Execução de Título Extrajudicial 0836790-40.2018.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0836790-40.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 16:15

Publicação

12/02/2026, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GBM ENGENHARIA LTDA, LUCAS BRANDAO CAVALCANTI, ADRIANA MENDONCA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, GERALDO MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR DESPACHO Sobre a exceção de Pré-Executividade, ajuizada pelos devedores, diga o exequente, no prazo de quinze dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18070515173212100000014820819 1- gbm engenharia ltda - 20180209299000-1 Outros Documentos 18070515152031300000014820852 2-1-1-1-1-1-1.1. estatuto social in 247 06.01.2016-comprimido2 - copia Procuração 18070515155208700000014820874 3-1-1-1-1-1-1.2. dou nomeação dr. antonio machado Procuração 18070515161672000000014820888 4-1-1-1-1.3. dou contrataçãonwadv-1 Procuração 18070515162342400000014820890 5-1-1-1-1-1-1.4. extrato de ata do ca - 16.09.2013 - jcdf e autenticada-comprimido - cópia Procuração 18070515163373800000014820894 6-1-1.paraíba Procuração 18070515164499500000014820906 7 - instrumento de crédito-1 Outros Documentos 18070515165428100000014820909 8 - cálculo-1 Outros Documentos 18070515165927200000014820913 9 - guia-1 Outros Documentos 18070515170392500000014820917 10 - comprovante-1 Outros Documentos 18070515170768500000014820920 Despacho Despacho 18112817291447200000017474289 Mandado Mandado 19090415263956300000023369231 Mandado Mandado 19090415264221700000023369232 Mandado Mandado 19090415264486900000023369233 Mandado Mandado 19090415264916900000023369234 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19090510562914000000023393911 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19090621465814600000023449183 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19090621483969500000023449185 Diligência Diligência 19090905271064500000023458364 Diligência Diligência 19100519004536700000024238543 Certidão Certidão 20010915282014400000026415731 Certidão Certidão 20010915282014400000026415731 Petição Petição 20020710383506200000027077150 01-BUSCA DE ENDERECO Outros Documentos 20020710383661100000027077153 Despacho Despacho 20042017182488700000028850635 Despacho Despacho 20042017182488700000028850635 Petição Petição 20050615161086000000029235514 01-JUNTADA Outros Documentos 20050615161238100000029235519 02-DOCUMENTO Outros Documentos 20050615161351000000029235926 Certidão Certidão 20080310201624100000031472514 Mandado Mandado 20082515515997800000032143123 Mandado Mandado 20082515520195900000032143525 Mandado Mandado 20082515520403700000032143526 Mandado Mandado 20082515520504000000032143528 Diligência Diligência 20090108593961900000032359950 Diligência Diligência 20090109010078500000032359955 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 20091113232631600000032712937 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 20091918432284300000033000745 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112415184471500000035343847 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112415184471500000035343847 Petição Petição 21022212373403400000037871438 01-MANIFESTACAO DIVERSA Outros Documentos 21022212373457300000037871444 Decisão Decisão 21030510280025600000038339400 Infojud Adriana Documento de Comprovação 21030510280092500000038339403 Infojud GBM Documento de Comprovação 21030510280378100000038339404 Infojud Geraldo Documento de Comprovação 21030510280406300000038339406 Decisão Decisão 21030510280025600000038339400 Petição Petição 21040612582527700000039429447 01-PESQUISA DE ENDERECOS Outros Documentos 21040612582769700000039429450 Certidão Certidão 21042117020164900000040058722 Decisão Decisão 21042119163051600000040059224 Decisão Decisão 21042119163051600000040059224 Petição Petição 21051714422669500000041098774 01-INFOJUD34000516 Outros Documentos 21051714422856800000041099281 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21060309001233100000040059207 Decisão Decisão 21060414034570200000041912831 DEC07087055453 (1) Documento de Comprovação 21060414034675000000041912837 DEC07087055453 Documento de Comprovação 21060414034734700000041912839 DEC85444979691 (1) Documento de Comprovação 21060414034782800000041912840 DEC85444979691 Documento de Comprovação 21060414034852900000041912842 DEC05641882470 (1) Documento de Comprovação 21060414034918100000041912845 DEC05641882470 Documento de Comprovação 21060414034962800000041912848 Declaracoes Documento de Comprovação 21060414035021100000041912849 Decisão Decisão 21060414034570200000041912831 Petição Petição 21062213303443000000042628104 01-CITACAO POR EDITAL34939261 Outros Documentos 21062213303699500000042628108 SERASAJUD Documento de Comprovação 21062908334459400000042829250 Decisão Decisão 21062908334697400000042829246 Decisão Decisão 21062908334697400000042829246 Petição Petição 21071610130249400000043560178 01-NOVO ENDERECO35563667 Outros Documentos 21071610130456600000043560185 Despacho Despacho 21072709315932000000043952718 Petição Petição 21081112503040800000044596055 01-JUNTADA COMPROVANTE36213619 Outros Documentos 21081112503208300000044596058 02-DOCUMENTO36213620 Outros Documentos 21081112503287400000044596066 03-DOCUMENTO36213621 Outros Documentos 21081112503372600000044596071 Carta Carta 21082311203220700000045098437 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21101720055776000000047431337 0836790 001 Aviso de Recebimento 21101720055841500000047431338 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21101720055776000000047431337 Petição Petição 21102109465983200000047637199 01-MANIFESTACAO REQUERENDO CITACAO EDITAL38031693 Outros Documentos 21102109470108200000047637201 Decisão Decisão 21111714584207700000048730701 Decisão Decisão 21111714584207700000048730701 Edital Edital 21111921304115700000048889916 Edital Edital 21111921304115700000048889916 Certidão Certidão 22021610045509600000051633093 Decisão Decisão 22021610425669500000051635939 Decisão Decisão 22021610425669500000051635939 Informando a oposição de embargos à execução. Petição 22030309400451300000052167718 Petição Petição 22030911070993600000052426703 01-MANIFESTACAO REVOGACAO DE MANDATO41092975 Outros Documentos 22030911071210200000052426706 02-DOCUMENTO41092976 Outros Documentos 22030911071375100000052426710 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 22031012460231300000052308682 Anexo 01 - Procuração e Substabelecimento - ad judicia Substabelecimento 22031012460351600000052308685 Despacho Despacho 22032310541107200000053053743 Despacho Despacho 22032310541107200000053053743 Certidão Certidão 22040911104179700000053841651 despacho Decisão 22040911104204000000053841664 Ciência da decisão. Cota 22041607294025500000054060832 Despacho Despacho 22051313562610100000055245412 Expediente Expediente 22051313562610100000055245412 Expediente Expediente 22051313562610100000055245412 Expediente Expediente 22051313562610100000055245412 Expediente Expediente 22051313562610100000055245412 Expediente Expediente 22051313562610100000055245412 Ciente da decisão supra. Cota 22060107193536100000055980484 Despacho Despacho 24050408490426100000084461725 Despacho Despacho 24050408490426100000084461725 Ciência de despacho. Cota 24050908473658200000084720996 Petição do BB - CHAMAMENTO À ORDEM Petição 24112715325267100000098162462 Certidão Certidão 25032008460421700000102869464 Acórdão Decisão 25032008460443500000102869465 Despacho Despacho 25032106142954600000102900491 Petição do BB Petição 25032810215317100000103327218 Manifestação sobre o Acórdão do TJPB. Petição 25040107305001400000103486354 Protocolo da ação rescisória. Documento de Comprovação 25040107325482700000103486361 Despacho Despacho 25060615420325000000107049257 Despacho Despacho 25060615420325000000107049257 Petição do BB Petição 25061310075160100000107450614 Decisão Decisão 25091211555648900000115749987 Decisão Decisão 25091211555648900000115749987 Petição do BB Petição 25092314433270300000116321898 Petição do BB Petição 25092612260965500000116525877 Calc Op 498101218 Set25 Documento de Comprovação 25092612261019500000116525880 Demonstrativo_Custas_Atualizadas(1) Documento de Comprovação 25092612261072500000116525881 Despacho Despacho 25120911331983100000120492485 1ecd747e-5929-44a6-9b03-9b04d824284a Outros Documentos 25120911332027300000120619854 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 25122114320148600000121329698 Procuração Adriana Mendonça Muniz Documento de Comprovação 25122114320255800000121329699 Procuração GBM Documento de Comprovação 25122114320311800000121329700 Procuração Geraldo Muniz Documento de Comprovação 25122114320371300000121329701 Procuração Lucas Documento de Comprovação 25122114320420700000121329702 Bloqueio na Conta Salário Documento de Comprovação 25122114320473900000121329703 Extrato conta poupança - Dezembro 2025 Documento de Comprovação 25122114320518200000121329704 Extrato conta poupança - Novembro 2025 Documento de Comprovação 25122114320569500000121329705 Extrato conta poupança - Outubro 2025 Documento de Comprovação 25122114320616100000121329706 Extrato conta salário - Novembro de 2025 Documento de Comprovação 25122114320663700000121329707 Extrato conta salário - Setembro de 2025 Documento de Comprovação 25122114320709300000121329708 IRPF Adriana Mendonça 2016 Documento de Comprovação 25122114320756300000121329709 IRPF Adriana Mendonça 2025 Documento de Comprovação 25122114320804300000121329710 IRPF Geraldo Muniz 2018 Documento de Comprovação 25122114320855000000121329711 IRPF Geraldo Muniz 2025 Documento de Comprovação 25122114320901200000121329712 Tela do sistema bancário identificando conta poupança e salário Documento de Comprovação 25122114320953100000121329713 Certidão de Óbito Geraldo Documento de Comprovação 25122114321005900000121329714 Comprovante de Residência Lucas Brandão Documento de Comprovação 25122114321056000000121329715 IRPF 2021 Geraldo Bezerra Documento de Comprovação 25122114322042800000121330183 Certidão Certidão 26020201023236100000126099025 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 21102109470108200000047637201, Ato Ordinatório: 21101720055776000000047431337, Aviso de Recebimento: 21101720055841500000047431338, Petição: 20020710383506200000027077150, Petição: 20050615161086000000029235514, Petição: 21022212373403400000037871438, Petição: 21040612582527700000039429447, Petição: 21051714422669500000041098774, Petição: 21062213303443000000042628104, Petição: 21071610130249400000043560178] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0836790-40.2018.8.15.2001

Expedida/certificada

10/02/2026, 11:26

Mero expediente

09/02/2026, 23:52

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 10:39

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/12/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 09:29

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 12:26

Decurso de Prazo

24/09/2025, 03:18

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 14:43

Publicação

16/09/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:14

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0836790-40.2018.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. A parte executada requereu a suspensão da presente execução, sob o argumento de que ajuizou ação rescisória em trâmite perante o Tribunal de Justiça da Paraíba. Sem razão. Nos termos do art. 969 do Código de Processo Civil, “a propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória”. Assim, a mera notícia do ajuizamento da ação rescisória não é suficiente para obstar o curso da execução, sendo imprescindível decisão específica do relator daquela ação determinando a suspensão dos efeitos do acórdão rescindendo. A jurisprudência é pacífica nesse sentido, firmando que a ação rescisória não possui efeito suspensivo automático, cabendo à parte interessada pleitear medida cautelar ou tutela provisória perante o órgão competente, veja-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001792-02.2023.8.08.0000 AGVTE: ANTONIO CESAR REGIS LELLIS E NEUSA MARIA SERRANO AGVDO: ELIZABETE DAFFINI RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. QUESTÕES PREJUDICIAIS. AFASTADAS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MANTIDA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SEGUIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. O ajuizamento de ação rescisória não tem efeito suspensivo nem obsta a continuação do cumprimento de sentença, salvo concessão de tutela provisória na ação rescisória. Querela nullitatis insanabilis transitada em julgado. Questões prejudiciais afastadas. II. Para que seja concedida a gratuidade da justiça, além da alegação de que é hipossuficiente, faz-se necessária a demonstração pela parte de sua necessidade, por meio de elementos indicativos de imperiosidade da atuação do Estado na proteção dos direitos do jurisdicionado de forma graciosa. Evidenciada a hipossuficiência. Mantida a benesse. II. Com o julgamento do apelo, a rigor, resta a observância à vinculação ao título executivo judicial já transitado em julgado, para que se efetivem as medidas que viabilizam a reintegração de posse. III. Mostra-se desarrazoada a irregularidade de posse que perdura há trinta e três anos promovendo a perpetuação do injusto reclamado. IV. Dispõe o artigo 1.220 do Código Civil que somente as benfeitorias necessárias são ressarcidas ao possuidor de má-fe, não lhe assistindo, por importância destas, o exercício do direito de retenção. V. Recurso conhecido e parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível, à unanimidade de votos, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vitória-ES, RELATOR (TJ-ES - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 5001792-02.2023.8.08.0000, Relator.: ROBSON LUIZ ALBANEZ, 4ª Câmara Cível) Dessa forma, indefiro o pedido de suspensão da execução, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos. INTIME-SE as partes para ciência, devendo o exequente atualizar o valor exequendo que entende como devido, no prazo de 5(cinco) dias JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GBM ENGENHARIA LTDA, LUCAS BRANDAO CAVALCANTI, ADRIANA MENDONCA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, GERALDO MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS COMARCA DA CAPITAL. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. AÇÃO PROC. COM. CIVEL. PROCESSO PJe 0836790-40.2018.8.15.2001. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER: a todos os interessados, herdeiros, réus ausentes, incertos e desconhecidos, que por este Juízo tramita ação acima descrita ajuizada por EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A., em face de EXECUTADO: GBM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.617.187/0001-90, LUCAS BRANDAO CAVALCANTI CPF: 056.418.824-70, ADRIANA MENDONCA MUNIZ DE ALBUQUERQUE CPF:854.449.796-91, GERALDO MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF: 070.870.554-53, por se encontrar este último em local incerto e não sabido, ficando o mesmo CITADO Para que no prazo de 15 dias ofereça contestação aos termos da ação acima indicada, ciente de que deixando escoar o prazo sem defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei art. 257 CPC será nomeado curador especial em caso de revelia. Cujo despacho foi o seguinte: “Vistos, etc. Edital Edital - 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA PROCESSO Nº: 0836790-40.2018.8.15.2001 , em face de Cite-se o promovido através de edital com as observações do artigo 257 e ss.,CPC/15 com prazo de 30 (trinta) dias para contestar no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, 19 de novembro de 2021. IVANOSKA MARIA ESPERIA DA SILVA, Juíza de Direito”. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Eu Rosângela Holanda de Araújo, Técnico Judiciário, o digitei e assino. IVANOSKA MARIA ESPERIA DA SILVA Juíza de Direito

22/11/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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