164288400000042704703 Despacho Despacho 21062508512528100000042712934 Ofício Ofício (Outros) 21062815493425200000042780262 Certidão Certidão 21072009410554000000043686078 Petição Petição 21090917313621400000042455300 Petição - Expedição de Ofício Outros Documentos 21090917313665400000045881648 Certidão Certidão 21091315051677100000046004332 Despacho Despacho 21113019212790800000049106600 Despacho Despacho 21113019212790800000049106600 Petição Petição 22012812055473000000050901804 Petição endereço das fintechs Outros Documentos 22012812055545500000050901812 conclusão Informação 22031008400683000000052468534 Despacho Despacho 22031112134896500000052477738 Ofício Ofício (Outros) 22032111174735700000052919540 Ofício Ofício (Outros) 22032111180556600000052919561 Ofício Ofício (Outros) 22032111231677500000052920597 Ofício Ofício (Outros) 22032111234963100000052921277 Ofício Ofício (Outros) 22032111240410200000052921303 Informação Informação 22032509003566500000053169543 Expediente Expediente 22031112134896500000052477738 Informação Informação 22040810105911000000053803540 E-mail recebido PICPAY PJe 0816596-48.2020.8.15.2001 Outros Documentos 22040810105978800000053803543 Informações Prestadas Informações Prestadas 22041814144822200000054112991 Informação Informação 22042207253084200000054284920 E-mail recebido do NU Bank PJe 0816596-48.2020.8.15.2001 Outros Documentos 22042207253107700000054284921 Aviso de Recebimento.OFICIO 045/2022 Aviso de Recebimento 22042615285013900000054462972 0816596-48-2020- neon pagamentos- ar positivo Aviso de Recebimento 22042615285099100000054463725 AR.OFICIO 0417/2022.positivo Aviso de Recebimento 22042822172624800000054599700 AR.BANCO C6.POSITIVO.0816596-48.2020 Aviso de Recebimento 22042822172732400000054599701 Aviso de Recebimento.OF 044/2022 Aviso de Recebimento 22050622125182500000054959718 0816596-48-2020- picpay serviços-ar positivo Aviso de Recebimento 22050622125265800000054959719 Petição em PDF Petição 22051913550442600000055505449 Manifestação_-_Penhora_de_Imóvel_-_Ewerton_x_Gerardo Outros Documentos 22051913550505000000055505452 Cert._de_Registro Outros Documentos 22051913550526600000055505453 Aviso de Recebimento.NUBANCK.positivo Aviso de Recebimento 22052312001835300000055603948 Informação Informação 22060112311429400000056006224 Despacho Despacho 22060114082192900000056007887 Expediente Expediente 22060114082192900000056007887 Informação Informação 22072909052323100000058168851 Despacho Despacho 22072913420676500000058168858 Carta Carta 22080108091091100000058222354 Petição em PDF Petição 22082215384352500000059097316 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22092808432503500000060559969 AR.EWERTON.POSITIVO.0816596-48.2020 Aviso de Recebimento 22092808432575900000060559973 Informação Informação 22092808502820000000060560366 Petição - Comprovante de pagamento - Ewerton x Gerardo Petição 22112314055021900000062783733 Doc. 01 - Guia Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22112314055043200000062783741 Doc. 02 - Comprovante Documento de Comprovação 22112314055062900000062783742 Despacho Despacho 23011109274500800000064037661 Mandado Mandado 23020609415104300000064871019 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23052607385256800000069620918 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23052607385256800000069620918 Diligência Diligência 23061115561847800000070252529 Diligência Diligência 23090811562135100000074273565 Auto penhora e avaliação Diligência 23090811562167200000074273570 Petição Petição 23101714264729500000076002637 Informação Informação 23103022035192700000076664574 Decisão Decisão 23121321570014700000078541710 Decisão Decisão 23121321570014700000078541710 Petição Petição 23122108164737900000078908058 Decisão Decisão 24031219385296500000081837236 Decisão Decisão 24031614535571000000082033177 Decisão Decisão 24031614535571000000082033177 Petição Petição 24032017211467300000082281131 Manifestação - Ewerton x Gerardo Outros Documentos 24032017211537800000082281132 Petição Petição 24032017221002100000082281133 Doc. 01 - Atualização Ewerton Outros Documentos 24032017221096500000082281134 Decisão Decisão 24062012324122900000086841810 RESPOSTA BLOQUEIO 0816596-48.2020.8.15.2001 Comunicações 24071721514350100000088111248 Decisão Decisão 24071721514503400000088111246 Petição Petição 24072015173834500000088258243 Decisão Decisão 25020521425706900000100627009 Intimação Intimação 25021212142705800000101115720 Decisão Decisão 25020521425706900000100627009 Petição Petição 25021310403037800000101179893 Informação Informação 25031309555908400000102497746 Decisão Decisão 25061813375015200000107746687 Expediente Expediente 25061813375015200000107746687 Expediente Expediente 25061813375015200000107746687 Expediente Expediente 25061813375015200000107746687 Expediente Expediente 25061813375015200000107746687 Expediente Expediente 25061813375015200000107746687 Resposta ao Despacho - disponibilização de eventuais endereços cadastrados em nome do executado/dema Petição 25081917112347000000113763324 CONSULTA CPF Documento de Comprovação 25081917112405400000113764627 CONSULTA GERARDO ALCISO NÃO LOCALIZADO Documento de Comprovação 25081917112458000000113764628 OFÍCIO- CLARO OFÍCIO 25082110190478900000113870578 Resposta Oficio Energisa Resposta 25082111580270700000113881873 OFÍCIO da TIM OFÍCIO 25091811282686300000116066900 OFÍCIO OFÍCIO 25091811321585700000116066913 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25092408184159100000116357187 Intimação Intimação 25092408190634500000116357188 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25092408184159100000116357187 Petição Petição 25100218554232800000116862182 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 25020521425706900000100627009, Certidão: 21091315051677100000046004332, Outros Documentos: 21090917313665400000045881648, Ato Ordinatório: 25092408184159100000116357187, Despacho: 22072913420676500000058168858, Despacho: 21113019212790800000049106600, Expediente: 22060114082192900000056007887, Outros Documentos: 22012812055545500000050901812, Informação: 22031008400683000000052468534, Despacho: 22031112134896500000052477738]

Processo Encaminhado

02/02/2026, 00:07

deferimento

28/01/2026, 10:56

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EWERTON OLIVEIRA BARBOSA EXECUTADO: GERARDO ALCISO DO NASCIMENTO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do exequente, para no prazo de dez dias, se manifestar sobre as informações prestada nos autos, requerendo o que de direito. Advogado: ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS OAB: PE23877 Endereço: desconhecido João Pessoa, 24 de setembro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0816596-48.2020.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 08:19

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:18

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 11:32

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 11:28

Decurso de Prazo

10/09/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:58

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EWERTON OLIVEIRA BARBOSA EXECUTADO: GERARDO ALCISO DO NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO A parte exequente requer a expedição de mandado para avaliação e penhora do automóvel indicado na petição ID 94107746. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0816596-48.2020.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Diligências a serem pagas pelo exequente. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20031616534276000000028092880 0. Petição Inicial - Ewerton Outros Documentos 20031616534585800000028092885 1. Procuração - Ewerton Barbosa Procuração 20031616534666300000028092887 2. Carteira de motorista - Ewerton Barbosa Documento de Identificação 20031616534726400000028092892 3. Comprovante de endereço - Ewerton Barbosa Documento de Identificação 20031616534786400000028092896 4. Confissao de dívida - Ewerton Barbosa Documento de Comprovação 20031616534873400000028092898 5. Planilha de Cálculos - Ewerton Barbosa Documento de Comprovação 20031616535183500000028092900 6. Certidão de Registro e Ônus Documento de Comprovação 20031616535248800000028092905 Certidão Certidão 20031712031660600000028116125 Despacho Despacho 20031908560347000000028164223 Despacho Despacho 20031908560347000000028164223 Petição Petição 20032310425936900000028243297 Petição de Retificação de Endereço e Pagto Custas- Ewerton Outros Documentos 20032310425982600000028243317 Guia de Custas - Ewerton Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20032310425991000000028243320 Comprovante de pagto Custas - Ewerton Documento de Comprovação 20032310430000500000028243322 Despacho Despacho 20032613253839500000028337876 Mandado Mandado 20050414534945700000029158548 Certidão Certidão 20050414563237500000029158556 Petição Petição 20052011091715300000029578737 Petição - Custas Pagas Outros Documentos 20052011091727900000029578768 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 20081719224113300000031871788 GERARDO Devolução de Mandado 20081719224210800000031871789 Petição Petição 20092111591144300000033027391 Petição de Bloqueio - Ewerton Outros Documentos 20092111591361500000033027396 Doc. 01 - GuiaCustas - penhora - Ewerton Documento de Comprovação 20092111591409100000033027397 Doc. 02 - Comprovante de pagto - penhora - Ewerton Documento de Comprovação 20092111591522300000033027398 Certidão Certidão 20101315080108000000033814966 Despacho Despacho 20111016585696500000034835964 Mandado Mandado 20111714563845500000035075391 Diligência Diligência 20121609544921900000036153770 Petição Petição 21012013551744300000036768245 Petição - Reexpedição de Mandado - Ewerton Documento de Comprovação 21012013551915200000036768249 Certidão Certidão 21020509041497400000037294019 Despacho Despacho 21020517503950400000037294993 Mandado Mandado 21020813114095600000037370129 Diligência Diligência 21021021112858300000037491941 GERARDO ALCISO DO NASCIMENTO JUNIOR Devolução de Mandado 21021021112982800000037491957 Mandado Mandado 21022209460573800000037855939 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 21022311250361300000037920777 GERARDO Devolução de Mandado 21022311250447800000037920780 Certidão Certidão 21031010051886100000038513052 Petição Petição 21031513521792300000038701716 Petição - Nova Reexpedição de Mandado - Ewerton Outros Documentos 21031513521815700000038701717 Despacho Despacho 21040517103751300000039358283 Despacho Despacho 21040517103751300000039358283 Petição Petição 21041610261145600000039862476 Petição Novo Pedido de Bloqueio - Ewerton Outros Documentos 21041610261404200000039862956 Certidão Certidão 21042711522903800000040272510 RECIBO DE PROTOCOLAMENTO 130 Documento de Comprovação 21051410423364200000040985801 Decisão Decisão 21051410423514200000040985800 Certidão Certidão 21060109093588700000041739206 DETALHAMENTO SISBAJUD 144 Documento de Comprovação 21060123245044000000041781566 Decisão Decisão 21060123245188700000041781565 Decisão Decisão 21060123245188700000041781565 Petição Petição 21061715175947100000042455293 Petição Pedido de Penhora Outros Documentos 21061715184750200000042455294 0816582-64.2020.8.15.2001 Documento de Comprovação 21061715184866900000042455295 Certidão Certidão 21062410164288400000042704703 Despacho Despacho 21062508512528100000042712934 Ofício Ofício (Outros) 21062815493425200000042780262 Certidão Certidão 21072009410554000000043686078 Petição Petição 21090917313621400000042455300 Petição - Expedição de Ofício Outros Documentos 21090917313665400000045881648 Certidão Certidão 21091315051677100000046004332 Despacho Despacho 21113019212790800000049106600 Despacho Despacho 21113019212790800000049106600 Petição Petição 22012812055473000000050901804 Petição endereço das fintechs Outros Documentos 22012812055545500000050901812 conclusão Informação 22031008400683000000052468534 Despacho Despacho 22031112134896500000052477738 Ofício Ofício (Outros) 22032111174735700000052919540 Ofício Ofício (Outros) 22032111180556600000052919561 Ofício Ofício (Outros) 22032111231677500000052920597 Ofício Ofício (Outros) 22032111234963100000052921277 Ofício Ofício (Outros) 22032111240410200000052921303 Informação Informação 22032509003566500000053169543 Expediente Expediente 22031112134896500000052477738 Informação Informação 22040810105911000000053803540 E-mail recebido PICPAY PJe 0816596-48.2020.8.15.2001 Outros Documentos 22040810105978800000053803543 Informações Prestadas Informações Prestadas 22041814144822200000054112991 Informação Informação 22042207253084200000054284920 E-mail recebido do NU Bank PJe 0816596-48.2020.8.15.2001 Outros Documentos 22042207253107700000054284921 Aviso de Recebimento.OFICIO 045/2022 Aviso de Recebimento 22042615285013900000054462972 0816596-48-2020- neon pagamentos- ar positivo Aviso de Recebimento 22042615285099100000054463725 AR.OFICIO 0417/2022.positivo Aviso de Recebimento 22042822172624800000054599700 AR.BANCO C6.POSITIVO.0816596-48.2020 Aviso de Recebimento 22042822172732400000054599701 Aviso de Recebimento.OF 044/2022 Aviso de Recebimento 22050622125182500000054959718 0816596-48-2020- picpay serviços-ar positivo Aviso de Recebimento 22050622125265800000054959719 Petição em PDF Petição 22051913550442600000055505449 Manifestação_-_Penhora_de_Imóvel_-_Ewerton_x_Gerardo Outros Documentos 22051913550505000000055505452 Cert._de_Registro Outros Documentos 22051913550526600000055505453 Aviso de Recebimento.NUBANCK.positivo Aviso de Recebimento 22052312001835300000055603948 Informação Informação 22060112311429400000056006224 Despacho Despacho 22060114082192900000056007887 Expediente Expediente 22060114082192900000056007887 Informação Informação 22072909052323100000058168851 Despacho Despacho 22072913420676500000058168858 Carta Carta 22080108091091100000058222354 Petição em PDF Petição 22082215384352500000059097316 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22092808432503500000060559969 AR.EWERTON.POSITIVO.0816596-48.2020 Aviso de Recebimento 22092808432575900000060559973 Informação Informação 22092808502820000000060560366 Petição - Comprovante de pagamento - Ewerton x Gerardo Petição 22112314055021900000062783733 Doc. 01 - Guia Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22112314055043200000062783741 Doc. 02 - Comprovante Documento de Comprovação 22112314055062900000062783742 Despacho Despacho 23011109274500800000064037661 Mandado Mandado 23020609415104300000064871019 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23052607385256800000069620918 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 23052607385256800000069620918 Diligência Diligência 23061115561847800000070252529 Diligência Diligência 23090811562135100000074273565 Auto penhora e avaliação Diligência 23090811562167200000074273570 Petição Petição 23101714264729500000076002637 Informação Informação 23103022035192700000076664574 Decisão Decisão 23121321570014700000078541710 Decisão Decisão 23121321570014700000078541710 Petição Petição 23122108164737900000078908058 Decisão Decisão 24031219385296500000081837236 Decisão Decisão 24031614535571000000082033177 Decisão Decisão 24031614535571000000082033177 Petição Petição 24032017211467300000082281131 Manifestação - Ewerton x Gerardo Outros Documentos 24032017211537800000082281132 Petição Petição 24032017221002100000082281133 Doc. 01 - Atualização Ewerton Outros Documentos 24032017221096500000082281134 Decisão Decisão 24062012324122900000086841810 RESPOSTA BLOQUEIO 0816596-48.2020.8.15.2001 Comunicações 24071721514350100000088111248 Decisão Decisão 24071721514503400000088111246 Petição Petição 24072015173834500000088258243 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 24072015173834500000088258243, Decisão: 24071721514503400000088111246, Comunicações: 24071721514350100000088111248, Decisão: 24062012324122900000086841810, Comunicações: 24062012060563600000086842678, Outros Documentos: 24032017221096500000082281134, Petição: 24032017221002100000082281133, Outros Documentos: 24032017211537800000082281132, Petição: 24032017211467300000082281131, Decisão: 24031614535571000000082033177]

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EWERTON OLIVEIRA BARBOSA EXECUTADO: GERARDO ALCISO DO NASCIMENTO JUNIOR DECISÃO Na petição de ID 80761775, a parte exequente requer a penhora do salário da parte executada. O entendimento do STJ afirma que o princípio da impenhorabilidade de salário pode ser mitigado em dois casos: a) quando o crédito perseguido tem natureza alimentar; b) quando devedor ganha mais de 50 salários-mínimos mensais; vejamos: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE PENHORA. VERBA SALARIAL. IMPENHORABILIDADE. MITIGAÇÃO. EXCEÇÕES PREVISTAS EM LEI. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos no Enunciado Administrativo nº 3 aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC.2. A impenhorabilidade salarial pode ser mitigada quando (1) o crédito ostentar natureza alimentar; ou (2) os valores recebidos pelo devedor foram superiores a 50 salários mínimos mensais, ressalvadas as particularidades do caso concreto. 3. Não sendo a linha argumentativa apresentada capaz de evidenciar a inadequação dos fundamentos invocados pela decisão agravada, o presente agravo não se revela apto a alterar o conteúdo do julgado impugnado, devendo ele ser integralmente mantido em seus próprios termos. 4. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1842638 / DF AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2021/0049302-0 Relator(a)Ministro MOURA RIBEIRO (1156)Órgão JulgadorT3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento20/09/2021). Como o crédito perseguido não tem natureza alimentar, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0816596-48.2020.8.15.2001 INDEFIRO o requerimento. Esgotados, sem êxito, os meios de busca de bens penhoráveis, determino que sejam os presentes autos arquivados. Nos termos do § 2º do art. 921 do CPC passa a correr o prazo de um ano, podendo a parte credora, neste período, voltar a impulsionar a execução, situação em que os autos serão desarquivados e o feito terá seu curso retomado. Decorrido o prazo sem localização de bens ou manifestação da parte interessada, o arquivamento tornar-se-á definitivo. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 23103022035192700000076664574, Petição: 23101714264729500000076002637, Diligência: 23090811562167200000074273570, Diligência: 23090811562135100000074273565, Diligência: 23061115561847800000070252529, Ofício (Outros): 23052607385256800000069620918, Ofício (Outros): 23052607385256800000069620918, Mandado: 23020609415104300000064871019, Despacho: 23011109274500800000064037661, Petição: 22112314055021900000062783733]

15/12/2023, 00:00

14/12/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo Encaminhado

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(173)